Perguntas e Respostas

• OUTROS CRÉDITOS/DÉBITOS - PARANÁ

  Pergunta n° 60072, postada em 9/2/2022, às 15:18

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde, Cliente RPA estabelecido no Paraná, compra mercadorias do estado de SP, destinadas a Uso e Consumo. As dúvidas são: Qual legislação que dispõe sobre o tratamento das diferenças das alíquotas nesse caso? Para lançamento de Outros créditos/outros débitos, qual Ajuste no Sped deve ser utilizado em cada situação?

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• FERIADO DE CARNAVAL EM NITERÓI/RJ

  Pergunta n° 60071, postada em 9/2/2022, às 14:48

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Sei que no estado do Rio de Janeiro é considerado feriado a terça feira de carnaval. E a segunda e a quarta? Saiu alguma coisa? E a Prefeitura? Saiu alguma coisa? Aguardo retorno!

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• CRÉDITOS DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 60070, postada em 9/2/2022, às 11:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, temos uma empresa de Lucro Presumido no qual possui créditos das contribuições de PIS e COFINS e ela vai ser incorporadora em uma outra empresa, no caso, esses créditos serão transferidos, assim como os demais dados. Poderemos utilizar esses créditos para compensação via Per/Dcomp?

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 60069, postada em 9/2/2022, às 10:05

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Empresa com incentivos da ZFM compra insumos do exterior para fabricação de brinquedos,na importação o IPI e II ficam na condição de suspensos.Esses produtos ele vendeu para uma empresa comercial localizada também em Manaus. A empresa comercial irá vender esses produtos para empresa localizada em São Paulo.Neste caso, haverá a tributação do IPI e II na saída dos produtos? Se positivo, como calcular o valor dos impostos?

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• DESLIGAMENTO FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 60068, postada em 9/2/2022, às 09:07

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Funcionário ficou afastado por auxílio-doença pelo período de 07/12/2021 à 20/01/2022, porem a pericia medica foi agendada para 18/03/2022. Ele fez o exame de retorno ao trabalho e já retornou a trabalhar. Eu posso estar fazendo o desligamento do mesmo, ou devo esperar ele passar primeiro pela pericia do INSS?

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• CONSIDERAR COMO HORAS NOTURNAS O HORÁRIO DIURNO PRORROGADO - SUMULA 60

  Pergunta n° 60067, postada em 8/2/2022, às 18:22

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  De forma a atender a Súmula 60, devem ser computadas como horas noturnas as horas prorrogadas ao final da jornada e que ultrapasse as 05 da manhã mesmo se a jornada do empregado foi iniciada antes das 22:00? Ou somente serão tratadas como horas noturnas essas horas prorrogadas ao final da jornada e que ultrapasse as 05 da manhã se o início da jornada ocorreu a partir das 22:00?

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 60066, postada em 8/2/2022, às 17:52

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Ao Comercializar água mineral, a empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, deverá emitir Nota Fiscal de Serviços ou Venda? Gilmar

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 60065, postada em 8/2/2022, às 17:47

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! O MEI - Micro Empreendedor Individual ao comercializar produtos, nas vendas realizadas necessita emitir Nota Fiscal de venda ou é dispensado? Gilmar

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• DEMISSAO FUNCIONARIA GRAVIDA

  Pergunta n° 60064, postada em 8/2/2022, às 17:31

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual procedeu ao desligamento de uma colaboradora, quando a mesma foi fazer o exame demissional ela relatou ao medico que suspeita de gravidez e o exame nao foi feito, diante disto seguem os questionamentos: 1 como suspeita de gravidez justifica abortar a rescisão? 2 a empresa pode neste caso exigir o exame de gravidez para reintegrar a colaboradora? 3 se não puder exigir o exame de gravidez como fica caso a colaboradora ela tem que fazer por conta própria? ah alguma proteção a empresa em caso de ser mentira da colaborara?

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• TRABALHO GESTANTE

  Pergunta n° 60063, postada em 8/2/2022, às 17:00

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  continua vigente o a proibição de trabalho presencia de gestante na pandemia? ou ja foi revogada?

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