Perguntas e Respostas

• PEDIDO DE DEMISSÃO NAS FÉRIAS

  Pergunta n° 62827, postada em 26/7/2023, às 10:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Temos uma colaboradora que entrou de férias em 11/07/2023 30 dias, hoje dia 26/07/2023 ela solicitou sua rescisão, ou seja, pediu demissão alegando novo emprego. Nesse caso pode efetivar a rescisão em 26/07 ou tem que esperar o término das férias 09/08?

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• SPED ECD

  Pergunta n° 62826, postada em 26/7/2023, às 09:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Qual o prazo para retificar o Sped ECD após o envio da declaração? antes era um ano.Mas quando a empresa esta na malha fiscal dos ultimos cinco anos, qual o procedimento para corrigir os SPED ECD. Atenciosamente Regia Matos

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• ABONO DE FÉRIAS

  Pergunta n° 62825, postada em 26/7/2023, às 09:08

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia ! Temos alguns clientes questionando sobre o abono de férias. No caso seria o seguinte: o empregado pode solicitar 10 dias de férias e 5 de abono ? Tem algo na legislação que impeça isso ?

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• LIVRO CAIXA PESSOAL FISICA

  Pergunta n° 62824, postada em 25/7/2023, às 16:32

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Um profissional autônimo pessoa física (Médico) que trabalha para empresa pessoa jurídica (Unimed e outras) que tem rendimentos mensais recebendo da pessoa jurídica para pessoa física. Não tendo recebimentos de pessoa física para outra pessoa física (RPA) no recebimento de suas consultas médicas. Mas faz o livro-caixa lançado como despesas dedutíveis, roupas especiais, despesas trabalhistas, contribuições pagas a entidade de classe (CRM), despesas de custeio da profissão médica e outras despesas. Pergunta Poderá fazer o livro-caixa com as despesas relacionadas a profissão médica desde que não houve recibo de pessoa física (médico) para pessoa física (RPA). O livro-caixa está sendo feito para dedução e ou restituição dos impostos de rendas retidos pela Unimed e outras empresa de clínicas médicas Caso positivo e / ou negativo favor citar o embasamento fiscal. Atenciosamente Carlos Otávio

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• PLANO ODONTOLOGICO

  Pergunta n° 62823, postada em 25/7/2023, às 16:09

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Temos uma empresa que irá conceder plano odontológico a todos os empregados, ela quer conceder aos autônomos, MEI, isso gera vinculo empregatício para a empresa ? Aguardo retorno. Grata Andreia Oliveira

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• DSITRIBUIÇÃO DE LUCROS X RESERVA DE LUCROS

  Pergunta n° 62822, postada em 25/7/2023, às 15:40

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma empresa possui um saldo na conta RESERVA DE LUCROS, que anualmente é alimentada pelo lucro que a empresa gerou, mas não foi pago aos sócios. Esse lucro acumulado na conta RESERVA DE LUCROS" é absorvido por prejuízos posteriores que a empresa apresente, ou por estar distribuído, mesmo não estando pago, fica reservado aos sócios sem possibilidade de se perder? Att, Ana Paula

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• E-SOCIAL

  Pergunta n° 62821, postada em 25/7/2023, às 11:07

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! O envio dos eventos S-2500 E S-2501 já entraram em vigor? Att, Gerencial

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• CPF NEGATIVADO

  Pergunta n° 62820, postada em 25/7/2023, às 10:45

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Um empresario fechou sua empresa com débitos na Receita Federal e posteriormente esses debitos foram transferidos para seu CPF na PGFN. Perguntamos, esse empresario poderá ser sócio de uma outra empresa do Simples Nacional mesmo com os débitos em seu CPF? Haverá algum impedimento por ser empresa do Simples Nacional?

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• EFD-REINF - PAGAMENTO À COOPERATIVA

  Pergunta n° 62819, postada em 25/7/2023, às 08:59

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Foi realizada a Pergunta n° 62750, e a resposta foi a nº 66105. Porém, não foi esclarecido a dúvida com relação a Natureza de Rendimento correta a ser utilizada para pagamento à Cooperativa para entrega da EFD-REINF. Considerando que será realizado um pagamento à Cooperativa de Médicos Anestesiologistas referente a honorários de serviços médicos prestados em anestesiologia por cooperados, do qual incide IR, PIS, Cofins e CSLL, qual a Natureza de Rendimento que deve ser utilizada para esse tipo de pagamento? 15001? 15002? O mesmo serviço pode ter mais de uma natureza de rendimento? Visto que a natureza 15001 que é de cooperativa de trabalho diz respeito somente a retenção do IR conforme Leiaute da EFD-REINF? Podem me ajudar com essa dúvida? Obrigada!

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• MATRIZ E FILIAIS LIMITE DO LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 62818, postada em 25/7/2023, às 07:36

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Para fins de limite de faturamento para o lucro presumido (R$ 78.000.000,00), soma-se o faturamento da matriz e suas filiais, ou cada filial tem garantido o limite acima também? Att Ana Paula

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