Perguntas e Respostas

• CRÉDITO PRESUMIDO NA ENTRADA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - AMQ

  Pergunta n° 62555, postada em 5/6/2023, às 11:18

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, com base na legislação sobre crédito presumido na entrada de produtos de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus/AM (conv. 65/88, Dec.20.686/99 RICMS/AM). Como calcular o crédito presumido em uma operação de compra de matéria-prima para industrialização na Zona Franca de Manaus(AM),por empresa devidamente cadastrada na Suframa? Qual a contabilização padrão? Atenciosamente, Fredson

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• LANO DE SAÚDE PGTO PELA EMPRESA

  Pergunta n° 62554, postada em 5/6/2023, às 11:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Gostaríamos de saber, como proceder para o caso abaixo: - Sóicios e funcionários de uma empresa LTDA, pagam participação de um plano de saúde. - Na DIRF da empresa, ela declara que o sócio e funcionários pagom sua parte do plano de saúde, citando qual é a Operadora. - Na DIRPF de cada sócio e funcionário, foi informado que o pagamento da sua participação no plano de saúde foi declarado como: PAGAMENTO PLANO DE SAÚDE com o nome e CNPJ da empresa que trabalham. - Está correta essa situação, ou deveria ter informado o CNPJ da Operadora do Plano de Saúde ao invés do CNPJ e nome da empresa que trabalham? Atenciosamente.

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• DCTF WEB

  Pergunta n° 62553, postada em 5/6/2023, às 10:34

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, produtor rural, não enquadrado como segurado especial porque ultrapassa os 4 módulos fiscais, deve registrar sua comercialização no e-social? ou tal enquadramento depende de algum critério?

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• ENVIO DE ECD ASSOCIAÇÃO PRIVADA

  Pergunta n° 62552, postada em 2/6/2023, às 18:18

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! É obrigatório o envio da ECD - Escrituração Contábil Digital, pelas Associações Privadas (Caixas Escolares), isenta do IRPJ e CSLL? Gilmar

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• DIFAL USO

  Pergunta n° 62551, postada em 2/6/2023, às 17:03

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo de prestação de serviços de engenharia e comércio de equipamentos necessários para a prestação do serviço, comprou interestadual (SP) Mochila Dell EcoLoop NCM 42029200 CFOP 6403, CST 110 para Uso/Consumo da empresa. Como o fornecedor emitiu a NFe com o valor do ICMS ST acrescido ao valor total da nota, assim o produto citado acima não haverá o recolhimento da Difal?

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• RECEITAS DE ALUGUEL DE PLACA DE PUBLICIDADE

  Pergunta n° 62550, postada em 2/6/2023, às 16:31

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde. Empresa tributada pelo Lucro Presumido que não tem na atividade principal nem na secundária, recebimento de locação de placa de publicidade paga IRPJ (15%) e CSLL (9%). Essa receita de locação integra a base de cálculo do pis e cofins? Grata. Adriana

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• TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 409 - SANTA CATARINA

  Pergunta n° 62549, postada em 2/6/2023, às 15:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, com relação ao TTD 409 para as empresas importadoras situada em Santa Catarina, como deve ser feito a solicitação do benefício e quais empresas podem aderir? Na seguinte situação: Empresa situada em Joinville importa mercadorias utilizando o benefício da TTD 409, a mesma realiza comercialização desses produtos e parte dessa compra será transferida para filial de outro estado. Nessa situação, é permitido que a empresa usufrua do benefício?

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS - VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 62548, postada em 2/6/2023, às 15:31

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde É possível se creditar de PIS/Cofins de Vale Transportes dos funcionários da Produção?

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• DIMOB

  Pergunta n° 62547, postada em 2/6/2023, às 15:25

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  ola, qual o rendimento de uma empresa que recebe aluguel que devo informar na dimob? junto com o valor mensal do aluguel a empresa recebe iptu e juros sobre o atraso. devi informar esses valores recebidos na dimob no mes do recebimento junto com o valor do aluguel?

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• VEICULOS DE UMA EMPRESA SENDO UTILIZADO POR OUTRA (ICMS)

  Pergunta n° 62546, postada em 2/6/2023, às 12:48

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Boa tarde Duas empresas, não contribuintes do ICMS, nao coligadas mesmo tendo os mesmos sócios, dois automoveis (cada uma adquiriu um deles mas quem usa é a outra. Veiculo 1, da empresa A, utilizado pela empresa B (empresa A paga todas as despesas) Veiculo 2, da empresa B, utilizado pela empresa A (empresa B paga todas as despesas) Como faço para regularizar?

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