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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: JOGO DE NOTAS FISCAIS - OPERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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Pergunta n° 61494, postada em 10/11/2022, às 17:26
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados, boa tarde. Por favor, vejam se conseguem nos ajudar com a seguinte situação: Temos um cliente que possui a atividade de Locação de Bens Móveis (Aluguel de Carregadores Automotivos - Veículos Elétricos), contribuinte do ICMS/SP. Ele também presta o serviço da Instalação deste carregador, e com isso, gera a circulação de peças, ferramentas, cabos elétricos, etc, para a prestação do serviço. No entanto, não estão emitindo NF com esses itens, mesmo que sejam de uso/consumo ou de seu ativo imobilizado. Precisamos da orientação, com base no Regulamento de ICMS de SP ou através de Portarias CAT, Respostas a consulta , sobre o procedimento a ser adotado nesse envio de bens para a prestação de serviços. Realmente há a necessidade de emissão de NF? Ou é desobrigado? Quais são as informações necessárias que devem constar na NF? No retorno dessas peças, após a prestação do serviço, devo fazer a NF de entrada? Fico no aguardo e obrigada.
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