Perguntas e Respostas

• PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVO. INSUMOS

  Pergunta n° 2349, postada em 22/3/2004, às 12:09

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr. Rufino. Gostaria de saber se Motel poderia se creditar conf. o Art. 3º, de produtos como, limpeza, lavanderia, descartáveis, roupa de cama. Grato, Edenilson

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• AUMENTO DE CAPITAL COM LUCROS ACUMULADOS

  Pergunta n° 2348, postada em 22/3/2004, às 10:17

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  Sr. Rufino, Bom dia... Em 2003 fiz uma alteração contratual, aumentando o capital social, só que, por um erro de calculo usei os lucros acumulados, esquecendo de diminuir o prejuizo apurado no exercicio, isto é, aumentei alem do que devia. O que farei para reverter esta situação? Obrigada Estela

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• MEDICAMENTOS

  Pergunta n° 2347, postada em 22/3/2004, às 10:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia.. Determinada empresa do ramo de medicamentos, optante ao Lucro Real, têm produtos com alíquota zero, 3% e 10,2% de COfins. Como apurar a Cofins nao cumulativa ? Atenciosamente. José Carlos

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• PROFISSIONAL LIBERAL. DESPESAS DEDUTÍVEIS

  Pergunta n° 2346, postada em 22/3/2004, às 10:00

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  BOM DIA... SOU UM PROFISSIONAL LIBERAL COM ESCRITÓRIO ESTABELECIDO NA CIDADE E PRESTO SERVIÇOS A DIVERASAS PESSOAS JURÍDICAS, TENHO DESPESAS COM ALUGUEL, PAPELARIA, TELEFONE ENTRE OUTROS, NÃO POSSO DEDUZIR ESTAS DESPESAS NA MINHA DECLARAÇÃO?

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• BENS ADQUIRIDO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (REGIME DE CASAMENTO)

  Pergunta n° 2345, postada em 22/3/2004, às 09:10

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimado Ruffino ! Quanto a declaração de bens, Pessoa Física. A aquisição de bens, em regime de casmento, comunhão parcial de bens, quando ambos prestam declaração de IRPF, um dos declarantes declara o bem adquirido em sua declaração e, o outro cônjuge, efetua a menção em sua declaração o fato da compra de bem imóvel, sob aquele regime. Todavia, na declaração que efetuar somente a menção, o bem será com valor zerado, efetuando, assim, somente a menção, para esclarecimento à Receita. Caso contrário, qual o procedimento e ficha de preenchimento. Muito obrigado e Boa Semana ! Forte abraço PS: Qual os cuidados com a mlha fina.

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• RETENÇÃO INSS SOBRE EMPREITAS

  Pergunta n° 2344, postada em 20/3/2004, às 09:26

  Autor(a): *** ( - )

  Bom dia. Quero saber como deve-se tratar o INSS patronal sobre prestação de serviços de pessoa física, em obras de construção civil. Li a IN 100/03 e continuo com dúvidas. Atualmente faz-se a retenção ao INSS no momento da homologação do projeto, com a IN 100/03 extingue-se esta prática ? ou deverá ainda recolher o INSS 11% sobre a prestação de serviços ? Obrigado

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• ICMS/SP

  Pergunta n° 2343, postada em 19/3/2004, às 23:19

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Uma empresa que comercializa mercadorias que foi industrializado por outra empresa e nao tem n.f. de entrada Porque a empresa emite somente n.f. de servicos pela confecáo dessa mercadoria cuja materia prima fora fornecida pelo contratante. Posso emitir uma n.f. de entrada dessa mercadoria e eu mesmo vende-la.(interrogacao)

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• RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

  Pergunta n° 2342, postada em 19/3/2004, às 18:06

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Caro Rufini, preciso fazer uma carta para uma empresa que toma serviços de terceiros na área de locação de veículos com motorista. Constituí a empresa para esses terceiros. Ocorre que quero apresentar uma carta à empresa tomadora dos serviços, informando do não cumprimento por parte da empresa contratada com relação ao fisco.., é aí que preciso encontrar material p/ fazer a carta onde posso informar-lhes do risco que estariam correndo caso seus contratados não honrassem os compromissos com os impostos . Não sei se fui claro, existe aí uma questão de ética más quero deixar a situação formalizada para a contratante, mesmo não tendo nenhum vínculo com a mesma, para evitar problemas que poderão ocorrer no futuro. (Obs. Não estou sofrendo por antecipação, apenas me precavendo).

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• RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA

  Pergunta n° 2341, postada em 19/3/2004, às 17:55

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Gostaria de ser informado sobre retenção de RPA ( Serviços de Pintura ) : ex: Serviço de R$ 3.000,00 ? Quais as retenções. Sobre Aluguel de Pessoa Jurídica pago a Pessoa Física. Valor de: R$4.000,00? Quais as retenções. Agradeço

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• LEI 13.701/2003 - ISS/SP

  Pergunta n° 2340, postada em 19/3/2004, às 17:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Meu caro Rufino, boa tarde! Gostaria de ter a sua opinião quanto a real distinção entre os itens 16.01 e 26.01 do art. 1º da Lei 13.701/2003, que introduz o ISS no município de São Paulo. O primeiro item destaca o "transporte municipal", enquanto o segundo "coleta". Qual a diferença entre ambos, mesmo porque, a responsabilidade pela retenção na fonte quando o serviço se enquadra no item 16.01 é do tomador. Já o item 26.01 tem como responsável o próprio prestador. E quanto ao termo "congêneres"?

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