Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
04/12/2006 COFINS - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
04/12/2006 PIS/PASEP - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
14/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Compensação ou pedido de ressarcimento do saldo acumulado, até 9 de agosto de 2004, de créditos.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquota de autopeças. Fabricante. Cessação da atividade.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Matérias-primas de fertilizantes. Pessoa jurídica não fabricante. Alíquota normal.
01/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM).
01/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da venda de embalagens.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de prestação de serviços, bem assim às receitas de fornecimento de energia elétrica para utilização como força motriz. Suspensão. Vedação.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Declaração de inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998. PIS/PASEP e COFINS. Efeitos.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receita bruta decorrente da comercialização de cana-de-açúcar. Suspensão e demais considerações.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - ICMS. Diferença de alíquota nas operações interestaduais. Tratamento fiscal.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas a prazo. Custo do financiamento direto concedido pelo vendedor.
11/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Indústria de autopeças.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS. ISENÇÃO - Receita relativa à venda de produto intermediário à empresa industrial exportadora que submeterá o produto a processo de industrialização para posterior exportação.
28/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Regime especial de apuração e pagamento. Bonificações em mercadorias.
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Conceito de faturamento. Declaração de inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998. Efeitos.
07/08/2006 PIS PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquota Zero.
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Isenção do ICMS. Composição do faturamento.
30/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação. Zona Franca de Manaus (ZFM). Suspensão.
24/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Agências de turismo. Base de cálculo. Valores de propriedade de terceiros.

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