Perguntas e Respostas

• TRABALHO AOS DOMINGOS/FERIADOS

  Pergunta n° 61886, postada em 1/2/2023, às 08:46

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  TENHO UM FUNCIONARIO, O MESMO ESTA ADMITIDO NA FZD , AOS DOMINGOS ELE PRESTA SERVIÇO , SOMENTE 2 HRS DIARIAS , NESSE CASO DEVO PAGAR A HORA EM DOBRO 100% , OU SOMENTE A DOBRA ( O SALARIO DO FUNCIONARIO 2000,00 / 30 DIAS = 66,66 ) PAGARIA PELO DOMINGO TRABALHADO DO FUNCIONARIO SOMENTE A DIARIA DELE DE 66,66 ?

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• OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

  Pergunta n° 61885, postada em 1/2/2023, às 08:33

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Poderia me informar quais são as obrigações acessórias paras empresas dos Simples Nacional ativas e sem movimento situadas no Distrito Federal, com os prazos de envio por favor ?

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• RECONHECIMENTO RECEITA DE LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS

  Pergunta n° 61884, postada em 1/2/2023, às 08:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa tributada pelo Lucro Real, com objetivo de LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS ( carregadores para bateria de carros elétricos): 1- Deve ser reconhecido a receita por competência? 2- Qual documento deverá ser a base para reconhecimento fiscal e contábil? 3- Os boletos para a cobrança mensal são emitidos com data divergente do mês da competência, ( por acordo comercial) ex: em 03/23 emitirá boleto para as competências de 01/02 e 03/2023, No exemplo acima, teria alguma influencia no reconhecimento da receita de janeiro/23? obrigada

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• REDUÇÃO NA ALIQUOTA COMBUSTIVEIS ART. 54

  Pergunta n° 61883, postada em 1/2/2023, às 08:04

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Gostaria de confirmar se o Diesel ncm 27101921 voltou a ser tributado a 12% ART 54, a partir do dia 16/01/2023, com o fim do decreto Decreto nº 65.253/2020?. Ora antes tributado a 13,3% e se a empresa de Transporte pode fazer o crédito do ICMS de 13,3% até o dia 15/01/2023 e a partir do dia 16/01/2023 crédito de 12% dos combustiveis utilizados nos transportes dentro do Estado de SP.

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• ICMS ST

  Pergunta n° 61882, postada em 31/1/2023, às 17:11

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde , uma venda de mercadoria comercializada e industrializada do estado de São Paula para o estado do Rio de Janeiro no NCM - 84839000 essa mercadoria é destinada para a venda na linha marítima devo recolher o icms ST e Fundo de combate a pobreza

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• RETENÇÃO DE ISS PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO DF

  Pergunta n° 61881, postada em 31/1/2023, às 15:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa sediada em Brasília tomadora de Serviços realizados no Distrito Federal, sendo assim Substituo Tributário, pergunta: 1. O Fato Gerador para fins de Retenção e Recolhimento do ISS é considerado a Data de Emissão da Nota ou a Data de Pagamento da Nota? EX.: um serviço tomado em Janeiro de 2023, cujo pagamento da nota será Fevereiro de 2023 – o ISS retido é devido até o dia 20 de Fevereiro de 2023, ou até o dia 20 de Março de 2023? ou seja, no mês seguinte da ocorrência do Pagamento da Nota?

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• ABONO PECUNIÁRIO EM FÉRIAS FRACIONADAS

  Pergunta n° 61880, postada em 31/1/2023, às 15:16

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Qual a forma correta de se pagar o abono pecuniário no recibo de férias sendo que a mesma foi fracionada? Preciso de exemplos.

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• PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE X COMPENSAÇÃO NA GPS

  Pergunta n° 61879, postada em 31/1/2023, às 15:04

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, o atestado de prorrogação de licença maternidade é compensada na GPS-INSS ?

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• DIRF

  Pergunta n° 61878, postada em 31/1/2023, às 12:11

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Devem ser declarados na DIRF prestação de serviços (convenio medico, PJ de PS administrativos e comercial) sem retenção impostos com valor recebido no ano acima de 6.000,00?

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• EMPRESTIMO

  Pergunta n° 61877, postada em 30/1/2023, às 15:41

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa unipessoal limitada vai fazer um empréstimo bancário. O valor desse empréstimo pode ser distribuído como lucro para o sócio ? Se não puder, pode ser feito um mútuo da empresa com o sócio?

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