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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.221 | Respostas: 68.611

PERGUNTA: ITCMD SP

  • Pergunta n° 61871, postada em 30/1/2023, às 08:54

    Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

    Bom dia Um cliente, recebeu em 2018 um imóvel como herança, esse imóvel, se localiza no estado de GOIAS. No IR dele foi declarado na ficha de BENS o imóvel, e no ISENTO , linha de recebimento de doações e heranças, o valor de 100 mil, que corresponde o valor recebido em imóvel. Essa herança foi recebida através de escritura de inventário, e consta no inventário o pgto do ITCD para o estado de GOIAS. Acontece que, ele recebeu um aviso do estado de SP, para averiguar se a declaração de ITCMD foi enviada e recolhido os devidos impostos. Minha dúvida é: Como ele recebeu esse imóvel de outro estado, o recolhimento do imposto não será devido apenas para o ESTADO DE GOIAS? Se sim, como proceder para o ESTADO DE SP identificar que o essa herança recebida foi de um imóvel de outro estado? Aguardo retorno, grata!!

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