Perguntas e Respostas

• REMESSA PARA FILIAIS

  Pergunta n° 16414, postada em 24/7/2008, às 09:18

  Autor(a): *** (Pedreira - SP)

  Somos uma indústria de transformação e possuimos filial em outro bairro da cidade. Todas as compras e vendas são realizadas pela matriz. Remetemos matérias primas para a filial que nos retorna o produto pronto, fazendo a NF de devolução dos materiais aplicados. Junto,remetemos gás que se perde com a combustão. Como deverei tratar fiscal e contabilmente essa remessa de gás, sabendo que não terei retorno do material.

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• DISTRIBUIDORA - ICMS SP

  Pergunta n° 16413, postada em 24/7/2008, às 09:17

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Bom dia! Há alguma restrição na legislação fiscal ou comercial quanto a uma distribuidora efetuar vendas de produtos no atacado?

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• ANTECIPACAO PARCIAL

  Pergunta n° 16412, postada em 24/7/2008, às 08:36

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Gentileza dissiparem nossa dúvida acerca do seguinte assunto: 1. Contribuinte localizado no Estado da Bahia, enquadrado no regime de microempresa, com a atividade de comércio atacadista de medicamento, requereu à INFAZ de Vitória da Conquista, em 2003, o benefício fiscal previsto no Decreto nº. 7.799/2000, que consiste na postergação do pagamento do ICMS devido pela antecipação tributária para o dia 25 do mês subseqüente. Ocorre, que por questão burocrática, somente em 2005 o referido benefício foi concedido. Em 2004 dito contribuinte foi autuado pelo fisco estadual, sob a alegação de estar usufruindo do favor fiscal antes da sua concessão definitiva. Existe respaldo legal para o procedimento fiscal, vez que a demora em atender ao pleito do contribuinte, estava causando sérios prejuízos a este? 2. Este mesmo contribuinte estava pagando o ICMS substituído com base no MVA estipulado pela própria legislação do ICMS. Acontece, que segundo o fisco, a base de cál...[continua]

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• ANT. PARCIAL

  Pergunta n° 16411, postada em 24/7/2008, às 08:35

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Gentileza dissiparem nossa dúvida acerca do seguinte assunto: 1. Contribuinte localizado no Estado da Bahia, enquadrado no regime de microempresa, com a atividade de comércio atacadista de medicamento, requereu à INFAZ de Vitória da Conquista, em 2003, o benefício fiscal previsto no Decreto nº. 7.799/2000, que consiste na postergação do pagamento do ICMS devido pela antecipação tributária para o dia 25 do mês subseqüente. Ocorre, que por questão burocrática, somente em 2005 o referido benefício foi concedido. Em 2004 dito contribuinte foi autuado pelo fisco estadual, sob a alegação de estar usufruindo do favor fiscal antes da sua concessão definitiva. Existe respaldo legal para o procedimento fiscal, vez que a demora em atender ao pleito do contribuinte, estava causando sérios prejuízos a este? 2. Este mesmo contribuinte estava pagando o ICMS substituído com base no MVA estipulado pela própria legislação do ICMS. Acontece, que segundo o fisco, a base de c...[continua]

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• LANÇAMENTO CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 16410, postada em 24/7/2008, às 08:20

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia Uma empresa é constituida em 01/06/2008, data da assinatura do contrato social, sendo que no contrato consta que o início de suas atividades é 10/06/2008 e na Junta Comercial o registro do mesmo foi efetuado no dia 08/07/2008. Em que data devemos efetuar os registros contábeis? No caso de alteração contratual, em que a data da alteração difere da data do Registro na Junta Comercial em que data devo fazer os registros contábeis?

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• ICMS-SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 16409, postada em 24/7/2008, às 07:42

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  O contribuinte SUBSTITUÍDO em SP que vender mercadorias p/ o estado do Rio de Janeiro e Paraná, tem que destacar na nota fiscal o ICMS - Próprio e o ICMS- Substituição Tributária ? Grato

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• ESTABILIDADE

  Pergunta n° 16408, postada em 23/7/2008, às 22:16

  Autor(a): *** (Araguaina - TO)

  QUAL O PERIODO DE ESTABILIDADE DE UM EMPREGADO QUE FICA AFASTADO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA OU LICENÇA MATERNIDADE?

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• SALDO LIVRO CAIXA X SALDO CONTABILIDADE

  Pergunta n° 16407, postada em 23/7/2008, às 17:19

  Autor(a): *** (Santo Andre - SP)

  BOA TARDE, A EMPRESA NO ANO DE 2007, FOI ADOTADO LIVRO CAIXA. EM 2008 FOI ADOTADO A CONTABILIDADE (DIÁRIO, RAZÃO, ETC). QUAIS OS LANÇAMENTOS DEVO FAZER PARA O SALDO INICIAL EM 2008, (TRANSFORMAR O SALDO DO LIVRO CAIXA EM CONTABILIDADE) TENDO COMO EXEMPLO, OS SEGUINTES SALDOS FICTICIOS: SALDO FINAL DO CX = 4.500,00 CAPITAL = 1.000,00 INSS = 500,00 DAS = 200,00 OBRIGADA,

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• ICMS MG DECRETO 44.823

  Pergunta n° 16406, postada em 23/7/2008, às 17:19

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  De acordo com este DECRETO N° 44.823, DE 30 DE MAIO DE 2008 (MG de 31/05 e retificado em 06/06/2008) Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (Publicado em 31/05/2008) Retificação: No inciso II do art. 2º onde se lê: “ 15. (...) (...) Subitem Código NBM/SH Descrição MVA (%) Lista Negativa Lista Positiva Lista Neutra 15.1* 30.03 30.04 Medicamentos, exceto para uso veterinário 44,41 50,18 53,64 Pergunta: O que significa Lista Negativa - Lista Positiva e Lista Neutra? Fabio

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• CNAE

  Pergunta n° 16405, postada em 23/7/2008, às 16:54

  Autor(a): *** (Santo Andre - SP)

  Tenho uma empresa no ramo de projetos e desenhos em que CNAE ela se enquadra?estou com dificuldade de encontrar e a mesma pode ser optante pelo simples? Aguardo att,

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