Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS, METÁLICAS OU NÃO, E DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E INDUSTRIAIS
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – SERVIÇOS DE MONTAGEM DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO ARMADO COM UTILIZAÇÃO DE GUINDASTE HIDRÁULICO
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB A FORMA DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA EXCLUSIVAMENTE DE MÃO-DE-OBRA
27/09/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÕES - COOPERATIVAS DE TRABALHO ODONTOLÓGICO - CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
12/09/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES NA FONTE – PESSOA JURÍDICA PORTADORA DE MEDIDA LIMINAR – OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO À FONTE PAGADORA
01/09/2004 PIS/COFINS E CSLL - SERVIÇOS INFORMÁTICA - LOCAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR – INCIDÊNCIA DAS RETENÇÕES
18/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS DECORRENTES DE VENDAS DE LIVROS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS – ALÍQUOTA ZERO
18/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA ZERO – ADUBOS OU FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS, SEMENTES E MUDAS, CORRETIVO DE SOLO, FEIJÃO, ARROZ, ETC...
17/08/2004 PIS/PASEP E COFINS - COMBUSTÍVEIS - DETERMINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO MEDIANTE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
11/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA NO CASO DE VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM
11/08/2004 IMPORTADORES E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROCEDAM À INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS
11/08/2004 ÁGUA, REFRIGERANTE, CERVEJA E PREPARAÇÕES COMPOSTAS - PIS/PASEP E COFINS
11/08/2004 CSLL/COFINS/PIS-PASEP - RETENÇÕES NA FONTE - NOVO PRAZO DE RECOLHIMENTO
05/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E CRÉDITOS
28/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTA “0” (ZERO) – VENDA DE LIVROS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÕES - VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 5.000,00 - DISPENSA - CONSIDERAÇÕES
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL - HIPÓTESE DE NÃO RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DAS RETENÇÕES
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – MERCADORIAS DESTINADAS AO CONSUMO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZFM, REMETIDAS POR PJ ESTABELECIDA FORA DA ZFM – ALÍQUOTAS 0 (ZERO)
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES

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