Perguntas e Respostas

• VEICULOS DE UMA EMPRESA SENDO UTILIZADO POR OUTRA

  Pergunta n° 62545, postada em 2/6/2023, às 12:47

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Boa tarde Duas empresas, não contribuintes do ICMS, nao coligadas mesmo tendo os mesmos sócios, dois automoveis (cada uma adquiriu um deles mas quem usa é a outra. Veiculo 1, da empresa A, utilizado pela empresa B (empresa A paga todas as despesas) Veiculo 2, da empresa B, utilizado pela empresa A (empresa B paga todas as despesas) Como faço para regularizar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 62544, postada em 2/6/2023, às 09:40

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Uma empresa tributada pelo Simples Nacional, adquire um veiculo de R$ 50.000,00 em 01/2023, em 05/2023 a empresa precisa se desfazer do veiculo, e irá realizar a venda do veiculo, a minha duvida é sobre a tributação sobre a venda do veiculo, pois a empresa teve que realizar a desincorporação antes dos 12 meses. Deve pagar 15% sobre o ganho, ou essa venda integrará a receita bruta da empresa? obs: a atividade da empresa e comercio de peças de refrigeração. obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IR E CS DIFERIDOS

  Pergunta n° 62543, postada em 2/6/2023, às 09:29

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Existe a obrigatoriedade de constituir o IR e CS diferidos sobre adições e exclusões temporárias? Caso não sejam constituídos e escriturados, há alguma penalidade?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OPERAÇÃO

  Pergunta n° 62542, postada em 2/6/2023, às 09:04

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Bom dia! Empresa (A) com atividade principal construção de edifícios, presta serviços para empresa (B) com atividade de confecções. Porém é feito aquisição de alguns materiais de construção com determinado FORNECEDOR que irei classificar como (C). A operação ocorre da seguinte forma: O fornecedor (C) emite nota de compra para empresa (A) mas quem faz o pagamento desses boletos/nota fiscal é a empresa (B). Empresa (A) emite nota fiscal de serviços prestados ao seu cliente (B), porém esse valor de materiais não fica incluso. Dessa forma estamos gerando um passivo indevido na empresa (A), pergunta: é correto esse tipo de operação? Ou como podemos resolver o que já foi feito?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IN 1159 - EXCLUSÃO DO ICMS DA BC PIS E DA COFINS

  Pergunta n° 62541, postada em 1/6/2023, às 17:22

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Bom dia CA Receita Federal publicou Nota em 28/04/2023 sobre a MP nº 1.159, de janeiro de 2023, orientando ao contribuinte sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Pasep e da Cofins. Com base na Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, com vigência a partir de 1º de maio de 2023, dispondo que não dará direito a crédito o valor do ICMS que tenha incidido sobre a operação de aquisição, a Receita Federal informa que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, de acordo com a tabela abaixo. Com base no exposto pergunto: a) Como fica o tratamento em relação as aquisições de produtos sujeito ao crédito presumido do PIS e da COF...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMBUSTIVEIS - ICMS MONOFÁSICO

  Pergunta n° 62540, postada em 1/6/2023, às 16:06

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Gostaria de saber como será a escrituração dos créditos de ICMS na entrada de Diesel e Biodiesel nas transportadoras, até 30/04 ao lançar a nota de entrada o cálculo era o valor da nota x alíquota de 12% = valor do crédito de ICMS. E a partir de 01/05/2023 com a Lei complementar 192/2022, passou a ser monofásico, recebi notas com o CST 61. Minha dúvida é como será a escrituração? exemplo: compra de 1.000 litros de diesel ou biodiesel 1.000 * 0,9456 = 945,60 (valor do crédito de ICMS). O valor do ICMS terá que ser escriturado em outros créditos com código de ajuste? Pois no lançamento da nota precisa ter a BC do ICMS, alíquota e o valor do ICMS e de acordo com a nova forma de tributação, nesse cálculo não temos base e nem alíquota.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LIMITE CARGA HORARIA SEMANAL DIVERSAS EMPRESAS

  Pergunta n° 62539, postada em 1/6/2023, às 13:58

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Existe algum limite para horas trabalhadas para empresas diversas? exemplo na empresa A a colaboradora trabalha 44h semanais é contratado pela empresa B para fazer 30h semanais . ou em outro exemplo a funcionaria trabalha 25h na empresa A, 20h na empresa B e 20h na empresa C. o existe limite diario também?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRUÇÃO CIVIL - PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 62538, postada em 1/6/2023, às 12:55

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Quais as obrigatoriedades legais relacionadas a impostos e contribuições de Pessoa Física que atua como autonomo na Contrução Civil, incluindo previdenciaria?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECLARAÇÃO CAPITAIS BRASILEIRO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 62537, postada em 1/6/2023, às 12:24

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Em relação nossa pergunta 62530 Resposta 65875 nossa duvida se estaremos sujeitos a multa pelo Banco Central considerando que a retificação da CBE referente ano base 2022 é somente para atualização cadastral

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• POÇO ARTESIANO

  Pergunta n° 62536, postada em 1/6/2023, às 10:44

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, uma empresa fez um poço artesiano para seu consumo. Neste caso, esse gasto deve ser imobilizado como poço artesiano? Ele é sujeito à exaustão ou depreciação? Qual a quota a ser utilizada?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder