Perguntas e Respostas

• REVENDA/COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE

  Pergunta n° 61876, postada em 30/1/2023, às 15:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Duvidas referente a revenda/comercialização de Software (rastreador de veículo), cliente vai comprar o produto (rastreador de veículo) de empresa de software e revender para terceiros exemplo: rastreador (DIRETAMENTE NA EMPRESA) R$30,00 revenda por R$50,00, também irá receber mensalidades e fazer repasse (do custo, retirando seu lucro) para (empresa de software) exemplo mensalidade (empresa de software) R$100,00, cliente irá cobrar R$120,00. A duvida é referente ao tipo de tributação para a revenda de software, o cliente poderá ser MEI? Atenciosamente

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• TRANSFERENCIA ENTRE MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 61875, postada em 30/1/2023, às 15:03

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde, uma empresa no segmento de mineradora com matriz no Espirito Santo quer realizar transferência de matérias de uso e consumo e insumos para produção e extração dos minérios para sua filial situada no estado da Bahia. Se tratando de transferência entre matriz e filial essa operação é sujeita a algum imposto como diferença de alíquota? ou algum tipo de imposto? Desde já Grato.

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• ALUGUEL

  Pergunta n° 61874, postada em 30/1/2023, às 14:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde Empresa que tem atividade abaixo 64.62-0-00 - Holdings de instituições não-financeiras, 64.63-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto holdings 68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis mensalmente tem apenas Rendimentos Financeiro dos móveis próprios. Pode optar pelo Lucro Presumido? Tem alguma exceção?

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• CREDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 61873, postada em 30/1/2023, às 13:54

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Reformulando a consulta outra vez Em uma empresa do Lucro Real de serviços de concreto (concreteira) no CANE 23.30-3-05, na aquisição de areia fina, areia grossa (NCM 25.05.10.00) e brita (NCM 25.05.10.00) como insumos na composição do produto acabado (Concreto Usinado) que é levado até o canteiro de obra já pronto para aplicação Cuja aquisição é feita de pessoa jurídica Pergunta: Os insumos (areia fina, areia grossa (NCM 25.05.10.00) e brita (NCM 25.05.10.00) adquiridas de pessoa jurídica, podemos creditar o PIS e a COFINS na composição do concreto? Se a resposta for sim, qual alíquota a ser creditada? Se podemos creditar os créditos destes insumos qual o embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• BENEFICIO DOENÇA GRAVE

  Pergunta n° 61872, postada em 30/1/2023, às 11:51

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, O titular de firma individual (natureza jurídica 213-5), é optante do simples nacional.Possui funcionário registrado,porém, ele não faz retiradas de pro labore na folha de pagamento.Agora foi diagnosticada com cancer e precisa se afastar das atividades da empresa para tratamento. Ele pode entrar com pedido de beneficio junto ao INSS, requerendo algum auxilio em virtude de ser empresário individual? Ou não tem direito pelo fato de não contribuir como pessoa física?

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• ITCMD SP

  Pergunta n° 61871, postada em 30/1/2023, às 08:54

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Um cliente, recebeu em 2018 um imóvel como herança, esse imóvel, se localiza no estado de GOIAS. No IR dele foi declarado na ficha de BENS o imóvel, e no ISENTO , linha de recebimento de doações e heranças, o valor de 100 mil, que corresponde o valor recebido em imóvel. Essa herança foi recebida através de escritura de inventário, e consta no inventário o pgto do ITCD para o estado de GOIAS. Acontece que, ele recebeu um aviso do estado de SP, para averiguar se a declaração de ITCMD foi enviada e recolhido os devidos impostos. Minha dúvida é: Como ele recebeu esse imóvel de outro estado, o recolhimento do imposto não será devido apenas para o ESTADO DE GOIAS? Se sim, como proceder para o ESTADO DE SP identificar que o essa herança recebida foi de um imóvel de outro estado? Aguardo retorno, grata!!

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• TRIBUTAÇÃO NA FOLHA EMPRESA DO SIMPLES DE ADVOCACIA

  Pergunta n° 61870, postada em 27/1/2023, às 14:37

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá, A empresa é do ramo de Advocacia e está enquadrada no regime do Simples Nacional anexo IV. Os pró-labores já tributam parte patronal e gostaríamos de confirmar se precisa tributar para os funcionários também.

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• CRÉDITO PROVENIENTE DA EXCLUSÃO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS

  Pergunta n° 61869, postada em 27/1/2023, às 14:14

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Boa Tarde Somos uma empresa do lucro real e nos últimos cinco anos fizemos um trabalho de exclusão mensal do ICMS da base do PIS e da COFINS. Neste trabalho identificamos que em alguns meses os valores do PIS e da COFINS foram pagos a maior, em outros meses foram pagos valores dos tributos (PIS e COF) mas na apuração do mês após a exclusão e recálculo restou saldo crédor. Pergunto: a) Os valores pagos a maior iremos pedir a restituição, mas tenho dúvida se precisamos controlar estes créditos a restituir nos registros 1100 do PIS e 1500 da Cofins? Se positivo como deve ser este controle? b) Nos meses que foram pagos PIS e COFINS e que após o recalculo restou saldo credor como devemos proceder, nos registros 1100 e 1500, e com relação aos valores pagos o que temos que fazer pedir restiuição ou ressarcimento? Grato; Marcelo

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• CREDITO PIS/COFINS SOBRE ESTOQUE ABERTURA

  Pergunta n° 61868, postada em 27/1/2023, às 14:06

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, gentileza me orientar: Empresa lucro presumido, ramo comercial, alterando tributação para lucro real, solicito orientações quanto ao aproveitamento do credito presumido do PIS/COFINS sobre o estoque de abertura. Parece que deve ser 1/12 avos por mes. Tenho um caso que nao foi aproveitado o credito em 2022(lucro real a partir de 01/01/2022), poderia ser aproveitado a partir de 01/2023? Agradeço.

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• PROCESSO EMPRESA PRESUMIDA

  Pergunta n° 61867, postada em 27/1/2023, às 11:54

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! Empresa tributada pelo lucro presumido. Havia um processo com o fornecedor onde foi alegado que a empresa tinha um valor a pagar em torno de 500.000,00. Após analise dos advogados a chance desse processo era remoto e não reconhecemos na contabilidade. O processo continuou em tramite e a divida foi atualizada em 1.000.000,00 e com a quitação haveria um desconto chegando ao montante de 300.000,00. A empresa optou pela quitação. Como devo efetuar os lançamentos e a alguma tributação?

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