Perguntas e Respostas

• RETENÃO FONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

  Pergunta n° 4215, postada em 1/3/2005, às 10:11

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimados amigos e colega ! Com relação a MP 237, que prorrogou a vigência da Mp 232 para 01/03/05, faço o seguinte questionamento: A MP 232, que trata da retençao na fonte de CSLL, PIS e COfins para pagamentso efetuados a medicina prestados por ambulatório, banco de sangue, casa e clínica de saúde....hospital e pronto-socorro. A empresa efetua pagamentos a cooperativa de trabalho médico, UNIMED,em 05/03/2005, fruto de plano de saúde custeado aos seus funcionários. No caso destes planos, haverá retenção na fonte de PIS, Cofins? (CSSL, não haverá, visto ser cooperativa de trabalho médico). OBS: Na fatura de pagamento, não há menção de qual o tipo de pagamento (ambulatório,serviço médico...) Obrigado e forte abraço, José Carlos

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• RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO).

  Pergunta n° 4214, postada em 1/3/2005, às 09:30

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Bom Dia! Voltando novamente a questão da retenção de 11% (onze por cento), sobre a nota fiscal de serviços.Gostariamos de saber exatamente, quando um prestador de serviço, sem funcionários, contrata outra empresa prestadora de serviços, também sem funcionários ou seja o titular da empresa ele mesmo vai fazer o serviço, também fica sujeiro a retenção dos 11% (onze por cento), ou ele não tem esta retenção por não possuir empregados, pois ele mesmo irá prestar o serviço?

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• OBJETIVO E CÓDIGO

  Pergunta n° 4213, postada em 28/2/2005, às 20:13

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Noite. Existirá algum problema caso eu registre uma empresa com o seguinte objetivo social: "A sociedade terá, por objetivo a prestação de serviços de: organização, divulagação, produção e promoção de eventos, encontros, exposições, atividades festivas, esportivas e culturais, shows, feiras culturais e congressos. Captação de recursospara projetos; marketing em geral; agência de publicidade e propaganda; serviços de publicidade." Se não tiver problema, qual será o CNAE? Obrigado.

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• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS

  Pergunta n° 4212, postada em 28/2/2005, às 16:29

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Senhores... Recebi e-mail de um cliente que o Ministério do Trabalho emitiu um dispositivo com o nome Nota técnica 05/2004, que fixa a quantia de R$ 5,70, a Contribuição sindical para os Profissional Liberal. Vocês tem conhecimento deste dispositivo? Caso tenho pode mandar uma cópia? Ou informar onde consigui-la, pois não encontrei no site do MTB. Grato

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• APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 4210, postada em 28/2/2005, às 14:16

  Autor(a): *** (Forquilhinha - SC)

  Solicito que me informe sobre aposentadoria por tempo de serviço, pois completo 35 anos de contribuição ao INSS e tenho apenas 47 anos de idade. Diante do acima, venho solicitar se possivel um calculo sobre a minha situação, venho contribuindo sempre sobre o této maximo e caso seja aplicada o fator de sobrevida , favor me informar também se existe alguma medida provisória tramitando no congresso que trata da matéria, onde sera desconsiderada a idade para aposentadoria por tempo de contribuição com 100%.

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• JORNADA DE TRABALHO - REGIME DE 12X36

  Pergunta n° 4209, postada em 28/2/2005, às 14:14

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  em regime de jornada 12x36 o funcionario que trabalha em feriado tem ou não direito a Horas Extras

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• RECOLHIMENTO DO FGTS

  Pergunta n° 4208, postada em 28/2/2005, às 13:13

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa tarde, No caso de empregado comissionado. Qual a base que devo utilizar para recolher o FGTS e INSS. Seria o salário mínimo, informado na CTPS??? grato, Antonio Alves Salvador - BA

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• EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DENTISTA S/ ABERTURA FIRMA

  Pergunta n° 4207, postada em 28/2/2005, às 11:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Há possibilidade legal de um dentista exercer a profissão sem abertura de firma, visto não possuir sócio? Em que órgãos deverá estar registrado para tanto?

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• SUCATAS DE PRODUTOS ACABADOS

  Pergunta n° 4206, postada em 27/2/2005, às 20:30

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Quais as dedutibilidades de IMPOSTO, que posso ter no momento do sucateamento? E quais são os procedimento para ter esta dedutibilidade ?

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• DIRF - RENDIMENTO ASSALARIADO

  Pergunta n° 4205, postada em 26/2/2005, às 19:58

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa Noite!!! Me desculpe, já vi que outras pessoas já fizeram está mesma pergunta, mas mesmo assim vou fazer. Se um funcionário recebeu no ano mais de 8.000,00, não tendo retenção do imposto de renda, tenho que informar na DIRF? Eu entendi que sim, mas é isso mesmo? Eu já tenho a lei? Obrigada Adriana

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