Perguntas e Respostas

• SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO(SST)

  Pergunta n° 59992, postada em 27/1/2022, às 08:24

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Pela lei, existe quantidade mínima de colaborador para ter o PCMSO, PPRA ou qualquer empresa, mesmo com um colaborador regido pela CTL está obrigada a elaborar esses programas?

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• VENDA VEÍCULO / GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 59991, postada em 26/1/2022, às 16:34

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa do Simples Nacional, irá vender um veículo que consta em seu ativo imobilizado. Se o valor do ganho de capital for R$40.000,00 (gera um valor a pagar de R$6.000,00), caso não seja recolhido, quais as penalidades que a Receita Federal irá aplicar pelo não recolhimento do ganho de capital? Em outra hipótese, se a empresa optar por vender o veículo de acordo com o valor de mercado (tabela FIPE) e não efetuar a depreciação de acordo com a Tabela da Receita, sendo assim, não terá lucro na operação, quais os riscos a empresa terá e quais as penalidades que podem ser aplicadas pela Receita Federal, pelo fato de não seguir a tabela de taxas da Receita. Att, Márcia

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• TERMO DE ISOLAMENTO E POSSIBILIDADE DE HOME OFFICE

  Pergunta n° 59990, postada em 26/1/2022, às 15:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregado apresenta termo de isolamento pois um membro familiar está com suspeita ou positivo. O empregado tem possibilidade de trabalhar home office. Diante do termo de isolamento e sem sintomas, pode o empregado trabalhar?

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• SCP

  Pergunta n° 59989, postada em 26/1/2022, às 15:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Quando uma empresa entra em uma SCP com outras empresas e manda uma quantia de dinehro, e a SPC compra um terreno, esse terreno deve ser registrado somente na contabilidade da SCP? Ou a empresa que entrou deve registrar o imóvel?

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• TETO CONTRIBUIÇÃO

  Pergunta n° 59988, postada em 26/1/2022, às 15:35

  Autor(a): *** (Jaú - SP)

  boa tarde, tenho um prestador de serviço neste mês de janeiro2022, o valor bruto é 8500,00 reais. pela tabela vigente do inss fiz o seguinte cálculo: 8550,00 menos inss teto 779,59 = 7770,41x 27,5ir=2136,86 - dedução ir 869,36=1268,50 logo : 8550,00-779,59-1268,50= líquido de 6.502,91 meu cálculo está correto em relação ao teto de inss 11%?? obrigada aguardo

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• REDUÇÃO DA BC DE ICMS - NCM 2501.00.20 - SAL EM SACHÊ

  Pergunta n° 59987, postada em 26/1/2022, às 14:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia a todos! Conforme RICMS/SP - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo - Artigo 03° (Cesta Básica), o NCM 2501.00.20 quando na descrição de Sal de Cozinha de Mesa deverá ter o devido benefício a chegar a alíquota de 7%, porém o mesmo Sal de Cozinha, embalado em forma de SACHÊ de 1GR e revendido em sua maior parte para empresas com Inscrição Estadual que não realizarão futura saída, pois será destinado a uso e consumo dos clientes, pode se beneficiar desta Redução da Base Cálculo ? Minha maior dúvida no questionamento é por causa de o Sal em SACHÊ não compor Cesta Básica conforme anexo, porém o produto é o mesmo e só está em embalagem de menor quantidade, dentro destas especificações fica dúbio se posso tributar a 7%. Fico no aguardo, obrigado!

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• LIVRO CAIXA

  Pergunta n° 59986, postada em 26/1/2022, às 09:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  nutricionista que faz livro caixa e divide consultório com outros profissionais. as despesas são todas em seu nome, como aluguel, condomínio, funcionárias e os outros profissionais só pagam o rateio das despesas. como fazer esse lançamento do rateio no livro caixa? lanço proporcional ao percentual de cada uma ou lanço todas as despesas para a nutricionista que as despesas estão em nome dela e recebimento de reembolso de despesas das outras sócias? no caso de lançar como reembolso se as receitas do consultorio não forem maior que as despesas, esse recebimento de reembolso vai somar para abater as despesas?

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• RAT

  Pergunta n° 59985, postada em 26/1/2022, às 09:21

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Por gentileza nos encaminhar onde encontrar a tabela dos índices dos RAT de 2022 de acordo com o CNAE. Na resposta da pergunta de número 59949, você citou o FAP. Estamos precisando da tabela de índice do RAT previdenciário. Att, Gerencial

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• IRRF SOBRE PREMIAÇÃO

  Pergunta n° 59984, postada em 25/1/2022, às 16:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Um de nossos clientes realizou uma premiação em um projeto que desenvolveu, disponibilizando 50 kits para o evento, onde 22 foram remetidos e outros 28 ficaram em posse da empresa por não ter havido ganhador para os mesmos, no entanto, o IRRF está sendo cobrado sobre o valor total da premiação (valor de aquisição dos 50 kits) e será recolhido. Dessa forma, solicito informações sobre como informar essa retenção nas declarações (quais dados utilizar), tendo em vista a ausência dos dados de um recebedor para os kits que não foram distribuídos. Desde já, agradeço.

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• TRABALHO HOME-OFFICE

  Pergunta n° 59983, postada em 25/1/2022, às 16:24

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Trabalhadora em estado de gravidez, já pode retornar ao trabalho presencial? Att, Gerencial

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