Perguntas e Respostas

• TRABALHAR 7 DIAS CONSECUTIVOS EM FOLGA

  Pergunta n° 62590, postada em 12/6/2023, às 17:31

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Tem um empregado que trabalha de segunda a sexta, e compensa o sábado. Porém, a empresa precisou dos serviços do funcionário, e o mesmo trabalhou 7 dias consecutivos sem folga, no caso emendou a semana de trabalho. Como a empresa deve proceder? E no caso da empresa conceder for folga, a folga tem que ser nos dias na segunda ou pode ser em qualquer dia da semana? Grata Nicolle

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• CONTRATO COM FORNECEDORES DE SERVIÇOS PERMANENTES/NÃO EVENTUAIS

  Pergunta n° 62589, postada em 12/6/2023, às 16:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá, Poderiam nos passar a matéria que trata sobre contrato de serviços tomados e suas comprovações perante a documentos hábeis para escrituração do Lucro Real como despesa dedutível ? Em que casos o fisco exige contrato além da nota fiscal emitida ? Exemplo , serviços eventuais , recorrentes , permanentes , etc ... At.

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• EXCLUSÃO NA BASE DE CALCULO DO ICMS PATA CALCULO DO PIS E DA COFINS

  Pergunta n° 62588, postada em 12/6/2023, às 16:09

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Com a Lei 14.592 que trata da exclusão do ICMS na Base cálculo dos débitos para Pis e da Cofins, temos dúvidas sobre a exclusão Pergunta Nas empresas de lucro presumidos também será excluído o ICMS nas vendas a base de cálculo para calcular o PIS e COFINS? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• GANHO DE CAPITAL VENDA EVENTUAL DE CAVALO DE RAÇA

  Pergunta n° 62587, postada em 12/6/2023, às 16:07

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, A venda eventual de cavalo de raça é considerada venda de bens móveis para fins de tributação do Ganho de Capital? Att, Marcia

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• VENDA EVENTUAL DE CAVALOS DE RAÇA

  Pergunta n° 62586, postada em 12/6/2023, às 16:05

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Proprietário de cavalo de raça, estabelecido no estado do RJ, deseja vender seus cavalos para outra PF. Tem que emitir nota fiscal nessa venda ou a entrega poderá ser mediante recibo de quitação de pagamento pela compra? Tem incidência de ICMS nessa venda? Grata, Marcia

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• RET INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

  Pergunta n° 62585, postada em 12/6/2023, às 14:52

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma incorporadora de imóveis, optante pelo lucro presumido e com tributação de suas receitas pelo RET, vende seus apartamentos de forma parcelada, com correção das parcelas pelo INPC. O valor da correção das parcelas mensais pode também ser tributada pelo RET? Ou deverá ser tributado como receita financeira, pagando-se 15% de IRPJ e 9% de CSLL? Att, Ana Paula de Léo

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - ENERGIA ELÉTRICA

  Pergunta n° 62584, postada em 12/6/2023, às 14:35

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Tudo bem? Diante da alteração da legislação, devemos excluir o ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS das entradas a partir de 01/05/2023. quanto ao ICMS na aquisição de energia elétrica, devemos excluir esse ICMS da BC de Cálculo do PIS e COFINS ?

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• ICMS-MG - CALCULO ST NA AQUISIÇÃO DE BOVINOS E SUINOS PELO AÇOUGUE

  Pergunta n° 62583, postada em 12/6/2023, às 11:03

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  /Ola Bom dia! gentileza me orientar: Tenho uma pergunta nº 54731 de 17/09/2019 sobre aquisição de produtor rural. No caso atual o açougue adquire suinos de PJ agronegocios com CNPJ, e envia ao frigorifico para industrialização. Solicito orientações quanto ao pagamento da ST da compra dos suinos e envio para industrialização em frigorifico, e retorno no açougue encomendante. Qual a forma de apuração do ICMS-ST ? Agradeço.

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• AUTONOMO - PESSOA FISICA

  Pergunta n° 62582, postada em 12/6/2023, às 09:02

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia NFS Prestador Autonomo tem que destacar na NFS retenção federais (PIS, COFINS, CSLL + IR + INSS) ? Caso não, teria embasamento legal ?

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• COMPOSIÇÃO DE BASE PARA PIS/COFINS NA TOMADA DE CREDITO.

  Pergunta n° 62581, postada em 9/6/2023, às 09:56

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Bom dia Em janeiro de 2023, foi publicada a MP 1.159/2023, que apresenta uma mudança no cálculo dos créditos das contribuições do PIS e da COFINS. No caso de uma Empresa tributada pelo Lucro real localizada no Estado de MS comprar produto de uma indústria localizada em MG com os valores destacados em nota: BASE DE CALCULO DO ICMS = 3.435,58 VALOR DO ICMS 7% = 240,49 BASE DE CALCULO DO ICMS ST = 4.516,80 VALOR DO ICMS ST = 527,37 VALOR TOTAL DOS PRODUTOS = 3.435,58 VALOR TOTAL DA NOTA = 3.962,95. No exemplo acima o produto para revenda será pago o ICMS ST reduzindo o valor 7% de ICMS. Seguindo a MP 1159/2023 qual seria a Base correta para calculo de PIS e COFINS A ou B? A. VL PROD – ICMS 7% = 3.195,09. B. VL PROD = 3.435,58.

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