Perguntas e Respostas

• PLANO SAUDE

  Pergunta n° 60002, postada em 27/1/2022, às 11:41

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Uma empresa fez um plano de saúde para seus colaboradores para consultas online, somente consultas. Essa empresa que presta esse serviço de consultas online não tem registro na ANS, nesse caso pode ser considerado plano de saúde? Pode ser considerado para o imposto de renda? Att, Gerencal

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• ATESTADO DEMISSIONAL

  Pergunta n° 60001, postada em 27/1/2022, às 11:04

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! A colaboradora foi admitida em 13/01/2022 apresentando o atestado Admissional, sendo demitida em 26/01/2022, precisa tirar o atestado demissional? Att, Gerencial

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• RESPONSABILIDADES DO CONTADOR(A) TRIBUTÁRIO CONTÁBIL

  Pergunta n° 60000, postada em 27/1/2022, às 10:59

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. O Contador(a) da empresa da empresa tem conhecimento dos fatos irregulares praticados pela empresa, sabe o que está errado na Contabilidade da empresa, sabe que a empresa está praticando sonegação de tributos, o que o Contador deverá fazer nesse caso com relação às responsabilidades de âmbito Contábil, Tributário, Civil e Penal? 2. O Contador(a) da empresa pode assinar um Balanço Patrimonial sabendo e tem conhecimento de que os saldos contábeis de Ativos e Passivos são fictícios, errados, ocultos, são saldos irreais, sabe que tem Passivo Fictício, como o Contador(a) deve proceder nesses casos? Quais as penalidades para o Contador(a) da empresa se assinar um Balanço Patrimonial desse jeito? 3. O Contador(a) sabe que a empresa compra mercadorias e matéria prima com nota fiscal normal, porém as mercadorias e matéria prima não são entregues pelo fornecedor, as notas fiscais de compras servem apenas para gerar créditos de ICMS, mas o fornecedor nada entrega, o Conta...[continua]

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• RESPONSABILIDADES DO CONTADOR(A) TRIBUTÁRIO CONTÁBIL

  Pergunta n° 59999, postada em 27/1/2022, às 10:58

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. O Contador(a) da empresa da empresa tem conhecimento dos fatos irregulares praticados pela empresa, sabe o que está errado na Contabilidade da empresa, sabe que a empresa está praticando sonegação de tributos, o que o Contador deverá fazer nesse caso com relação às responsabilidades de âmbito Contábil, Tributário, Civil e Penal? 2. O Contador(a) da empresa pode assinar um Balanço Patrimonial sabendo e tem conhecimento de que os saldos contábeis de Ativos e Passivos são fictícios, errados, ocultos, são saldos irreais, sabe que tem Passivo Fictício, como o Contador(a) deve proceder nesses casos? Quais as penalidades para o Contador(a) da empresa se assinar um Balanço Patrimonial desse jeito? 3. O Contador(a) sabe que a empresa compra mercadorias e matéria prima com nota fiscal normal, porém as mercadorias e matéria prima não são entregues pelo fornecedor, as notas fiscais de compras servem apenas para gerar créditos de ICMS, mas o fornecedor nada entrega, o Conta...[continua]

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• MODELO CONTRATO PARA PROFESSORES

  Pergunta n° 59998, postada em 27/1/2022, às 10:01

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, gostaria de saber se vocês têm um MODELO de CONTRATO para contratação de professores. Se tiver, favor me enviar para o e-mail sercon202@yahoo.com.br. Agradeço antecipadamente. Fernando Antonio

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• ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL ATÉ 31/01/2022 PODE FAZER MESMO COM DÉBITOS PENDENTES NO SISTEMA DO PORTAL DO SIMPLES?

