Perguntas e Respostas

• ALUGUEL DE MÁQUINAS PRÓPRIAS

  Pergunta n° 62837, postada em 27/7/2023, às 17:20

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa industrial, que fabrica máquinas, com objeto de indústria e locação conforme CNAEs 28.62-3-00 e também 77.39-0-99 (locação). Tributada no lucro presumido. Esta empresa normalmente vende suas máquinas (de produção própria), mas em alguns casos os clientes solicitam que as máquinas seja locadas por um período e posteriormente, este cliente acaba adquirindo estas máquinas. Qual a orientação neste caso? Teria que imobilizar e depreciar durante o período de locação? Quando da venda, esta máquina poderia ser vendida como um produto, ou teria que ser como um imobilizado? Atenciosamente, Marcos.

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• EMISSÃO DE CUPOM FISCAL

  Pergunta n° 62836, postada em 27/7/2023, às 16:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, uma empresa com atividade de comércio de salgados, optante pelo simples nacional, trocou seu fornecedor de sistema operacional para emissão de cupom fiscal e no mês 06/2023 não emitiu nenhum cupom fiscal de venda de mercadorias. No mês 07/2023 voltou a emitir normalmente. Como devo proceder sobre esse mês que não hoiuve a emissão? Devo emitir retroativo? Fazer uma denuncia espontanea? Grata.

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• COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO

  Pergunta n° 62835, postada em 27/7/2023, às 15:51

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Boa tarde! A empresa ABC (que apura os impostos trimestral) não teve IRPJ a pagar referente ao 1º trimestre de 2023, porém houve retenção de imposto de aplicação financeira no valor de R$ 500,00. No caso ficou com um saldo de crédito de IRPJ. No 2º trimestre de 2023 teve R$ 900,00 de imposto a pagar. Podemos compensar direto no cálculo o valor do imposto retido do 1º trimestre, dentro do 2º trimestre ou temos que fazer imposto negativo no 1º trimestre e assim podendo compensar somente após a transmissão da ECF? Favor enviar embasamento legal.

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• VENDA PELA INTERNET ECOMMERCE

  Pergunta n° 62834, postada em 27/7/2023, às 15:30

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma empresa no regime do Simples Nacional vai fazer vendas pela internet (ecommerce) é uma empresa de comercio varejista de papelaria. Compra mercadoria fora do estado de Minas Gerais com Substituição Tributaria do ICMS. Vai vender esta mercadoria sujeito ao ICMS-ST para outro estado (Goiás) a consumidor final pessoa física Pergunta Como será a tributação do ICMS nesta operação. Atenciosamente Carlos Otávio

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• CLAUSULA CONTRATUAL

  Pergunta n° 62833, postada em 27/7/2023, às 14:00

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  No contrato social existe uma clausula: Cláusula Décima Primeira: A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e sua parte nos lucros líquidos apurados até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses e 50% (cinqüenta por cento) no prazo de doze meses, tudo a contar da data do falecimento. A sociedade é com 2 socios. Eles queriam mudar essa clausula dizendo que em caso de falecimento de um dos socios, a empresa passaria para o sócio remanescente e não por continuidade para os herdeiros. Isso é possivel ? De quer forma poderia ser escrita essa clausula ?

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• PRODUTOR RURAL PF - COMPRANDO DE EMPRESA - BARCO

  Pergunta n° 62832, postada em 27/7/2023, às 08:17

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, um produtor rural pessoa fisica do Estado de Minas Gerais, está adquirindo de uma empresa de outro Estado um barco, o adquirente (produtor rural) recolherá algum imposto na compra desse barco? se a resposta for positiva, como será esse imposto e como será declarado?

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• DEVOLUÇÃO DE VENDAS

  Pergunta n° 62831, postada em 26/7/2023, às 17:00

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Esclarecimento: Empresa que revende e fabrica jóias, tem sua contabilidade segregada por custos (CMV e CPV). Os estoques de mercadorias e produtos acabados são contabilizados e controlados pelo ativo circulante. Dúvida: 1 – Quando ocorre a devolução por cliente de uma jóia fabricada pela empresa , contabilmente, como reconhecer a entrada no estoque desta peça devolvida? 2 – Pela valor da nota fiscal de devolução será Débito de devolução e Crédito – a devolver para o cliente. A conta devolução é redutora de vendas, mas como reconhecer a entrada da jóia no estoque? 3 - Se a devolução for de uma peça que tenha sido vendida em outro exercício, para não afetar o CPV do mês , tem alguma instrução específica?

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• PERDA DA CONDIÇÃO

  Pergunta n° 62830, postada em 26/7/2023, às 15:57

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  1)-cidadão tem uma sociedade limitada unipessoal enquadrada como empresa de pequeno porte (receita Federal) 2)- Está regularizando todos os seus imóveis (junto a prefeitura e reg. de imóveis) a fim de constituir uma holding familiar. Nossa dúvida é se aos constituir a holding o cidadão perde a condição de seu enquadramento como empresa de pequeno porte, junto a Receita Federal. Agradecido pela atenção.

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• SUSPENSÃO DE ITBI PARA HOLDING NO D.F.

  Pergunta n° 62829, postada em 26/7/2023, às 15:37

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado(a), Um cliente HOLDING, com objeto social de: Holding não financeira com participação e administração de imóveis próprios - CNAE 6462-0-00. Essa empresa solcitou, nos moldes da legislação, a SUSPENSÃO da cobrança do ITBI pelo imóveis que foram lançados no capital social da empresa. Agora, recebeu resposta da Sefaz. Acontece que a resposta cita legislação e legislação, dando a entender que a empresa, para manter a SUSPENSÃO do ITBI não pode locar os imóveis próprios. Esse entendimento está correto ou entendemos ao contrário? Segue resposta da Sefaz-DF: --------------------------------------------------------------------------------------------- 26/07/2023, 15:14 Agenci@Net - Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/atendimento/SAC#/Resultado 1/1 Resposta: Prezado Requerente, Para melhor esclarecimento, reproduzimos abaixo excerto do Ato Declaratório nº 241/2023: “O GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAME...[continua]

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• ALUGUEL E OUTRAS DESPESAS PARA PASTOR

  Pergunta n° 62828, postada em 26/7/2023, às 14:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Tenho a seguinte dúvida: Igreja paga mensalmente aluguel e outras despesas pessoais para o pastor (não são prebenda pastoral, ela é paga a parte), como devo contabilizar essas despesas? como doação ao pastor? Atenciosamente

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