Perguntas e Respostas

• SAIDA DE CARRO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

  Pergunta n° 60082, postada em 10/2/2022, às 12:42

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Empresa localizada em Manaus, adquiriu carro com os benefícios dado por ter uma inscrição Suframa e localizada na ZFM. Essa empresa para poder utilizar esse carro em outro estado do país terá que esperar algum prazo? terá cobrança de impostos não pagos na compra do mesmo?

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• CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 60081, postada em 10/2/2022, às 10:08

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Um empresário possuidor de vários imóveis numa cidade e em vários bairros diferentes quer contratar um empregado que faça serviços gerais, como por exemplo, descarregar caminhões de areia, tijolos, fazer pequenos reparos, etc, como poderia ser feito o registro desse empregado nas formas da lei?

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• PIS/COFINS SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 60080, postada em 10/2/2022, às 09:32

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, prezados. Gostaria de saber sobre o recolhimento de pis/cofins (monofásico) sobre bebidas no simples nacional. É possível colocar o produto como monofásico para não recolher no DAS ou tem que pagar pelo DAS e pedir restituição? Qual o entendimento de vocês sobre o assunto ?

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• RESIDENTE NO EXTERIOR

  Pergunta n° 60079, postada em 9/2/2022, às 18:25

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Brasileiro residente no exterior poderá ser MEI?

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• TRANSPORTE DE MERCADORIA PARA EXPORTAÇÃO.

  Pergunta n° 60078, postada em 9/2/2022, às 16:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Transportadora estabelecida em SP, tem uma carga para retirar no estado de SC com destino ao Porto de Paranagua, sendo esta uma exportação. Para exportação entendemos que existe o regime especial onde não incide o ICMS. Essa não incidência é valida, para as empresas de transportes que não possuem IE no estado de origem (SC)? E se a transportadora possuir IE no estado de origem? De alguma forma há algum regime especial a qual a transportadora deve se adequar para se beneficiar do Regime especial? tem alguma legislação em Santa Catarina?

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• CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 60077, postada em 9/2/2022, às 16:19

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Uma empresa de transporte rodoviário de cargas do lucro presumido em vez de ter transportador autônomo pode fazer contratação por MEI? Teria quais encargos? Teria de fazer algum contrato de prestação de serviços?

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• SUBSTITUIÇÃO GARE-SP POR DARE-SP

  Pergunta n° 60076, postada em 9/2/2022, às 16:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia a todos! A GARE de ICMS em SP está sendo substituída em SP por DARE neste mês 02/2022! As empresas que efetuaram o pagamento de ICMS Próprio por meio de GARE deverão notificar o Posto Fiscal ? Fico no aguardo.

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• COMPRA PAPEL

  Pergunta n° 60075, postada em 9/2/2022, às 15:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma Editora Gráfica optante pelo LUCRO REAL compra PAPEL e industrializa em LIVROS, é sabido que LIVROS possui alíquota zero de PIS e COFINS. Na aquisição do papel, que futuramente será transformado em livros, a empresa poderá ser apropria do crédito do PIS e COFINS?

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• VENDA GADO VIVO

  Pergunta n° 60074, postada em 9/2/2022, às 15:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Como funciona a tributação do ICMS nas vendas de GADO VIVO para as empresas situadas no estado do Goiás?

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• TRIBUTAÇÃO VENDA GADO VIVO -

  Pergunta n° 60073, postada em 9/2/2022, às 15:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa situada no estado do Goiás irá realizar vendas de GADO VIVO. Como funciona a tributação da VENDA DE GADO VIVO? Nas vendas para Pessoa Física e Pessoa Jurídica, existe diferenciação na tributação?

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