Perguntas e Respostas

• CONTA PLANO DE CONTAS REFERENCIAL ECD

  Pergunta n° 60102, postada em 14/2/2022, às 10:16

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Qual a conta correta do plano referencial a ser informada para conta contábil de participações societárias, cuja empresa tem 80% do capital social da investida. Deve-se usar a conta 1.02.02.01.06.__.__ ou outra?

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• RESCISÃO DE FUNCIONÁRIA COM ACERTO PÓS PERÍCIA

  Pergunta n° 60101, postada em 14/2/2022, às 09:27

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Uma funcionária estava com atestado médico de 45 dias emitido em 18/12/2021 que ia até 31/01/2022. Ela deveria retornar ao trabalho em 01/02/2022 mas não retornou e não possui novos atestados médicos. O INSS indeferiu o pedido de benefício dela informando que ela perdeu a qualidade de segurado. Em 01/02/2022 ela solicitou um acerto pós perícia, pra revisar a decisão do INSS. Em 07/02/2022 ela pediu demissão. Em resumo: A funcionária não tem mais atestado. Tem atestado medico APTO da empresa para rescisão. E o benefício foi negado, porém tem o Acerto Pós Perícia em aberto. A empresa pode proceder com a rescisão dela? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• RESCISÃO DE FUNCIONÁRIA COM ACERTO PÓS PERÍCIA

  Pergunta n° 60100, postada em 14/2/2022, às 09:25

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Uma funcionária estava com atestado médico de 45 dias emitido em 18/12/2021 que ia até 31/01/2022. Ela deveria retornar ao trabalho em 01/02/2022 mas não retornou e não possui novos atestados médicos. O INSS indeferiu o pedido de benefício dela informando que ela perdeu a qualidade de segurado. Em 01/02/2022 ela solicitou um acerto pós perícia, pra revisar a decisão do INSS. Em 07/02/2022 ela pediu demissão. Em resumo: A funcionária não tem mais atestado. Tem atestado medico APTO da empresa para rescisão. E o benefício foi negado, porém tem o Acerto Pós Perícia em aberto. A empresa pode proceder com a rescisão dela? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• EFD CONTRIBUIÇÕES- DIVIDENDOS RECEBIDOS

  Pergunta n° 60099, postada em 14/2/2022, às 09:23

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  No caso, empresa HOlding, que recebe dividendos de participações societárias, como deve ser informada essa receita na EFD contribuições?

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• APROPRIAÇÃO DE IR RETIDO

  Pergunta n° 60098, postada em 14/2/2022, às 09:21

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia, no caso de apuração de IRPJ, com rendimentos de resgate de aplicação financeira, esses rendimentos possuem IR retido. Quando o IR retido supera o IR a recolher, não há saldo a recolher no período. Está correto esse procedimento? Como deve ser informado na DCTF?

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• BAIXA DE SALDO CREDOR

  Pergunta n° 60097, postada em 14/2/2022, às 08:44

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Com base na resposta 63288, E no caso que a empresa é notificada pelo fisco e preciso retificar a declaraçao original de dezembro/2021, em janeiro de 2022? O valor vai ser o mesmo, como fica nesse caso, considera a original ou a retificada? visto que dezembro nao lancei a original, nesse caso teria que retificar dezembro e incluir a original? e Janeiro, como fica ? pois só muda o numero de recibo, no aguardo

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 60096, postada em 11/2/2022, às 17:47

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Empresa com incentivos da ZFM compra insumos do exterior para fabricação de brinquedos. Na importação o IPI e II ficam na condição de suspensos. A empresa faz a fabricação e vende os brinquedos como produto final. Isto é, a industria cumpre com todos os requisitos da legislação para o beneficio fiscal. Esses produtos ela vendeu para uma empresa comercial localizada também em Manaus. A empresa comercial irá vender esses produtos (brinquedos) para empresa localizada em São Paulo.Neste caso, haverá a tributação do IPI e II na venda dos produtos para outro estado? Se positivo, como calcular o valor dos impostos II e IPI?

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• SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECIFICO

  Pergunta n° 60095, postada em 11/2/2022, às 17:26

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Uma SPE que não é optante do simples nacional pode participar do capital de outras empresas ou está impedida? Grata

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• ITCMD

  Pergunta n° 60094, postada em 11/2/2022, às 17:17

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, gostaria de saber se é possível retificar uma declaração de ITCMD, já enviada ao Fisco, porém, que está sob notificação. O contribuinte deseja corrigir o valor da doação que foi informado na referida declaração, porém, já foi notificado pelo Estado. Grata.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

  Pergunta n° 60093, postada em 11/2/2022, às 17:15

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  1- empresa que possui débitos previdenciários federal, PGFN, pode fazer distribuição de Lucro ao sócios? 2- Caso a distribuição de lucro, foi feita indevidamente quais as penalidades geradas? qual o embasamento legal? No aguardo. Lucas!

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