Perguntas e Respostas

• IMOBILIZADO

  Pergunta n° 62570, postada em 6/6/2023, às 17:12

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezado consultor, Empresa com tributação de lucro presumido, fez contrato de locação de 10 anos com o proprietário.Agora ele esta construindo box para alugar futuramente.Como deve ser contabilizado esses materiais,serviços e mão de obra dessa construção? Imobiliza ou lançado direto para respectivas despesas?

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• PAGAMENTO IRPJ E CSLL DUPLICIDADE

  Pergunta n° 62569, postada em 6/6/2023, às 13:42

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Somos de empresa de lucro real por estimativa. Ocorreu um erro em nosso sistema e pagamos em duplicidade a guia de IRPJ e CSLL referente ao mês de 04/2023 (vencimento dia 31/05). Podemos já realizar uma PERDCOMP para recuperar esse valor? Ou preciso esperar entregar a ECF do ano de 2023 para solicitar? Qual seria a melhor opção?

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• RETENÇÃO DE INSS - PF PARA PJ

  Pergunta n° 62568, postada em 6/6/2023, às 12:02

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia! Tenho um cliente PJ que tomou serviço de um PF e esse fez a retenção de INSS de 11% na sua NF, sendo assim solicito o embasamento legal e se isto estiver correto, essas informações deverão constar na Reinf e consequentemente na DCTFweb, correto?

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• DT-E (DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE)

  Pergunta n° 62567, postada em 6/6/2023, às 11:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Gostaria de saber se o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) já esta disponivel para as empresas de SP? Quem são obrigados a realizar? a partir de qual data?

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• DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS COMPRA DE ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 62566, postada em 6/6/2023, às 10:42

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Empresa localizada na Capital do Estado de São Paulo optante pelo Crédito Presumido de Icms ( Transporte Intermunicipal de Passageiros - CNAE - 49221-01 ) compra Ônibus novo direto da Fábrica ( NCM - 8702.01.00 ) do Estado de Santa Catarina com alíquota de Icms 12% ( para utilizar em suas operações diarias ) este mesmo Ônibus aqui em São Paulo tambèm tem a alíquota de Icms a 12%, Neste caso não há o que se falar de Difal ou qualquer outro recolhimento de Icms correto?

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• DESTAQUE ICMS ST RETIDO ANTERIORMENTE - OPERAÇÕES COM FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO SUBSEQUENTE

  Pergunta n° 62565, postada em 6/6/2023, às 10:10

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Continuidade a pergunta 62525, referente ao artigo 274, § 3º do RICMS/SP, em que o contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente, deve informar na NF-e os valores de base de cálculo e valor retido anteriormente de ICMS ST. Pergunta: Considerando que é necessário destacar "também" a "parcela do ICMS retido cobrável do destinatário", agora resta a dúvida de onde informar essa "parcela do ICMS retido cobrável do destinatário". Seria no campo ‘infAdFisco’, da Nota Fiscal Eletrônica, de acordo o item 5 do "Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado. Versão 1.1d"? E no campo "vICMSSTRet – Valor do ICMS ST Retido na operação anterior" da NF-e, por sua vez, seria informado o valor efetivame...[continua]

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• PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 62564, postada em 6/6/2023, às 08:59

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO Poderia formular um exemplo prático com a devida contabilização?

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• DOCUMENTO FISCAL

  Pergunta n° 62563, postada em 6/6/2023, às 08:54

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Bom dia! Somos uma empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos com sede em diversos estados da federação. Não somos contribuinte do ICMS porem ocasionalmente necessitamos transferir equipamentos entre as unidades. Pergunta: qual o documento fiscal devemos emitir para acobertar o trânsito desses equipamentos. Como empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos, é importante garantir a conformidade fiscal durante o trânsito dos equipamentos entre as unidades em diferentes estados da federação, mesmo não sendo contribuinte do ICMS. Nesse contexto, qual documento fiscal específico deve ser emitido para acobertar legalmente o transporte desses equipamentos entre as unidades da empresa? Att. Wagner

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• EMPRESA SEDIADA NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 62562, postada em 5/6/2023, às 18:18

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  A Empresa Sediada no Polo Industrial de Manaus Pode excluir do ICMS não restuido na OPERAÇÃO PRÓPRIA DA BASE DE CÁLCULO do PIS e da COFINS, sendo que a mesma tem 90,25% do valor do ICMS restuido? Exemplo: 10.000,00 de ICMS - restituição de 9.025,00 e a recolher do ICMS 975,00. Este valor de 975,00 poderia ser excluido da base de cálculo?

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• MULTA RESCISÓRIO - PROJEÇÃO AVISO PRÉVIO INDENIZADO

  Pergunta n° 62561, postada em 5/6/2023, às 17:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prrezados, Gostaria de elucidar um questionamento para de um cliente. A projeção do Aviso Prévio Indenizado entra na multa Rescisória dos 40%? Poderia comentar?

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