Perguntas e Respostas

• BLOCO H - REGISTRO DE INVENTÁRIO

  Pergunta n° 60092, postada em 11/2/2022, às 16:51

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde, temos uma empresa gráfica no Estado de PERNAMBUCO com Apuração do Lucro fechado trimestral. Devo informar o bloco H - Registro de Invetário do 4º trimestre 31/12/2021 no EFD-ICMS/IPI da competência Janeiro ou Fevereiro/2022.

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• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 60091, postada em 11/2/2022, às 16:07

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Empregado afastado por motivo de auxilio doença, pode ser demitido imediatamente após o retorno ao trabalho? Ou tem carência? Gilmar

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• ERRO ANEXO SIMPLES NACIONAL NUM MÊS

  Pergunta n° 60090, postada em 11/2/2022, às 12:43

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Prezados, Sem uma justificativa coerente uma empresa enquadrada no anexo IV recolheu no Anexo III em julho de 2021. A mesma recolheu a Previdência em guia específica da época, GPS, e também pagou no DAS em duplicidade o INSS. Qual o procedimento a ser feito para restituir o valor do INSS no DAS ? Grato pela atenção

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• PROFISSIONAL AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  Pergunta n° 60089, postada em 11/2/2022, às 11:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Objetivando a compilação de fundamentações legais relacionadas à contribuição previdenciária dos profissionais autônomos, servimo-nos desta para solicitar-lhes esclarecimentos e respectivas fundamentações sobre os seguintes aspectos: a) Todo profissional autônomo é considerado contribuinte obrigatório da Previdência Social ? b) Conceitualmente, o que se considera para identificação da base de cálculo da contribuição previdenciária ? c) Um profissional autônomo em um determinado mês aufere recebimentos na ordem de R$ 20.000,00 e no mesmo período absorve despesas indispensáveis ao exercício de suas atividades no valor de R$ 20.500,00. Neste exemplo, temos uma atividade operacional negativa onde as despesas foram R$ 500,00 superiores às receitas auferidas. Neste caso, por óbvio, a atividade desse profissional no período não lhe conferiu qualquer tipo de renda, mesmo assim haverá obrigatoriedade de contribuição previdenciária ? d) As contr...[continua]

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• OBRAS

  Pergunta n° 60088, postada em 11/2/2022, às 08:03

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Pessoa física quer regularizar obra iniciada e terminada no mesmo ano, tem habite-se da Prefeitura, pergunta se recolher INSS desta obra após cadastrar CNO poderá obter desconto contido no calculo pelo programa SERO em que verifica se foi recolhido 50% do valor devido.

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• EVENTOS SST - PSMSO

  Pergunta n° 60087, postada em 10/2/2022, às 17:52

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Ao enviar os eventos do SST de empresas do Simples Nacional, o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, deverá ser enviado ao e-Social? Ou somente deve elaborar o referido Laudo? Gilmar

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA UNIPESSOAL

  Pergunta n° 60086, postada em 10/2/2022, às 17:22

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! A empresa Sociedade Limitada Unipessoal ao ser constituída, é obrigada a acrescentar outro(s) sócio(s), após sua constituição de 06 meses, por determinação legal? Gilmar

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• RAIS 2020

  Pergunta n° 60085, postada em 10/2/2022, às 16:25

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  EMPRESA COMEÇOU A ENVIAR E-SOCIAL REFERENTE ANO 2020 EM 07/2020, FUNCIONÁRIO ESTA RECLAMANDO QUE A CEF NÃO QUER PAGAR O ABONO PIS PELO ATRASO DO ENVIO E-SOCIAL. ISTO É CORRETO ?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 60084, postada em 10/2/2022, às 16:22

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa do Lucro Presumido possui incentivo fiscal de ICMS (PRODEPE) e no encerramento do exercício registra como Reserva de Lucros - Incentivos Fiscais. Esse incentivo fiscal não foi tributado na Pessoa Jurídica pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Portanto, pergunta-se: É possível distribuir lucros com isenção do IR sobre a Reserva de Lucros do Incentivo Fiscal?

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• VENDAS COM ALIQUOTA ZERO

  Pergunta n° 60083, postada em 10/2/2022, às 15:37

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  CONTRIBUINTE NO REGIME CUMULATIVO QUE VENDE PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO OU COM REDUÇÃO DE PIS E COFINS, PODE DEDUZIR ESTES DO TOTAL DE VENDAS PARA CALCULAR PIS E COFINS ?

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