Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
18/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA ZERO – ADUBOS OU FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS, SEMENTES E MUDAS, CORRETIVO DE SOLO, FEIJÃO, ARROZ, ETC...
17/08/2004 PIS/PASEP E COFINS - COMBUSTÍVEIS - DETERMINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO MEDIANTE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
11/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA NO CASO DE VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM
11/08/2004 IMPORTADORES E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROCEDAM À INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS
11/08/2004 ÁGUA, REFRIGERANTE, CERVEJA E PREPARAÇÕES COMPOSTAS - PIS/PASEP E COFINS
11/08/2004 CSLL/COFINS/PIS-PASEP - RETENÇÕES NA FONTE - NOVO PRAZO DE RECOLHIMENTO
05/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E CRÉDITOS
28/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - ALÍQUOTA “0” (ZERO) – VENDA DE LIVROS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÕES - VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 5.000,00 - DISPENSA - CONSIDERAÇÕES
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL - HIPÓTESE DE NÃO RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
28/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DAS RETENÇÕES
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – MERCADORIAS DESTINADAS AO CONSUMO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZFM, REMETIDAS POR PJ ESTABELECIDA FORA DA ZFM – ALÍQUOTAS 0 (ZERO)
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES - PAGAMENTOS EFETUADOS A CLÍNICAS MÉDICAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATENDIMENTO HOSPITALAR E CORRELATOS – NÃ
26/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – PAGAMENTOS FEITOS AOS PLANOS DE SAÚDE
26/07/2004 PIS/COFINS/CSLL – RETENÇÕES – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADOS A TERCEIROS – NÃO INCIDÊNCIA
19/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EQUIPAMENTOS
19/07/2004 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS
08/07/2004 COFINS - CORRETORAS DE SEGUROS - ALÍQUOTA

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