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PERGUNTA: DESCONTOS CONCEDIDOS AOS CLIENTES X EQUIVALENTE A DOAÇÃO? X INCIDE ITCMD - SP?
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Pergunta n° 60058, postada em 8/2/2022, às 15:36
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Empresa com sede no Estado de São Paulo é credora de clientes a receber das vendas à prazo, concedeu valor expressivo de descontos concedidos aos seus clientes para poder receber alguma coisa à vista e de forma imediata, para não perder tudo, negociou com seus clientes, mas precisou conceder descontos muito alto de até 80%, sendo que tais descontos não foram de forma liberal pelo credor e sim com base em negociação com os clientes. Perguntas: 1. Há incidência de ITCMD sobre os descontos concedidos aos seus clientes, mesmo que esses descontos sejam de valores muito altos, porém não foram de forma liberal pelo credor mas sim com base em negociação com os clientes? 2. Valor muito alto de descontos concedidos aos clientes é equivalente e se compara a uma Remissão de Dívidas (Perdão de Dívidas)? 3. Valor muito alto de descontos concedidos aos clientes é equivalente e se compara a uma doação, porém não foram de forma liberal pelo credor mas sim com base em negociação com os clientes? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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