Perguntas e Respostas

• ESTABILIDADE

  Pergunta n° 16434, postada em 24/7/2008, às 21:56

  Autor(a): *** (Araguaina - TO)

  nao sendo licença por acidente de trablaho, mas por acidente natural diario ha etabilidade?

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• APLICAÇÃO PRÁTICA DA SÚMULA VINCULANTE 08 DO STF

  Pergunta n° 16433, postada em 24/7/2008, às 21:43

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Olá, Rufino, tudo bem? É isso aí, muito trabalho? Okay. E a lei da bebida e direção, aquela foi boa. Mas, vamos lá as dúvidas. Rufino é o seguinte, tenho um cliente que foi fiscalizado em Mar/2000, sobre as contribuições previdenciárias do periodo de 1994 até 2000, e neste mes fomos autuados, as parcelas inerentes a retenção de segurados, foram recolhidos a vista, o restante houve defesa, mas nao fora impetrado recurso. Assim o debito saiu do administrativo e foi inscrito em divida ativa do inss. Em 2003, com os débitos já inscritos, o parcelamos no modelo tradicional de parcelamento (em 60 vezes), realizamos o pagamento de 20 parcelas. Em 2006, fomos fiscalizados novamente referente ao periodo de Mar/2000 até Ago/2006. Neste mesmo periodo o Fiscal da Previdencia, pediu para confessarmos os débitos no PAEX MP 303, e parcelar inclusive os débitos anteriores já incluidos no parcelamento antigo, dereivado da ultima fiscalização. Assim o fizemos, o que desdobrou em par...[continua]

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• COMPETÊNCIA

  Pergunta n° 16432, postada em 24/7/2008, às 19:51

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  UMA NOTA FISCAL EMITIDA EM 07/2008. NO CORPO DA NOTA ESTÁ DISCRIMINADO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO EM 06/2008. TEM RETENÇÃO DE 11% DE INSS. PERGUNTA. 1 - QUAL A DATA DE COMPETÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DO INSS QUE FOI RETIDO NESTA NOTA, É 06/2008 OU 07/2008 ? 2 - QUAL O PERCENTUAL MÍNIMO PARA SER COMPUTADO COMO MATERIAL NA NF. REF. A ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA. OBRIGADA

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• MODELO DE ALTERACAO CONTRATUAL - FALECIMENTO SOCIO

  Pergunta n° 16431, postada em 24/7/2008, às 17:31

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Gostaria de um modelo de alteracao contratual de sociedade simples no qual ocorreu o falecimento de um dos socios e de acordo com o alvara judicial sera efetuada a transferencia de suas quotas para os herdeiros legais.

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• BALANÇO

  Pergunta n° 16430, postada em 24/7/2008, às 17:22

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Sr. Rufino, Boa tarde. Estamos precisando de modelo de balanço para construtora com incorporação. Obrigada. Luiza.

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• INCENTIVOS FISCAIS - LIMITE DE DEDUÇÃO IRPJ

  Pergunta n° 16429, postada em 24/7/2008, às 16:53

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Senhores em 29/01/2007 encaminhamos pergunta n°9729, cuja resposta foi n° 11182. No entanto permanece uma dúvida, já que não consta na matéria IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS, texto publicado em 02/06/2006, a informação sobre a dúvida abaixo: Uma determinada empresa, tributada pelo lucro real possui os seguintes incentivos fiscais: - Programa de Alimentação do Trabalhador E, - Operação de caráter cultural, art. 18, Lei nº 8.313/1991. Assim, de acordo com o art. 54, IN 267/02, a empresa poderá deduzir os incentivos fiscais citados de forma cumulativa, ou seja, 4% para PAT MAIS 4% para Operação de caráter cultural, totalizando um limite de 8% de dedução do IRPJ devido (sem adicional)?

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• MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 16428, postada em 24/7/2008, às 16:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Tenho uma dúvida quanto à Lei do Menor Aprendiz no que tange ao assunto férias. Nosso cliente mantêm contrato de 01 (um) ano com uma menor em que vencerá em outubro/2008. Entretanto, ele gostaria de afastá-la em agosto por motivo de férias e consequentemente, reduzir o custo das verbas rescisórias. Sei que o Menor Aprendiz deverá gozar as férias no período em que coincida com as férias escolares, entretanto, como em julho ela ainda tinha o direito ao período aquisitivo, assim como não tem em agosto, poderá esse empregador dar férias à menor antes de um ano? No aguardo com urgência, obrigada. Alessandra

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• MULTA POR ATRASO DSPJ 2008

  Pergunta n° 16427, postada em 24/7/2008, às 15:53

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, No caso de uma Associação sem fins lucrativos, que encontra-se inativa, que deixou de entregar a DSPJ 2008, no prazo. A multa é de R$ 20,00 (vinte reais)? É esse o ententimento do art. 30, Lei 11.727 de 23/06/2008? Grato.

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• CREDITOS PIS E COFINS

  Pergunta n° 16426, postada em 24/7/2008, às 15:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, TRIBUTADA PELO LUCRO REAL. APURAÇÃO PIS E COFINS NÃO CUMUALTIVO. 1)O QUE É PERMITIDO DESCONTAR COMO CREDITOS NA APURAÇÃO 2) COM REFERENCIA A LEI 10.833/2003 ART.3º ITEMS: VI - Maquinas...locação para terceiros - pode ser de pessoa fisica. IX - ARMAZENAGEM DE MERCADORIA - é custo ou locação. OBRIGADO MARIO A.SCHMIDT

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• RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 16425, postada em 24/7/2008, às 13:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Analisando o § 1º do art. 37 da Instrução Normativa SRF nº 93 de 1997, entendi que as receitas de renda fixa e renda variável devem ser oferecidas a traibutação por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação, estou correto ? Caso a empresa opte por tributar estes valores por competência, haveria alguma problema para a empresa, ou ela é obrigada a efetuar a tributação somente por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título? Entendo que nesse caso haveria apenas uma antecipação do desembolso tributário.

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