Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
-
Pergunta n° 4192, postada em 24/2/2005, às 15:58
Autor(a): *** (Santos - SP)
Boa tarde! Gostaria de esclarecimentos sobre convenção Coletiva de Trabalho, empresa vinculada ao Turismo do Est. de S. Paulo, quanto a redução de carga Horário de funcionários, já que existe uma cláusula na convenção que diz o seguinte: JORNADA DE TRABALHO PARCIAL - 4:00 horas e 6:00 Horas -para o periodo de trabalho de 4:00, o valor a ser remunerado será no mínimo de 50% do maior salário de admissão. Isto posto, pergunto "Para redução de custos da empresa, já que se encontra em situação financeira dificil, não querendo demitir os funcionários,que ganham atualmente o piso Salarial da Categoria, poderá reduzir a carga Horária e remunerar os funcionários c/ redução de 50% s/ ferir a Legislação Trabalhista?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
