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PERGUNTA: CRÉDITO PROVENIENTE DA EXCLUSÃO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS
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Pergunta n° 61869, postada em 27/1/2023, às 14:14
Autor(a): *** (Eunápolis - BA)
Prezados (as) Boa Tarde Somos uma empresa do lucro real e nos últimos cinco anos fizemos um trabalho de exclusão mensal do ICMS da base do PIS e da COFINS. Neste trabalho identificamos que em alguns meses os valores do PIS e da COFINS foram pagos a maior, em outros meses foram pagos valores dos tributos (PIS e COF) mas na apuração do mês após a exclusão e recálculo restou saldo crédor. Pergunto: a) Os valores pagos a maior iremos pedir a restituição, mas tenho dúvida se precisamos controlar estes créditos a restituir nos registros 1100 do PIS e 1500 da Cofins? Se positivo como deve ser este controle? b) Nos meses que foram pagos PIS e COFINS e que após o recalculo restou saldo credor como devemos proceder, nos registros 1100 e 1500, e com relação aos valores pagos o que temos que fazer pedir restiuição ou ressarcimento? Grato; Marcelo
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