Perguntas e Respostas

• RENDIMENTOS ABONO PIS/PASEP

  Pergunta n° 60052, postada em 8/2/2022, às 09:34

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Os valores recebidos pelos empregados a título de prêmios e gratificações impactam na base de cálculo para fins de recebimento do abono do PIS/PASEP? Gilmar

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• DIMOB HOLDDING

  Pergunta n° 60051, postada em 8/2/2022, às 09:03

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Bom dia Uma Holdding para vender lotes, Porem não auferiu nenhuma receita em 2021. Deve fazer o Dimob como Incorporadora mesmo assim?

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• COMPRA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR X VENDA INTERESTADUAL A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

  Pergunta n° 60050, postada em 8/2/2022, às 08:57

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa no Estado de São Paulo comprou material importado do exterior, pagou ICMS alíquota de 18% e se creditou desse ICMS de 18%, em seguida vendeu esse material parte para duas empresas localizadas fora do Estado de São Paulo, (a) parte do material foi vendido para uma empresa que NÃO é contribuinte do ICMS e está localizada na região Nordeste, (b) parte do material foi vendido para uma outra empresa que é contribuinte do ICMS e está localizada na região Nordeste, a finalidade da compra das duas empresas é para o Ativo Imobilizado. Perguntas: 1. A alíquota de ICMS de 4% nas vendas interestaduais de produtos importados do exterior é válida mesmo quando as vendas são destinadas a NÃO contribuintes do ICMS localizado em outro Estado? Parece que a partir de 2016 através da Emenda Constitucional 87/15, a alíquota é de 4% não importando se a venda é para contribuinte ou não contribuinte fora do Estado de São Paulo (vendas interestaduais), o nosso entendimento está corr...[continua]

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• DEVOLUÇÃO DE VENDAS - CONTABILIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 60049, postada em 7/2/2022, às 18:09

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Gostaria de informações relativas ao processo de escrituração de notas de devoluções de vendas de uma empresa tributada pelo Lucro Presumido - Regime de caixa. Ao realizar cancelamentos de vendas realizadas a empresa emite notas de devolução, no entanto, no momento da tributação apenas os valores realmente recebidos são tributados, dessa forma, a dedução dessas notas (devoluções) da base tributável seria correta? Ex.: foi vendido em determinado mês R$1.000,00, no entanto, apenas R$900,00 foi de fato recebido e será tributado, os R$100,00 faltantes referem-se a vendas canceladas com notas de devolução emitidas. Os R$100,00 serão considerados como redução da receita tributável? Desde já, agradeço.

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• PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTOS - DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 60048, postada em 7/2/2022, às 17:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Um bem classificado como Propriedade para Investimentos pode/deve ser depreciado? Bem = Equipamento Grato! Diego

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• EFD-REINF

  Pergunta n° 60047, postada em 7/2/2022, às 16:09

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde. Se contribuinte optante pelo simples nacional enviar em atraso um EFD Reinf (competência 05/2021 a 12/2021) antes de qualquer procedimento de oficio, não ficarei sujeito as multas que consta na IN RFB nº2043/2021 artigo 7° §4°? Essa multa está sendo aplicada somente se o contribuinte for intimado pela RFB?

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• AGUARDANDO RESPOSTA PERGUNTA 59993

  Pergunta n° 60046, postada em 7/2/2022, às 15:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Estamos aguardando a resposta da pergunta abaixo: Vocês conseguem até amanhã, a pergunta foi feita no dia 27/01. Pergunta n° 59993, postada em 27/1/2022, às 08:53 Autor(a): Marcelo (São Paulo - SP)

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• TRIBUTAÇÃO VENDA DE ATIVO

  Pergunta n° 60045, postada em 7/2/2022, às 15:06

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Uma empresa optante do simples nacional no ramo de apoio administrativo pleiteia um empréstimo bancário no valor de R$ 12.000.000,00 para aquisição de imóvel em nome da empresa , logo após efetua a venda desse imóvel por R$ 26.000.000,00. Como seria tributado esse ganho de capital? a empresa fica sob risco de ser excluída do Simples Nacional e ser tributado por outro regime?

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• IMPORTAÇÃO ICMS 4% X CRÉDITO ICMS 18%: COMO UTILIZAR O SALDO CREDOR DE ICMS?

  Pergunta n° 60044, postada em 7/2/2022, às 14:42

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa ind. e com. compra material importado pagando 4% de icms no Estado de São Paulo, porém se creditando de icms em 18%, vai gerar um enorme saldo credor de icms no mês, perguntamos: 1. dá para utilizar esse saldo credor de icms para comprar e pagar na compra de ativos imobilizados ou na compra de matéria prima e material secundário? 2. dá para utilizar esse saldo credor de icms para compensar os débitos de icms de meses futuros? 3. dá para utilizar esse saldo credor de icms para pagar parcelamentos fiscais de icms ? 4. existe algum regime especial de utilização desse saldo credor de icms? agradecemos pela atenção de sempre e pelas respostas.

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• GAS ENCANADO

  Pergunta n° 60043, postada em 7/2/2022, às 08:35

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Industria do Lucro Real, Adquire GAS encanado da CONGAS. Na nota fiscal vem destacado a tributaçao de 18% ICMS. A Industria, pode se apropriar do credito de 18% ???? PIS E COFINS, como funciona a apropriaçao? Pode me informar a base legal No aguardo, Obrigada!

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