Perguntas e Respostas

• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA A PARTIR DE 01/04/2021

  Pergunta n° 58487, postada em 19/4/2021, às 14:31

  Autor(a): *** (Rio Grande - RS)

  A partir de 01/04/2021 as empresas optantes pelo Simples Nacional que antes compravam mercadorias de outros estados e pagavam o diferencial de alíquota, agora só irão pagar nas mercadorias importadas? EX: uma empresa do RS que compra mercadoria tributada em São Paulo a 12% , antes pagaria 5,5% de diferencial de alíquota, agora não vai pagar difal? somente quando for tributada a 4%?

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• LIVRO RURAL DIGITAL PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 58486, postada em 19/4/2021, às 13:22

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Ano passado quando foi prorrogado a declaração IRPF , foi também o livro caixa eletrônico de produtor rural. Tem alguma previsão de prorrogação para esse ano?

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• NCM84339090

  Pergunta n° 58485, postada em 19/4/2021, às 10:43

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia teve alguma alteração para ncms 84339090 no ramo agricola no estado do RS antes era 31,11% para a bc de icms e para o icms st , então meu cliente esta sendo questionado pois estao afirmando que em 01/01/2021 essa redução mudou, passando a 32% Decreto 37699 regulamento do icms do RS.

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• IMÓVEL RECEBIDO POR HERENÇA

  Pergunta n° 58484, postada em 19/4/2021, às 10:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma pessoa recebeu um imóvel de herança, o valor do imóvel da declaração do espolio era R$200.000,00 porém para fins de inventário constou o valor de R$1.000.000,00. Na declaração do herdeiro é possível considerar o imóvel recebido pelo valor de R$1.000.000,00. Na declaração do espolio como houve aumento do custo, devo apurar o ganho de capital e em caso de lucro providenciar o recolhimento do IR em nome do espolio? Obrigado, Marcelo

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• GANHO DE CAPITAL BENFEITORIA

  Pergunta n° 58483, postada em 19/4/2021, às 10:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, A resposta ficou incompleta, perguntas: 1) Ok. respondida 2) Favor responder. 3) Respondida. Faltou a resposta de número 2) 2) Caso a receita federal verifique que o contribuinte não tem comprovante das benfeitorias realizadas em imóvel, qual a penalidade aplicada pela receita federal caso o contribuinte vende um imóvel com benfeitorias sem comprovação? Prezados, 1) Qual o prazo que receita federal tem para fiscalizar benfeitorias realizadas em um imóvel que resultam em aumento do custo do mesmo? O contribuinte tem guardar notas fiscais e recibos por quanto tempo? 2) Caso a receita federal verifique que o contribuinte não tem comprovante das benfeitorias realizadas em imóvel, qual a penalidade aplicada pela receita federal caso o contribuinte vende um imóvel com benfeitorias sem comprovação? 3) Qual o prazo da Receita para fiscalizar a apuração de um ganho de capital? Obrigado, Marcelo Respota: Resposta n° 61641, postada em 16/4/2021, às 1...[continua]

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• BASE CALCULO

  Pergunta n° 58482, postada em 19/4/2021, às 09:59

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Em relação Pergunta 58481 a pergunta é sobre a incidencia do Pis e da Cofins

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• BASE CALCULO

  Pergunta n° 58481, postada em 19/4/2021, às 09:54

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa juridica produtora de frutas (laranja/abacate) pretende vender sua produção diretamente para industrias que fabricam sucos pergunta sobre qual seria a incidencia e recolhimento do ICMS a que esta operação estaria sujeita

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• BASE CALCULO

  Pergunta n° 58480, postada em 19/4/2021, às 09:49

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa juridica produtora de frutas (laranja/abacate) pretende vender sua produção diretamente para industrias que fabricam sucos pergunta sobre qual seria a incidencia e recolhimento do ICMS a que esta operação estaria sujeita

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• CREDITOS DE PIS/COFINS

  Pergunta n° 58479, postada em 19/4/2021, às 08:59

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia. Sou uma empresa do Lucro Real, e compramos óleo diesel e aplicamos em uma maquina ( caldeira ) e esse combustível é fundamental para minha prestação de serviço, sem o mesmo não consigo prestar o serviço, queria saber se posso tomar credito de PIS/COFINS neste caso? Sobre a solução de Divergência COSIT N° 11, 25 de Janeiro de 2017 por ela entendemos que é possível. Está correto neste caso?

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• INCORPORAÇÃO DE EMPRESA INVESTIDA E INVESTIDORA - CONTROLADA E CONTROLADORA

  Pergunta n° 58478, postada em 16/4/2021, às 17:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Boa tarde ! Uma empresa de Lucro Real , sociedade empresaria limitada realizou uma INCORPORAÇÂO ela foi a INCORPORADA . Ramo de Confecções - Indústria . A INCORPORADORA é Uma Empresa optante pelo Lucro Presumido e possui o mesmo controle societário em AMBAS ( sócios em comum – Partes Relacionadas) . Ramos de Participações ( HOLDING) . Ocorre que a Empresa INCORPORADA é a INVESTIDA/CONTROLADA. E a Empresa Incorporadora é a INVESTIDORA /CONTROLADORA . Ou Seja a HOLDING está incorporando a Coligada /Controlada ( Empresas com ramos de atividades distintos) no entanto em sócios em comum . Nossa dúvida é : Ao realizar os lançamentos de baixa de saldos na incorporada e balanço de abertura do saldos de incorporadora na data do evento e situação especial como fica a questão dos saldos das contas de INVESTIMENTOS e EQUIVALENCIA PATRIMONIAL na INVESTIDORA ? Quais lançamentos que vem ser feitos de baixa desses saldos ? Existe alguma implicação tr...[continua]

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