Perguntas e Respostas

• ICMS DO ALHO

  Pergunta n° 16404, postada em 23/7/2008, às 16:26

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Olá Boa Tarde. Uma empresa atacadista que comprar alho embalado em caixas apropriadas, no estado do Paraná qual o valor creditado no estado de São Paulo e o débito na saída para venda dentro do estado de São Paulo ? E se for o caso da compra ser feita dentro do estado de São Paulo? Se me responderem ficarei grato. Obrigado. OURINHOS-SP. 23/07/2008 RUBENS DONIZETTI DE SOUZA

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• ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS

  Pergunta n° 16403, postada em 23/7/2008, às 16:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Os valores de isenções previdenciárias usufruídas, devem ser apenas objeto de menção nas notas explicativas da entidade, ou sua contabilização deve ser efetuada nas demonstrações contábeis ? Caso deva ser contabilizada qual seria a contrapartida do valor da quota patronal não paga.

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• HORA EXTRA

  Pergunta n° 16402, postada em 23/7/2008, às 14:27

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Prezados Consultores !!! Gostaria de saber qual procedimento a empresa deveria ter, em relação a hora extra do colaborador menor de idade (17 anos) e do sexo feminino. Desde já agradeço a atenção. Rosana.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 16401, postada em 23/7/2008, às 14:07

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Boa Tarde. Temos uma empresa de reciclagem, atuamos na compra de aparas de plastico, papelão, sucata ferrosa, tambores e derivados todos os nossos nossos produtos sao usados. Enviamos todos estes produtos para varios estados do brasil entre os quais ( rio de janeiro,sao paulo, minas gerais, bahia) Pergunta? E necessario pagar-mos a antecipação tributaria ao sair esta sucata? qual a aliquota? temos prazo para pagar? Para dentro do estado esta diferido, nossa duvida e para fora. ATT LUIZ

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• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 16400, postada em 23/7/2008, às 13:46

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Boa tarde! Gostaria de orientações quanto à questão do diferencial de alíquota, possuímos uma indústria no estado do Paraná, e estamos enfrentando dificuldades com relação ao diferencial de alíquota, pois vendemos para todos os estados do Brasil, e geralmente a venda é para agricultores, porém em alguns estados os agricultores possuem inscrição estadual o que os equipara a pessoa jurídica. Então queria compreender esta questão, se o diferencial de alíquota é o mesmo que praticar a alíquota interna no estado para o qual efetuei a venda (por ex. MT pratica alíquota interna de 25% e a venda do PR para o MT é 5,6% (anexo II item XV alínea B do RICMS PR) então terei q recolher a diferença do percentual? Ou seja 19,4%. Esse imposto é emitido somente na Barreira ou pode ser recolhido antecipadamente? E, nesse caso, quais a alíquotas que devo utilizar para fins de cálculo do meu custo? Aonde encontro as alíquotas praticadas pelos Estados Brasileiros? o produto é classifica...[continua]

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• FERIAS

  Pergunta n° 16399, postada em 23/7/2008, às 13:42

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Empregado tem o periodo aquisitivo de ferias de 03/11/2005 a 02/11/2006, sendo que o mesmo entrou em auxilio doença em 10/06/2006 ficando até 15/10/2007. Minha duvida é se ele tem direito das ferias 2005/2006 e quando começa a contar o outro periodo aquisitivo de férias. Grato Marcos.

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• INCIDENCIA 13.SALARIO INDENIZADO

  Pergunta n° 16398, postada em 23/7/2008, às 11:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Tem alguma instrução que se deve descontar e recolher INSS do 13.salario indenizado pagos em rescisão?

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• CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 16397, postada em 23/7/2008, às 11:24

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  BOM DIA! EMPRESA QUE TEM COMO OBJETO PRINCIPAL A CONSTRUÇÃO CIVIL,E EMITE NOTAS FISCAIS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL APLICADO, PAGA IRPJ COM ALIQUOTA DE 8%. ESSA MESMA EMPRESA, TAMBÉM EMITE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS DE LAUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E PAGA O IRPJ A 32%. A PERGUNTA É A SEGUINTE:PARA ESTE TIPO DE EMPRESA, O PERCENTUAL PODE SER REDUZIDO A 16%, SENDO QUE, SEU FATURAMENTO GERAL ULTRAPASSA OS 120.000,00, MAS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, SEMPRE É INFERIOR A ESTE VALOR? OBRIGADA. DÉBORA

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 16396, postada em 23/7/2008, às 11:02

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! Gostaria de saber como proceder no Sintegra com relação a conhecimentos de frete onde enviamos envelopes e outros tipos de mercadorias que não possuem nota fiscal que acompanham a mercadoria , existe algum outro CFOP que devo lançar ou existe outro procedimento? Sabemos que toda mercadoria deve ser transportada acompanha de nota fiscal de venda, só que existem casos esporádicos de pessoas que enviam por exemplo roupas usadas e na maioria das vezes apenas envelopes com documentos, para esses casos não temos como exigir a nota fiscal, mas temos que prestar essa informação no Sintegra. Att. Zulani Terezinha Just

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• ENQUADRAMENTO DE TABELAS

  Pergunta n° 16395, postada em 23/7/2008, às 10:49

  Autor(a): *** (Cruz Alta - RS)

  No Estado do RS, as saídas de Tijolos de caramica, são ISENTAS de ICMS, conf. Lei Estadual nº 12.421/2005. No Caso de empresa que revende esta mercadoria e que esteja enquadrada no Simples Nacional, em qual tabela dos anexos devo enquadrá-la para calcular o DAS. Na Tabela do Anexo I - Seção I - Tabela 1 (Sem substituição Tributária) ou na tabela do Anexo I - Seção II - Tabela 1 (Substituição tributária do ICMS?

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