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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BENEFICIAMENTO
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Pergunta n° 4191, postada em 24/2/2005, às 15:47
Autor(a): *** (Diadema - SP)
OI BOA TARDE ! TENHO UM CASO DE UMA INDUSTRIA QUE BENEFICIA PEDRAS DE MARMORES E GRANITOS PARA CONSTRUTORAS (CONSTRUÇÃO CIVIL), AS CONSTRUTORAS COMPRAM AS PEDRAS DE TERCEIROS, QUE MANDÃO ESTE MATERIAL SER BENEFICIADOS DIRETAMENTE NESTA INDUSTRIA. A INDUSTRIA COMBRA ESTA INDUSTRIALIZAÇÃO DAS CONSTRUTORAS (PROPRIETÁRIAS DO MATERIAL) ESTE MATERIAL É EMPREGADO NAS CONSTRUÇÕES, QUE SÃO POSTERIORMENTE VENDIDAS. A PERUNTA É : QUANDO É FEITO BENEFICIAMENTO PARA CONSTRUTORAS, DEVO DESTACAR O ICMS OU ISS ? CONSTRUTORAS SÃO CONSIDERADAS CONSUMIDOR FINAL ? EXISTE BASE LEGAL PARA ISSO ?
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