Perguntas e Respostas

• CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA TRABALHAR MEIO PERÍODO

  Pergunta n° 2339, postada em 19/3/2004, às 16:21

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores, Boa tarde... Em nossa empresa queremos contratar um funcionário para trabalhar meio periodo (7:00 as 12:00), onde o piso da categoria e de 498.00. Gostaria de saber se podemos efetuar o pagamento dos salarios do funcionário menor que o piso, ou seja R$ 249,00 - de acordo com as horas trabalhadas que será de 150 Hrs mensais.

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• ATIVIDADE DE FILMAGENS E FOTOGRÁFIAS DE EVENTOS

  Pergunta n° 2338, postada em 19/3/2004, às 16:02

  Autor(a): *** (Marília - SP)

  QUERIA SABER SE A ATIVIDADE DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DE EVENTOS ( CASAMENTO, FORMATURA, ANIVERSARIO, ETC) PODE OPTAR PELO SIMPLES? OBRIGADO.

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• PORTARIAS

  Pergunta n° 2337, postada em 19/3/2004, às 14:28

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Boa tarde. Como funciona a política das Portarias??? É verdade que cada produto tem que possuir uma Portaria determinando a liberaçao da sua própria fabricaçao??? Ou ñ??? Aonde ou qual o Órgao que eu posso encontar informaçoes sobre esse assunto??? Obrigado

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• ATIVIDADE DE BUFFET - ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS

  Pergunta n° 2336, postada em 19/3/2004, às 14:06

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Senhores Uma empresa - de Buffet - organização de festas e eventos - poderá optar pelo simples federal??? Fundamentação legal!!! Obrigado Oswaldo Aragoni

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• SEGURO DE VIDA QUE PARTE É INVESTIDO EM UM VGBL

  Pergunta n° 2335, postada em 19/3/2004, às 12:31

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Tenho um seguro de vida que parte é investido em um VGBL , onde devo declarar este investimento, já procurei algo sobre o assunto no site porém não encontrei. Grato

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• PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 2334, postada em 19/3/2004, às 11:24

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Com relação a Lei 10.833: Então, as peças ou partes do veículo não foram tributadas pela fabricante ou importadora? os varejistas tambem devem tributar no ato da venda ao consumidor?

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• CONTABILIZAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS A MAIOR A COMPENSAR

  Pergunta n° 2333, postada em 19/3/2004, às 09:22

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Rufino, com relação a minha pergunta em 18/03, sobre a contabilização de impostos pagos a maior a compensar, preciso saber também se a correção desses valores irá para conta de resultado (receita financeira) e se incidiria impostos sobre essa receita?

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• INCENTIVOS FISCAIS NA ÁREA DA SUDENE

  Pergunta n° 2332, postada em 19/3/2004, às 08:57

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Após as diversas matérias indicadas sobre incentivos fiscais, gostaria das seguintes informações: 1) As áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM são todos os estados da região nordeste e norte, respectivamente? 2) Uma empresa, cuja atividade é gerenciamento e consultoria, situada em Salvador, tributada pelo lucro real, pode usufruir do incentivo tratado no art. 612 do RIR/99?

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• VETO AO ITEM 13.01 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003

  Pergunta n° 2331, postada em 19/3/2004, às 08:30

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Onde posso encontrar o veto ao item 13.01 da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003?

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• RETENÇÕES DA CSLL, PIS/PASEP E COFINS

  Pergunta n° 2330, postada em 19/3/2004, às 08:26

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Uma empresa que presta serviços na construção civil, projeto e execução de instalações eletricas e telefonicas, sendo que realiza o serviço pela forma de empreitada com fornecimento de material e mao de obra. Emite a nota fiscal da seguinte forma: Material...............................................10.000,00 Mao de Obra.........................................5.000,00 Total da nota........................................15.000,00 Perguntas. A emissao da nota fiscal esta correta? Sofre a retençao de pis,cofins e contribuição social? Qual a base de calculo das retenções? A retençao e descriminada na nota fiscal? Onde encontro a base legal na legislação? Desde ja agradeço. Atenciosamente.

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