  Pergunta n° 59997, postada em 27/1/2022, às 09:51

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Nossa empresa foi desenquadrada do regime de Simples Nacional para o ano de 2022 por falta de pagamentos de débitos mensais normais do DAS e de parcelamentos feitos anteriormente, sabe-se que o prazo legal para regularizar os débitos é até 31/03/2022 conforme Resolução do CGSN nº 164/2022, a empresa pretende permanecer no regime do Simples Nacional para o ano de 2022 e sabe que deve pedir nova opção para retornar (reenquadramento) ao Simples Nacional até 31/01/2022: Perguntas: 1. E os meses de competência Janeiro e Fevereiro/2022, a empresa estará em qual regime tributário? Pelo fato de ter feito o pedido de opção ao Simples Nacional no prazo até 31/01/2022, o regime de Simples Nacional continuará normal para os meses de competência Janeiro/2022 e Fevereiro/2022, ou retroage desde 01/01/2022? 2. Quando a empresa vai fazer o pedido de opção no sistema do Portal do Simples Nacional para aderir ou retornar o Simples Nacional, cujo prazo é até o dia 31/01/2022, o que...[continua]

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• ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL ATÉ 31/01/2022 PODE FAZER MESMO COM DÉBITOS PENDENTES NO SISTEMA DO PORTAL DO SIMPLES?

  Pergunta n° 59996, postada em 27/1/2022, às 09:50

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Nossa empresa foi desenquadrada do regime de Simples Nacional para o ano de 2022 por falta de pagamentos de FGTS e também débitos mensais normais do DAS e de parcelamentos feitos anteriormente, sabe-se que o prazo legal para regularizar os débitos é até 31/03/2022 conforme Resolução do CGSN nº 164/2022, a empresa pretende permanecer no regime do Simples Nacional para o ano de 2022 e sabe que deve pedir nova opção para retornar (reenquadramento) ao Simples Nacional até 31/01/2022: Perguntas: 1. E os meses de competência Janeiro e Fevereiro/2022, a empresa estará em qual regime tributário? Pelo fato de ter feito o pedido de opção ao Simples Nacional no prazo até 31/01/2022, o regime de Simples Nacional continuará normal para os meses de competência Janeiro/2022 e Fevereiro/2022, ou retroage desde 01/01/2022? 2. Quando a empresa vai fazer o pedido de opção no sistema do Portal do Simples Nacional para aderir ou retornar o Simples Nacional, cujo prazo é até o dia 31/...[continua]

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• CARGA HORARIA NO CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 59995, postada em 27/1/2022, às 09:23

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Tenho um cliente que trabalha com exposição de mercadorias em supermercados e seus funcionarios não tem horario especifico, queria saber o que diz a legislação sobre o contrato de trabalho em relação a carga horario, se tem obrigatoriedade de estabelecer um horario e uma carga horaria a ser cumprida.

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• RETENÇÃO DE IRRF SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

  Pergunta n° 59994, postada em 27/1/2022, às 08:57

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Bom dia, Preciso saber se devemos reter IRRF sobre serviços tomados de manutenção de Ar Condicionado, empresa não é optante pelo simples nacional. Existe diferença se for contrato esporádico ou contrato anual preventivo. Aguardo e obrigado.

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• INVESTIMENTO NO EXTERIOR - AVALIADO A CUSTO - VARIAÇÃO CAMBIAL

  Pergunta n° 59993, postada em 27/1/2022, às 08:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Obrigado pelo envio da IN mas respondeu em partes as perguntas: Favor responder as questões relacionadas a Variação Cambial e a questão sobre o Laudo. Uma sociedade brasileira possui investimento permanente em outra sociedade no exterior. O investimento corresponde a 2% do capital da empresa no exterior e a empresa brasileira não possui poder decisão. Nesse caso o investimento foi tratado a custo. Perguntas: 1) Com trata-se de um investimento em dólar, a investidora é obrigada a contabilizar a variação cambial contabilizar mês a mês? 2) Caso sim, a variação cambial quando ativa está sujeita a tributação de IRPJ/CSLL/Pis e Cofins por competência ou por caixa? 3) A variação cambial é tratado com receita/despesa operacional ou deve ser considerado não operacional para fins fiscais? considerando que a origem é um investimento permanente contabilizado pelo custo. 4) Quando uma empresa nacional adquire participação de uma empresa do exterior, que r...[continua]

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