Perguntas e Respostas

• PPP-PERFIL PROF PREVIDENCIARIO

  Pergunta n° 58497, postada em 20/4/2021, às 16:44

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  boa tarde, meu cliente contratou uma empresa especializado na área de medicina de trabalho , porem está empresa deve ter encerrado suas atividade uma das colaboradora da empresa do meu cliente entrou com pedido de aposentadoria junto ao INSS , porem saiu com a exigência de anotação da saída no PPP, esse cliente também teve suas atividade encerrada a 10 anos nesse caso qual o procedimento a serem tomada junta ao INSS.

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• MATERIAL APLICADO

  Pergunta n° 58496, postada em 20/4/2021, às 14:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado, boa tarde! É retido na fonte os impostos IR, PIS/COFINS/CSLL sobre material aplicado? Caso: NF-e com item de material aplicado e item de serviço prestado, o prestador destacou os impostos sobre o valor total da NF-e, sendo que cremos ser somente sobre o valor do serviço. Aguardo e obrigada. Código do serviço: 7.02

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• AJUDA DE CUSTO

  Pergunta n° 58495, postada em 20/4/2021, às 13:20

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Um colaborador irá receber todo mês em folha uma ajuda de custo de combustível. Gostaria de saber se por lei é permitido e se integra como base para incidência de impostos, principalmente pelo fato de entrar mensalmente não irá caracterizar como salário "in natura". Att., Carmen

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A EX-SÓCIOS

  Pergunta n° 58494, postada em 20/4/2021, às 12:32

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Rufino. Um cliente, escritório de advocacia, fez uma alteração contratual onde reconheceu uma dívida com o sócio retirante referente à lucros contábeis já escriturados e que deveriam ser pagos no prazo de 5 anos. Identificamos que você já tratou desta matéria e lemos a SC SRRF Disit nº 102/2013 com o posicionamento da receita a respeito do tema. O cliente, entretanto, optou por manter o entendimento de que esses lucros são isentos, pois, para eles, se tratam de lucros já realizados que apenas foi reconhecida a dívida com pagamentos futuros e que, se fosse o caso, defenderiam em uma possível autuação. Surge então uma outra dúvida. Eles irão pagar esses "lucros pendentes" corrigidos pelo IPCA. Essa correção, deve ser tributada como se fosse rendimento financeiro pela Pessoa Física? A Pessoa Jurídica precisaria fazer a retenção do IR?

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• JCP

  Pergunta n° 58493, postada em 20/4/2021, às 11:10

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia! Uma empresa tributada ao Lucro Real trimestral em 2021, qual a base de valor utilizado para cálculo do JCP, é o saldo de 31/01 ou 31/03 e a provisão entra já em 31/03 ou no 2.º trimestre? Grato, Jose Wdson

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• JCP

  Pergunta n° 58492, postada em 20/4/2021, às 10:53

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia, Senhores! Uma empresa EIRELI tributada ao Lucro Real trimestral, tem como sócia Uma PJ de Lucro Presumido. Para apuração do lucro real do 1.º trimestre de 2021, posso provisionar o JCP e pagar somente em abril/2021? Grato, José Wdson

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• ICMS - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 58491, postada em 20/4/2021, às 08:35

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia prezados, Uma empresa que em 2020 possuía sede no DISTRITO FEDERAL e era OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, realizou no mês 12/2020 uma VENDA PARA ENTREGA FUTURA (CFOP 6922) para um cliente situado no estado do Goiás, a nota foi considerada para o cálculo no PGDAS, foi feito o recolhimento dos impostos federais e inclusive do ICMS. Visto que as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL que efetuarem vendas para entrega futura deverão tributar o ICMS no momento do faturamento da venda, ou seja, sobre a nota fiscal emitida com o CFOP 6922 e/ou 5922. Em 2021 a empresa em questão mudou-se para o estado do GOIÁS e NÃO É OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, a mesma emitirá a nota com o CFOP 5117 (visto que o cliente é do GO) para envio da mercadoria, que foi oriunda da venda de entrega futura realizada no mês 12/2020. Sabemos que as empresas do Regime Normal de Apuração deverão recolher o ICMS no momento do trânsito da mercadoria, ou seja, sobre a nota emitida com o CFOP 51...[continua]

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• LIVRO CAIXA

  Pergunta n° 58490, postada em 19/4/2021, às 17:00

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Uma empresa optante pelo LUCRO PRESUMIDO, com faturamento acima de 1.200.000,00/ano, e que nao tenham LIVRO CAIXA e sim contabilidade regular e que não distribuiu lucros contabeis, esta desonerada de entregar a ECD e apenas enviar a ECF

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 58489, postada em 19/4/2021, às 16:42

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Duas fazendas: Fazenda 01 composta por 20 matriculas, com aquisições entre os período de 1994 a 2018. Com um número de Nit junto a RFB. Fazenda 02 composta de 7 matriculas, com períodos de aquisição entre 2003 a 2007. Com um número de Nit junto a RFB. As duas propriedades não são limítrofes. A venda de ambas é feita de forma simultânea, em um único instrumento em 01/04/2021 por algo em torno de R$ 50.000.000,00 Na apuração de Ganhos de capital : 1 - O apuração se dá como uma única venda, onde são informadas as respectivas aquisições das duas fazendas ? Caso nâo seja este o procedimento como é feito ? 2 – Custo de aquisição das matriculas até 31/12/1996 é igual ao valor constante na declaração de bens do IRPF? 3 - Valor de venda é igual ao número de ha x preço por ha ? Nas aquisições posteriores a 01/01/1997: a legislação determina que o ganho de capital será o VTN cfe DITR, do ano da compra, menos o VTN do ITR do ano da venda 4 – Caso não tenha acesso a ...[continua]

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• MEI - INSS

  Pergunta n° 58488, postada em 19/4/2021, às 16:41

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! Uma pessoa trabalha com registro em carteira no valor R$ 3.000,00 e abriu um MEI para complementar a renda, como fica a situação dela no INSS em caso de ter que receber Aposentadoria, auxilio doença, salario maternidade e outros?

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