Perguntas e Respostas

• VAGA

  Pergunta n° 58467, postada em 15/4/2021, às 10:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma empresa realizará um projeto com algumas faculdades, e a premiação do vencedor do Projeto, será uma vaga CLT temporária na empresa. É legal oferecer esta premiação? Há algum impedimento? Grata.

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• GANHO DE CAPITAL - BENFEITORIAS

  Pergunta n° 58466, postada em 15/4/2021, às 10:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, 1) Qual o prazo que receita federal tem para fiscalizar benfeitorias realizadas em um imóvel que resultam em aumento do custo do mesmo? O contribuinte tem guardar notas fiscais e recibos por quanto tempo? 2) Caso a receita federal verifique que o contribuinte não tem comprovante das benfeitorias realizadas em imóvel, qual a penalidade aplicada pela receita federal caso o contribuinte vende um imóvel com benfeitorias sem comprovação? 3) Qual o prazo da Receita para fiscalizar a apuração de um ganho de capital? Obrigado, Marcelo

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• SUBLOCAÇÃO - COM FORNECIMENTO DE INTERNET E MOBILIÁRIO

  Pergunta n° 58465, postada em 15/4/2021, às 10:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, No caso de uma empresa situada no DF que faz a sublocação de seu consultório para outros profissionais atuarem atendendo seus clientes em horários diversos, sendo disponibilizados para eles o mobiliário e internet, essa atividade se enquadraria no código de serviço "3.03 - Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza"? E no caso de fornecer o espaço para coworking, se enquadraria em tal código de serviço?

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• ENCERRAMENTO LUCRO REAL ESTIMATIVA

  Pergunta n° 58464, postada em 15/4/2021, às 09:33

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, Fizemos a contabilidade de uma Empresa até o mês 07/2020. A tributação da mesma é Lucro Real Estimativa (com balancete de suspensão). Gostaria de saber como deve ser feito o encerramento dessa Empresa, para entrega do SPED ECD: mensal, trimestral ou anual?

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• APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PIS E COFINS - CONTA DE ENERGIA

  Pergunta n° 58463, postada em 15/4/2021, às 08:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A empresa poderá aproveitar o crédito do PIS e COFINS referente a CONTA DE ENERGIA, mesmo que o titular da conta não seja a empresa? No caso o titular que consta na conta de energia é o locador do imóvel?

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• SUBLOCACAO

  Pergunta n° 58462, postada em 15/4/2021, às 08:21

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  bom dia! trabalho em uma empresa que o imovel é alugado e a empresa quer sublocar uma sala desse imovel como funciona a receita dessa sublocacao para calculo de impostos sendo que esta empresa nao tem nada a ver com o objetivo de locacao e nem sublocacao. obrigado Uelton

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• PENDÊNCIA - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO

  Pergunta n° 58461, postada em 14/4/2021, às 17:30

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Boa tarde, estou com uma pendência na RFB. Pendência - ausência de declaração - ECF (ano calendário) 2016. No entanto essa declaração foi entregue, tenho o recibo. O que acontece é que observando o recibo, o período de apuração está como 01062016 a 30062016, devido a empresa ter iniciado as atividade em 062016. Porém ao consultar o CNPJ a data que consta como início de atividade é 11/04/2016. Pergunto: Essa diferença de data pode estar causando alguma divergência, por isso a pendência? Se estiver, como resolver? Atte.

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• CURSOS EM VIDEO AULAS

  Pergunta n° 58460, postada em 14/4/2021, às 17:16

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Duas sócias de uma empresa, ao adequarem o objeto social da empresa, desejam efetuar a montagem de cursos em módolos, sobre vários assuntos e oferecê-los na forma de vídeo aulas, com e sem elaboração de apostilas sobre o assunto da vídeo aula. Perguntamos: Essa atividade estaria enquadrada no que dispõe o artigo 150, inciso VI, letra "d", da Constituição Federal?

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• ABERTURA DE EMPRESA

  Pergunta n° 58459, postada em 14/4/2021, às 14:37

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, pessoa física possui um MEI e gostaria de abrir uma sociedade limitada optante pelo simples nacional com atividade seleção e agenciamento de mão de obra CNAE 78.10-8-00, é permitido? obg

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• REMESSA E RETORNO DE ATIVO

  Pergunta n° 58458, postada em 14/4/2021, às 13:14

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa Tarde! Qual a diferença do CFOP 5554/1554 e CFOP555/1555 ? Poderia me passar a legislaçao No aguardo

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