Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BENEFICIO DOENÇA GRAVE
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Pergunta n° 61872, postada em 30/1/2023, às 11:51
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Bom dia, O titular de firma individual (natureza jurídica 213-5), é optante do simples nacional.Possui funcionário registrado,porém, ele não faz retiradas de pro labore na folha de pagamento.Agora foi diagnosticada com cancer e precisa se afastar das atividades da empresa para tratamento. Ele pode entrar com pedido de beneficio junto ao INSS, requerendo algum auxilio em virtude de ser empresário individual? Ou não tem direito pelo fato de não contribuir como pessoa física?
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