Perguntas e Respostas

• INVESTIMENTO NO EXTERIOR - AVALIADO A CUSTO

  Pergunta n° 59982, postada em 25/1/2022, às 16:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma sociedade brasileira possui investimento permanente em outra sociedade no exterior. O investimento corresponde a 2% do capital da empresa no exterior e a empresa brasileira não possui poder decisão. Nesse caso o investimento foi tratado a custo. Perguntas: 1) Com trata-se de um investimento em dólar, a investidora é obrigada a contabilizar a variação cambial contabilizar mês a mês? 2) Caso sim, a variação cambial quando ativa está sujeita a tributação de IRPJ/CSLL/Pis e Cofins por competência ou por caixa? 3) A variação cambial é tratado com receita/despesa operacional ou deve ser considerado não operacional para fins fiscais? considerando que a origem é um investimento permanente contabilizado pelo custo. 4) Quando uma empresa nacional adquire participação de uma empresa do exterior, que representa um investimento permanente não relevante, logo tratado como custo, para contabilização é necessário a elaboração de laudo contábil da empresa investida, con...[continua]

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• EMPRESA RECEBE EM DINHEIRO VIVO DOS CLIENTES PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA X DME/RFB

  Pergunta n° 59981, postada em 25/1/2022, às 15:27

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada tributada pelo regime de Lucro Presumido, vende e presta serviços para os seus clientes no Brasil, recebe de diversos clientes pessoa jurídica e pessoa física em espécie, isto é, recebe em dinheiro vivo, em espécie valores mensais acima de R$ 30.000,00. Perguntas: 1. Quem está obrigada a enviar à RFB a obrigação fiscal acessória DME - Declaração de Operações Liquidadas em Espécie, quem recebe ou quem paga em dinheiro vivo acima de R$ 30.000,00? 2. Se a obrigação de entregar à RFB a DME for para quem recebe em dinheiro vivo, é obrigado a informar na DME os dados da pessoa jurídica ou pessoa física de quem pagou em dinheiro vivo? 3. Antes de enviar a DME à RFB, quem recebeu em dinheiro vivo deverá antes de transmitir a DME à RFB avisar/comunicar a pessoa jurídica ou pessoa física que pagou em dinheiro vivo de que está sendo informado esse fato e os dados à RFB por quem recebeu em dinheiro vivo? 4. Se o valor recebido em dinheiro vivo for inf...[continua]

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• BENEFÍCIOS FISCAIS PARA IMÓVEL DE ENTIDADE QUE FOI TOMBADO

  Pergunta n° 59980, postada em 25/1/2022, às 11:50

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Temos um cliente em que seu imóvel foi tombado e precisamos de informações sobre os benefícios fiscais ( se existe) e qual a legislação pertinente.

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• BENEFÍCIOS FISCAIS PARA IMÓVEL DE ENTIDADE QUE FOI TOMBADO

  Pergunta n° 59979, postada em 25/1/2022, às 11:49

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Temos um cliente em que seu imóvel foi tombado e precisamos de informações sobre os benefícios fiscais ( se existe) e qual a legislação pertinente.

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• RETIFICAÇÃO DE ECD E ECF

  Pergunta n° 59978, postada em 25/1/2022, às 11:27

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, atividade indústria e comércio, tributada pelo regime de Lucro Presumido, não distribuiu lucros aos sócios durante o ano, nesse caso a empresa não está obrigada a entregar a ECD/Sped Contábil à RFB e sim somente está obrigada a entregar a ECF . Entretanto, a empresa entregou/transmitiu a ECD/SPED Contábil de forma espontânea, entrega facultativa e foi informado na ECF a forma de escrituração como "C" - Contabilidade Normal, com recuperação dos dados para a ECF de forma automática e preencheu a ECD e a ECF com todas as informações do Balanço Patrimonial, DRE Contábil e Demais Demonstrações Contábeis , a empresa faz toda a escrituração contábil normal, Livro Diário, Livro Razão Contábil, tudo com base nas Normas do Conselho Federal de Contabilidade e normas NBC TG - CFC. Perguntas: 1.Empresa pretende fazer a retificação da ECF 2021 referente ano calendário 2020 para informar no registro 0010 - parâmetros de tributação a forma de escritur...[continua]

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• RESCISÃO

  Pergunta n° 59977, postada em 25/1/2022, às 11:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, tenho uma empresa que se encontrar sem movimento desde 2018, fez o desligamento do funcionário porem não fez a rescisão. Minha pergunta é : Como proceder neste caso; j o funcionário esta em outro emprego desde o seu desligamento.

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• EMPRESA LUCRO PRESUMIDO COM CONTABILIDADE X ENTREGA DA ECD COM INFORMAÇÃO "L" - LIVRO CAIXA

  Pergunta n° 59976, postada em 25/1/2022, às 11:11

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, atividade indústria e comércio, tributada pelo regime de Lucro Presumido, não distribuiu lucros aos sócios durante o ano, nesse caso a empresa não está obrigada a entregar a ECD/Sped Contábil à RFB e sim somente está obrigada a entregar a ECF e na ECF será informado a forma de escrituração como "L" - Livro Caixa no Registro 0010 - Parâmetros de Tributação, porém a empresa faz toda a escrituração contábil normal, Livro Diário, Livro Razão Contábil, tudo com base nas Normas do Conselho Federal de Contabilidade e normas NBC TG - CFC. Para fins de legislação de IRPJ Lucro Presumido a empresa declara na ECF que possui Escrituração do Livro Caixa na forma do artigo da Lei nº 8.981/1995 e RIR/2018, artigo 600, parágrafo único. Perguntas: 1. Nesse caso como a empresa deverá registrar o Livro Diário na Junta Comercial do Estado se não houve a entrega da ECD/SPED Contábil à RFB? 2. A empresa nesse caso deverá imprimir e encadernar o Livro Diá...[continua]

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• RETIFICAÇÃO DE ECD E ECF

  Pergunta n° 59975, postada em 25/1/2022, às 11:06

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, atividade indústria e comércio, tributada pelo regime de Lucro Presumido, não distribuiu lucros aos sócios durante o ano, nesse caso a empresa não está obrigada a entregar a ECD/Sped Contábil à RFB e sim somente está obrigada a entregar a ECF e na ECF será informado a forma de escrituração como "L" - Livro Caixa no Registro 0010 - Parâmetros de Tributação, porém a empresa faz toda a escrituração contábil normal, Livro Diário, Livro Razão Contábil, tudo com base nas Normas do Conselho Federal de Contabilidade e normas NBC TG - CFC. Para fins de legislação de IRPJ Lucro Presumido a empresa declara na ECF que possui Escrituração do Livro Caixa na forma do artigo da Lei nº 8.981/1995 e RIR/2018, artigo 600, parágrafo único. Perguntas: 1. Nesse caso como a empresa deverá registrar o Livro Diário na Junta Comercial do Estado se não houve a entrega da ECD/SPED Contábil à RFB? 2. A empresa nesse caso deverá imprimir e encadernar o Livro Diário co...[continua]

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• REF PERGUNTA 59937

  Pergunta n° 59974, postada em 25/1/2022, às 10:07

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia ! Acho que minha pergunta não ficou muito clara. Gostaria de saber é se no ITR o valor do imóvel pode ficar diferente do custo de aquisição(valor declarado na declaração de IR) , uma vez que a terra nua aumenta de acordo com o mercado.

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• FRETE X BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 59973, postada em 24/1/2022, às 11:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Quando o frete deve compor a base do pis e cofins nas vendas ?? E no caso de produtos monofásicos ? Obrigada!

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