Perguntas e Respostas

• CARNAVAL

  Pergunta n° 4194, postada em 24/2/2005, às 16:01

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa tarde! Gostaria de saber se segunda e terça-feira de carnaval é considerado feriado, para efeitos de pagamentos de salário. Grato pela atenção. Juliano-Depto Pessoal

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• INDUSTRIALIZAÇÃO EM COM.

  Pergunta n° 4193, postada em 24/2/2005, às 16:01

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  OI BOA TARDE ! UM COMÉRCIO OU UMA MICRO EMPRESA (ME AMBITO ESTADUAL E SIMPLES NO FEDERAL) QUE TEM COMO ATIVIDADE, -IND. E COM DE MARMORES, PODE FAZER BENEFICIAMENTOS (OLIMENTOS E ETC ... EM PEDRAS)? A EMPRESA É EQUIPARADA A IND. E PAGA 0,5% A + NO SIMPLES FEDERAL ! SE SIM ! EM QUAIS SITUAÇÕES ? IGUAL AS DAS INDÚSTRIAS ? EXISTE BASE LEGAL PARA ISSO ?

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• REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 4192, postada em 24/2/2005, às 15:58

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Boa tarde! Gostaria de esclarecimentos sobre convenção Coletiva de Trabalho, empresa vinculada ao Turismo do Est. de S. Paulo, quanto a redução de carga Horário de funcionários, já que existe uma cláusula na convenção que diz o seguinte: JORNADA DE TRABALHO PARCIAL - 4:00 horas e 6:00 Horas -para o periodo de trabalho de 4:00, o valor a ser remunerado será no mínimo de 50% do maior salário de admissão. Isto posto, pergunto "Para redução de custos da empresa, já que se encontra em situação financeira dificil, não querendo demitir os funcionários,que ganham atualmente o piso Salarial da Categoria, poderá reduzir a carga Horária e remunerar os funcionários c/ redução de 50% s/ ferir a Legislação Trabalhista?

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• BENEFICIAMENTO

  Pergunta n° 4191, postada em 24/2/2005, às 15:47

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  OI BOA TARDE ! TENHO UM CASO DE UMA INDUSTRIA QUE BENEFICIA PEDRAS DE MARMORES E GRANITOS PARA CONSTRUTORAS (CONSTRUÇÃO CIVIL), AS CONSTRUTORAS COMPRAM AS PEDRAS DE TERCEIROS, QUE MANDÃO ESTE MATERIAL SER BENEFICIADOS DIRETAMENTE NESTA INDUSTRIA. A INDUSTRIA COMBRA ESTA INDUSTRIALIZAÇÃO DAS CONSTRUTORAS (PROPRIETÁRIAS DO MATERIAL) ESTE MATERIAL É EMPREGADO NAS CONSTRUÇÕES, QUE SÃO POSTERIORMENTE VENDIDAS. A PERUNTA É : QUANDO É FEITO BENEFICIAMENTO PARA CONSTRUTORAS, DEVO DESTACAR O ICMS OU ISS ? CONSTRUTORAS SÃO CONSIDERADAS CONSUMIDOR FINAL ? EXISTE BASE LEGAL PARA ISSO ?

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• LEI 11.051/04

  Pergunta n° 4190, postada em 24/2/2005, às 15:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Professor, Conforme a lei 11.051/04 empresas com débitos não garantidos podem sobre penalidades caso distribuam lucros aos seus sócios. A multa que a empresa sofrerá é de 50% do valor do débito. Correto. Minha indagação é a seguinte; Essa multa é mensal ? ou somente incidirá uma única vez ? Muito obrigado. Abraços, Marcelo Rabelo.

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• FALTA - SEGUNDA DE CARNAVAL.

  Pergunta n° 4189, postada em 24/2/2005, às 15:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Estou com uma indagação se o senhor puder me ajudar eu agradeço muito. Se um empregado faltar na segunda feira de carnaval o empregador pode descontar os seguintes dias do trabalhador: sábado, domingo, segunda, terça ? ou somente a terça feira ? Estou considerando a terça feira/feriado. Agradeço desde já a atenção e colaboração. Muito obrigado. Abraços, Marcelo Rabelo

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• DISTR. LUCROS PJ SEDIADA NO EXTERIOR

  Pergunta n° 4188, postada em 24/2/2005, às 15:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Boa Tarde... Determinado contribuinte tem como seus sócios, além de uma PF residente no país (20%), duas PJs sediada no exterior (Estados Unidos com 40% cada). Minhas dúvidas são as seguintes, com relação a distribuição de lucros: 1.De que forma serão enviados os recursos para os sócios estrangeiros ?? 2.Há tributação sobre o envio desses recursos ?? (não me refiro a taxas cambiais) 3.Há limite para envio desses recursos ao exterior ?? 4.Após o encerramento do exercício há prazo para o envio desta distribuição de lucros ?? 5.Posso efetuar a distribuição de lucros, independente da participação de cada sócio, constante no contrato social, através de reuniões e assembléias ?? Desde já agradeço. Joé Carlos

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• CARTÃO DE PONTO

  Pergunta n° 4187, postada em 24/2/2005, às 14:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, Há alguma Norma, Portaria, Lei ou qualquer outra fundamentação legal que cita a obrigatoriedade do lacre nas máquinas de cartão de ponto? Informei-me em alguns sindicatos, mas todos desconhecem esse assunto, bem como os atendentes da DRT. Aguardo a informação e agradeço antecipadamente, Alessandra Reis

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• REGISTRO CONTÁBIL DE CONSÓRCIO

  Pergunta n° 4186, postada em 24/2/2005, às 13:20

  Autor(a): *** (Aparecida De Goiânia - GO)

  Como faço o lançamento contábil de consórcio de um carro

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• BALANÇO

  Pergunta n° 4185, postada em 24/2/2005, às 12:09

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Gostaria de saber se já estão sendo feitos os balanço ( C/Atas e tudo mais ), mesmo das empresas no Simples - Para atender a exigência do NCC. Ou já que foi prorrogado o prazo para as adequações, só seriam válidos á partir de 31/12/2005.

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