Perguntas e Respostas

• ICMS - RESTITUIÇÃO

  Pergunta n° 3706, postada em 20/11/2004, às 11:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Professor José Rufino... Tempos uma empresa em São Paulo que tem um crédito de ICMS no valor de R$ 53.000,00 em decorrência de aquisição de mercadoria no mercado interno para revenda . Acontece que essa mercadoria foi exportada (amparada pela não incidência do imposto). Por não pensarmos mais em operar com a empresa e já com a idéia de cancelar, gostaria de saber se poderemos proceder junto a Secretaria da Fazenda a restituição desse valor. Desde já agradeço José Carlos

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• IRRF

  Pergunta n° 3705, postada em 20/11/2004, às 10:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Em que caso se acumula o IRRF para efeito de retenção e recolhimento ? Questionarei com dois exemplos: a) A mesma pessoa jurídica emite contra a minha empresa 02 notas fiscais no mesmo dia com valores inferiores e cuja soma ultrapassa o limite; e b) A mesma pessoa jurídica emite 02 notas fiscais na mesma semana ou mês , na mesma situação. No aguardo. Atenciosamnte. José Carlos

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• ANTONIA RIBEIRO - CONSULTA 22/09

  Pergunta n° 3704, postada em 20/11/2004, às 10:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Antonia Ribeiro: Boa Tarde Minha empresa presta serviço de consultoria para outra empresa que tem 45 filias em diversas cidades. Para cada uma filial eu emito uma nota fiscal no valor de R$500,00 com a mesma data de emissão e vencimento. Gostaria de saber se tenho que fazer a retenção de 1,5%, mesmo sendo cada uma com o CNPJ, endereços, cidades e Estados diferentes? Sds. Antonia Ribeiro Contador Perito: Bom dia. Somos de entendimento que o procedimento é para cada CNPJ (estabelecimento). Neste caso, o procedimento deve aplicado para cada filial. Antonia Ribeiro: Bom dia Não entedir sua resposta, pois o que quero saber é se dever reter o imposto em cada filial. Sds Antonia Contador Perito: Bom dia. Sim, cada filial deve fazer às retenções de acordo com as pertinentes prestações de serviços. Diante do exposto pergunto : mesmo sendo valor de R$ 500,00 cujo IRRF é de R$ 7,50 ( inferior R$ 10,00) deveremos efetuar as devidas retenções em virtude do...[continua]

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 3703, postada em 20/11/2004, às 10:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Empresa em débito com a Receia Federal não pode efetuar distribuição de lucros ? Qual o fundamento legal ?? No aguardo. Atenciosamente. José Carlos

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• SUBSTITUICAO TRIBUTARIA/PARÁ

  Pergunta n° 3702, postada em 20/11/2004, às 08:49

  Autor(a): *** (Belem - PA)

  Dr. Rufino, estou fazendo minha monografia para conclusão do curso de ciencias contabeis, sobre a substituição tributaria do icms do estado do pará. Estou com pouco material, praticamente o regulamento do icms do pará.Não encontro livros, só legislação. Gostaria que o sr. me indicasse artigos sobre o assunto, inclusive pauta fiscal. obrigada. elza.olivia@uol.com.br.

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• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 3701, postada em 19/11/2004, às 15:18

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde professor! Caro professor o empregado adimitido em 03/11/2003 (primeiro emprego) sofreu um acidente em 15/05/2004 fora do horario de trabalho (no fim de semana), e recebeu atestados de afastamento, foi dar entrada no INSS no Auxilio Doença, só que o mesmo tinha menos de 12 meses de contribuição, então foi negado pelo INSS, o que já consultamos antes e que nos foi confirmado pelo o Sr., que realmente existe esse perído de carencia. Só que ele continua afastado e agora atingiu os dozes meses de contribuição. Eu pergunto para o senhor, o período que ele ficou afastado e sem poder receber o auxílio doença pelo INSS é devido pela empresa? Ele agora, já que atingiu o período de contribuição exigido pelo INSS, pode requerer novamente o auxílio doença ou continuará pela empresa?

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• ESPECIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 3700, postada em 19/11/2004, às 12:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  SOCIEDADE É CONSIDERADO UM NEGOCIO JURIDICO ??? OS VICIOS DE CONSENTIMENTO E SOCILA TAMBEM ANUALAN A SOCIEDADE ??

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• LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 3699, postada em 19/11/2004, às 11:41

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Bom Dia! Estou com uma empregada na seguinte situaçao: Ela está gravida, mais está afastada alguns meses, teve parto no dia 11/11/04,mais ainda estava afastada, está com laudo marcado para dia 29/11/04 para liberaçao ao tabalho. Pergunta: se ela já teve a criança, ela entrará no auxílio maternidade? e o laudo? A empresa ficará no prejuízo já que ela já teve a criança no dia 11/11/04.O INSS vai retroagir a data para 11/11/04 a licença maternidade após o laudo?

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• SALARIO_MATERNIDADE

  Pergunta n° 3698, postada em 19/11/2004, às 11:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A sócia de uma empresa que faz retirada de pro labore e recolhe consequentemente os devidos percentuais para o INSS, tem direito ao salário materindade? Grato - Francisco.

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• FIRMA DE OLEO E LUBRIF.É OPTANTE POR ICMS S/T

  Pergunta n° 3697, postada em 19/11/2004, às 10:42

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  COMERCIO VAREJISTA DE OLEO E LUBRIFICANTE,QUANDO ADQUIRI A MERCADORIA DO FORNECEDOR TAIS TRIBUTOS SÃO RECOLHIDOS VIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

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