Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/01/2007 COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS - Abrangência. Isenções. Alíquota zero.
10/01/2007 COFINS. SUSPENSÃO - Cerealista. Agroindústria. Créditos na importação.
10/01/2007 PIS/PASEP. SUSPENSÃO - Cerealista. Agroindústria. Créditos na importação.
05/01/2007 PIS/PASEP E COFINS - Arroz, feijão e farinha. Isenção e Alíquota Zero.
11/12/2006 PIS/PASEP - Fabricação de latas de alumínio. Incidência de alíquotas específicas. Sistemática de cobrança da contribuição.
11/12/2006 COFINS - Fabricação de latas de alumínio. Incidência de alíquotas específicas. Sistemática de cobrança da contribuição.
05/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação e comercialização no mercado interno de queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão. Alíquotas zero.
04/12/2006 COFINS - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
04/12/2006 PIS/PASEP - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
14/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Compensação ou pedido de ressarcimento do saldo acumulado, até 9 de agosto de 2004, de créditos.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquota de autopeças. Fabricante. Cessação da atividade.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Matérias-primas de fertilizantes. Pessoa jurídica não fabricante. Alíquota normal.
01/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM).
01/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da venda de embalagens.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de prestação de serviços, bem assim às receitas de fornecimento de energia elétrica para utilização como força motriz. Suspensão. Vedação.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Declaração de inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998. PIS/PASEP e COFINS. Efeitos.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receita bruta decorrente da comercialização de cana-de-açúcar. Suspensão e demais considerações.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - ICMS. Diferença de alíquota nas operações interestaduais. Tratamento fiscal.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas a prazo. Custo do financiamento direto concedido pelo vendedor.
11/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Indústria de autopeças.

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