Perguntas e Respostas

• VENDA DE ENERGIA CONTRATADA

  Pergunta n° 60062, postada em 8/2/2022, às 16:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Industria do Lucro Real adquire energia contratada PLD, sobrou e a empresa precisa emitir a Nota de venda dessa energia Como fica a tributaçao em SP para PIS/COFINS ???

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• INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 60061, postada em 8/2/2022, às 15:47

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  LEI ESTADUAL SP 13918/2009 - ARTIGO 16 = a base para calculo do valor do incentivo será o resultado apurado na NOVA GIA? IMPOSTO A RECOLHER? o ICMS pago nas importações não são considerados para esse fim?

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• INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 60060, postada em 8/2/2022, às 15:44

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  LEI 11438/2006=nossa empresa e Lucro Real Trimestral. o valor do incentivo fiscal poderá ser feito apurado trimestralmente? sendo compensado no mesmo periodo?

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• INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 60059, postada em 8/2/2022, às 15:43

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  LEI 11438/2006=nossa empresa e Lucro Real Trimestral. o valor do incentivo fiscal poderá ser feito apurado trimestralmente? sendo compensado no mesmo periodo?

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• DESCONTOS CONCEDIDOS AOS CLIENTES X EQUIVALENTE A DOAÇÃO? X INCIDE ITCMD - SP?

  Pergunta n° 60058, postada em 8/2/2022, às 15:36

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa com sede no Estado de São Paulo é credora de clientes a receber das vendas à prazo, concedeu valor expressivo de descontos concedidos aos seus clientes para poder receber alguma coisa à vista e de forma imediata, para não perder tudo, negociou com seus clientes, mas precisou conceder descontos muito alto de até 80%, sendo que tais descontos não foram de forma liberal pelo credor e sim com base em negociação com os clientes. Perguntas: 1. Há incidência de ITCMD sobre os descontos concedidos aos seus clientes, mesmo que esses descontos sejam de valores muito altos, porém não foram de forma liberal pelo credor mas sim com base em negociação com os clientes? 2. Valor muito alto de descontos concedidos aos clientes é equivalente e se compara a uma Remissão de Dívidas (Perdão de Dívidas)? 3. Valor muito alto de descontos concedidos aos clientes é equivalente e se compara a uma doação, porém não foram de forma liberal pelo credor mas sim com base em negociação com...[continua]

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• AUTOARBITRAMENTO (LUCRO ARBITRADO) X REGIME OPTATIVO OU NÃO?

  Pergunta n° 60057, postada em 8/2/2022, às 15:25

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, NÃO é obrigada ao regime de Lucro Real. Perguntas: 1. A empresa pode escolher por opção o regime de Lucro Arbitrado e optar pelo Autoarbitramento de forma espontânea, mesmo sabendo que o IRPJ e CSLL serão majorados, serão mais caros em relação ao Lucro Real ou Lucro Presumido? 2. Para fins de Autoarbitramento basta provar que a empresa não possui Escrituração Contábil suficiente para a apuração do Lucro Real ou que se enquadra em um dos incisos do artigo 603 do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto nº 9.580/2018? É isso mesmo? 3. Empresa não obrigada ao Lucro Real e não podendo se enquadrar no regime de Simples Nacional, PODE OPTAR pelo regime de Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado? Ou seja, o Lucro Arbitrado também é optativo? 4. A fiscalização da RFB poderá obrigar a empresa a tributar-se pelo regime de Lucro Real ou Lucro Presumido e glosar todos os procedimentos de Lucro Arbitrado que foi escolhido pela empresa, mesmo qu...[continua]

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• TRIBUTOS A COMPENSAR NO ATIVO HÁ MAIS DE 5 ANOS X BAIXA E DESPESA DEDUTÍVEL

  Pergunta n° 60056, postada em 8/2/2022, às 15:15

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa tributada pelo regime de Lucro Real, possui diversos tributos a compensar classificados no Ativo Circulante no Balanço da Empresa (PIS/COFINS a compensar, ICMS a compensar, IPI a compensar, IRPJ e CSLL a compensar), porém todos esses créditos fiscais a compensar já se passou 5 anos em Janeiro/2022, já caducou o direito legal da empresa poder usar esses créditos fiscais a compensar, a empresa não poderá mais utilizar referidos tributos a compensar, são créditos com mais de 5 anos e não foram utilizados na compensação de tributos durante os últimos 5 anos. Perguntas: 1. A empresa poderá baixar esses tributos a compensar como despesas dedutíveis na DRE para fins de apuração de LALUR (IRPJ) e LACS (CSLL)? 2. Ou, poderá baixar a débito esses tributos a compensar diretamente no grupo de lucros ou prejuízos acumulados no Patrimônio Líquido, baixando também os tributos a compensar que constam no Ativo Circulante e excluir na apuração do LALUR (IRPJ) e LACS (CSLL)? ...[continua]

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• TRIBUTOS A COMPENSAR NO ATIVO HÁ MAIS DE 5 ANOS X BAIXA E DESPESA DEDUTÍVEL

  Pergunta n° 60055, postada em 8/2/2022, às 15:13

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa tributada pelo regime de Lucro Real, possui diversos tributos a compensar classificados no Ativo Circulante no Balanço da Empresa (PIS/COFINS a compensar, ICMS a compensar, IPI a compensar, IRPJ e CSLL a compensar), porém todos esses créditos fiscais a compensar já se passou 5 anos em Janeiro/2022, já caducou o direito legal da empresa poder usar esses créditos fiscais a compensar, a empresa não poderá mais utilizar referidos tributos a compensar, são créditos com mais de 5 anos e não foram utilizados na compensação de tributos durante os últimos 5 anos. Perguntas: 1. A empresa poderá baixar esses tributos a compensar como despesas dedutíveis na DRE para fins de apuração de LALUR (IRPJ) e LACS (CSLL)? 2. Ou, poderá baixar a débito esses tributos a compensar diretamente no grupo de lucros ou prejuízos acumulados no Patrimônio Líquido e excluir na apuração do LALUR (IRPJ) e LACS (CSLL)? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• IRRF REFERENTE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 60054, postada em 8/2/2022, às 13:15

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, Empresa de Lucro Real irá pagar Juros sobre Capital Próprio aos sócios, sobre o qual terá retenção de IR na fonte. O valor a pagar foi apropriado na contabilidade em 01/02/2022, e o valor será pago de fato aos sócios no dia 16/02/2022. Sabemos que o vencimento do imposto é no 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador, mas queremos saber qual data devemos considerar o fato gerador do IRRF, dia 01/02/2022 ou 16/02/2022? Agradeço e fico no aguardo!

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• TÉCNICO EM RADIOLOGIA COM CARTEIRA DE RADIOLOGIA DE OUTRO ESTADO

  Pergunta n° 60053, postada em 8/2/2022, às 10:34

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia! Posso estar empregando um técnico em radiologia, cuja carteira de Radiologia seja de outro estado? O mesmo fez a solicitação da transferência, mas ate o momento não foi concluída a transferência da mesma.

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