Perguntas e Respostas

• VENDA DE RESÍDUO DE ÓLEO

  Pergunta n° 61502, postada em 14/11/2022, às 11:12

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, empresa lucro presumido, ao vender resíduo de óleo lubrificante impróprio para o uso, qual a forma de tributação do ICMS (Rondônia), PIS e COFINS dessa receita.

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• CARGA HORÁRIA DE ENFERMAGEM

  Pergunta n° 61501, postada em 14/11/2022, às 09:47

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Qual seria a carga horária máxima do profissional de enfermagem? Segue a CLT (no máximo 44hs semanais) ou tem algo diferente? atenciosamente, Shirley

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• DIRF - ENCERRAMENTO CAEPF

  Pergunta n° 61500, postada em 14/11/2022, às 09:19

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Um cliente tinha uma funcionária registrada com CAEPF e a mesma foi demitida em 17/06/2022, e o CAEPF em 14/07/2022, estou tentando enviar uma DIRF de encerramento, mas as opções que aparece por ser pessoa física são de espólio e saida do Brasil, como proceder neste caso se não é nenhuma das alternativas.E o mesmo faz declaração sua de pessoa física particular. No aguardo. Carmen

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• TRANSFERENCIA DO FGTS

  Pergunta n° 61499, postada em 11/11/2022, às 13:12

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Temos no caso, um empregador pessoa fisica rural, cadastrado na matricula cei. Essa pessoa fisica, a partir de 01/2023 vai ser assumida por uma pessoa juridica que vai assumir todos os funcionarios e encargos trabalhistas. Qual a possibilidade da transferencia das contas do FGTS da pessoa fisica para a pessoa juridica? NO aguardo, desde ja agradeço.

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• NOTIFICAÇÃO LANÇ. NAO RECEBIDA

  Pergunta n° 61498, postada em 11/11/2022, às 08:58

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, bom dia! Gentileza me orientar; Notificação lançamento de IR data de 03/12/2021, cliente prod. rural(MG) produz leite, contribuinte nao recebeu a mesma, por residir na roça e nao ter endereço na cidade. Parece que vai ser encaminhado para PGFN para cobrança. Como nao recebeu notificação, nao teria direito a redução da multa proporcional ? Agradeço.

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• OPÇÃO PELA DESONERAÇÃO DURANTE O ANO

  Pergunta n° 61497, postada em 10/11/2022, às 17:56

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa solicitou a exclusão do simples nacional 01/11. Quanto a opção pela desoneração da folha de pagamento, pode ser feita pelo pagamento da guia 11/2022? ou precisa aguardar novo ano corrente para a opção? Att, Taís

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• TRANSMIMISSÃO S-2240 X AUTODECLARAÇÃO

  Pergunta n° 61496, postada em 10/11/2022, às 17:37

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Olá! Como realizar a transmissão do S-2240 no caso de empresas que o proprietário fizer a autodeclararão de inexistência de risco (sem base de um laudo de especialista)? Como transmitir? Se não existe laudo, como identificar o responsável? Grata!

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• VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO - ANTES DE 12 MESES

  Pergunta n° 61495, postada em 10/11/2022, às 17:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Por favor, vejam se conseguem nos ajudar com a seguinte situação: Temos um cliente que possui a atividade de fabricação e locação de Bens Móveis (Aluguel de Carregadores Automotivos - Veículos Elétricos), contribuinte do ICMS/SP. Ele compra insumos para a fabricação dos carregadores, monta os equipamentos e classifica essas "compras de insumos" como CFOP 1.551 Entrada de Ativo Imobilizado. Em casos avulsos, é necessário efetuar a venda deste equipamento, atualmente são vendidos como ativos da empresa, sem incidência dos impostos estaduais ou federais, no entanto, sabe-se que estes ativos estão classificados em um período menor que 12 meses. Há alguma previsão legal de que a venda dos ativos é isento de ICMS/SP independentemente de seu período de aquisição?

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• JOGO DE NOTAS FISCAIS - OPERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 61494, postada em 10/11/2022, às 17:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Por favor, vejam se conseguem nos ajudar com a seguinte situação: Temos um cliente que possui a atividade de Locação de Bens Móveis (Aluguel de Carregadores Automotivos - Veículos Elétricos), contribuinte do ICMS/SP. Ele também presta o serviço da Instalação deste carregador, e com isso, gera a circulação de peças, ferramentas, cabos elétricos, etc, para a prestação do serviço. No entanto, não estão emitindo NF com esses itens, mesmo que sejam de uso/consumo ou de seu ativo imobilizado. Precisamos da orientação, com base no Regulamento de ICMS de SP ou através de Portarias CAT, Respostas a consulta , sobre o procedimento a ser adotado nesse envio de bens para a prestação de serviços. Realmente há a necessidade de emissão de NF? Ou é desobrigado? Quais são as informações necessárias que devem constar na NF? No retorno dessas peças, após a prestação do serviço, devo fazer a NF de entrada? Fico no aguardo e obrigada.

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• CONTRATAÇÃO ASSISTENTE PESSOAL - INFLUENCER

  Pergunta n° 61493, postada em 10/11/2022, às 16:13

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde ! Temos uma digital influencer como nosso cliente e ela está contratando uma pessoa para ajudar ela nas gravações dos vídeos, fotos e acompanhar ela nos eventos das lojas que ela tem parceria, ajudando em tudo que ela precisa. Minhas dúvidas são: 1) Qual CBO poderíamos usar para Assistente Pessoal de Influencer?; 2) E qual sindicato ela se enquadraria nesse caso? existe um específico para essa nossa função de influencer.

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