Perguntas e Respostas

• DESTAQUE ICMS ST RETIDO ANTERIORMENTE - OPERAÇÕES COM FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO SUBSEQUENTE

  Pergunta n° 62565, postada em 6/6/2023, às 10:10

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Continuidade a pergunta 62525, referente ao artigo 274, § 3º do RICMS/SP, em que o contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente, deve informar na NF-e os valores de base de cálculo e valor retido anteriormente de ICMS ST. Pergunta: Considerando que é necessário destacar "também" a "parcela do ICMS retido cobrável do destinatário", agora resta a dúvida de onde informar essa "parcela do ICMS retido cobrável do destinatário". Seria no campo ‘infAdFisco’, da Nota Fiscal Eletrônica, de acordo o item 5 do "Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado. Versão 1.1d"? E no campo "vICMSSTRet – Valor do ICMS ST Retido na operação anterior" da NF-e, por sua vez, seria informado o valor efetivame...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 62564, postada em 6/6/2023, às 08:59

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO Poderia formular um exemplo prático com a devida contabilização?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOCUMENTO FISCAL

  Pergunta n° 62563, postada em 6/6/2023, às 08:54

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Bom dia! Somos uma empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos com sede em diversos estados da federação. Não somos contribuinte do ICMS porem ocasionalmente necessitamos transferir equipamentos entre as unidades. Pergunta: qual o documento fiscal devemos emitir para acobertar o trânsito desses equipamentos. Como empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos, é importante garantir a conformidade fiscal durante o trânsito dos equipamentos entre as unidades em diferentes estados da federação, mesmo não sendo contribuinte do ICMS. Nesse contexto, qual documento fiscal específico deve ser emitido para acobertar legalmente o transporte desses equipamentos entre as unidades da empresa? Att. Wagner

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESA SEDIADA NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 62562, postada em 5/6/2023, às 18:18

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  A Empresa Sediada no Polo Industrial de Manaus Pode excluir do ICMS não restuido na OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO do PIS e da COFINS, sendo que a mesma tem 90,25% do valor do ICMS restuido? Exemplo: 10.000,00 de ICMS - restituição de 9.025,00 e a recolher do ICMS 975,00. Este valor de 975,00 poderia ser excluido da base de cálculo?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MULTA RESCISÓRIO - PROJEÇÃO AVISO PRÉVIO INDENIZADO

  Pergunta n° 62561, postada em 5/6/2023, às 17:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prrezados, Gostaria de elucidar um questionamento para de um cliente. A projeção do Aviso Prévio Indenizado entra na multa Rescisória dos 40%? Poderia comentar?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPENSAÇÃO NA EFD-REINF

  Pergunta n° 62560, postada em 5/6/2023, às 17:17

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Somos Contadores de uma empresa prestadora de serviços de limpezas com locação de mão de obra para serviços profissionais, no mês de maio/2023, prestou serviço a um município de serviços gerais com insalubridade. Foi retido 11% para contribuição previdenciária e 2% para condições especiais na concessão de aposentadoria especial. Ao fazer a EFD-Reinf está sendo compensado somente os 11% da previdência Social. Pergunta: Como fazer para compensar na EFD-Reinf os restantes 2%, ou será lançado como antecipação na DCTFWeb. Favor citar o embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio Franco

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENERGIA ELETRICA

  Pergunta n° 62559, postada em 5/6/2023, às 16:26

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Instalei paines de energia eletrica fotovoltaia, a minha duvida a minha geraçao de energia esta maior que meu consumo, entao minha fatura para pagar esta zerada, porem eu tive consumo de energia, e na danfe *nfee, tem base de calculo de icms, icms descatado, bem como base de pis e cofins, com destaque cred pis e cofins, a duvida com são tratados este icms e pis cofins, numa empresa geral de lucro real, posso fazer os creditos independente de ter um desenbolso financeiro, e se pusso creditar, que tipo de receita seria isto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 62558, postada em 5/6/2023, às 14:29

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Além da contribuição patronal de 20%, o empregador pessoa física também está sujeito ao recolhimento do RAT e contribuição de terceiros?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS LEASING

  Pergunta n° 62557, postada em 5/6/2023, às 12:59

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Temos alguns questionamentos sobre os aspectos contábeis e tributários de uma operação de Leasing: • Hoje a operação de leasing é contabilizada no Ativo como "Direto de Uso"? O processo de depreciação relacionado a esse direito deverá ocorrer no período do contato? Não há a intenção de adquirir o bem. • Em relação ao crédito de PIS e COFINS, levando-se em consideração que, o bem objeto do arrendamento mercantil (leasing), esteja intrinsecamente relacionado com a produção dos bens e serviços, a base para tais créditos se dá sobre o valor da depreciação ou sobre o valor da contraprestação? Para este último, a base seria somente sobre o valor líquido da contraprestação ou também sobre o valor da contraprestação mais os encargos financeiros (despesa financeira). Qual a base legal? • Sobre o IRPJ e CSLL, qual despesa é considerada dedutível da base de cálculo? As contraprestações pagas (leasing sem intenção de aquisição), os encargos de depreciaç...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESSARCIMENTO IPI

  Pergunta n° 62556, postada em 5/6/2023, às 12:03

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Tenho uma empresa do Lucro Presumido (Indústria) e ela possui um saldo credor alto de IPI. Vou fazer o Pedido de Ressarcimento através do programa Per Dcomp (onde já informo os dados bancários para o depósito do crédito, caso seja deferido). Minha pergunta é: além do pedido de ressarcimento é necessário fazer o pedido de restituição também?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder