Perguntas e Respostas

• CONSULTA 273

  Pergunta n° 16454, postada em 27/7/2008, às 17:51

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  Estava lendo a materia abaixo publicada no site, gostaria de saber se vcs tem disponivel a refefida consulta realizada à receita federal (consulta 273 de 17/10/2007).Ademais, estou com a seguinte dúvida: A lei 10.485/2002 determinou a aliquota zero de pis e cofins para as mercadorias arroladas no anexo I E II da lei para os comerciantes atacadistas ou varejistas, pergunto: e com relacao ao estoque existente anterior a vigencia da lei, tributa-se normal, ou aplica-se tambem a aliquota zero. Texto publicado em 11/03/2008, às 09:19:53 Por meio da Solução de Consulta nº 273, de 17/10/2007, a Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal esclareceu que anteriormente às alterações do art. 3º da Lei nº 10.485/2002 (dadas pela Lei nº 10.865/2004), a receita bruta da venda dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002, estavam sujeitas à incidência da Cofins à alíquota de 0% (zero por cento), independentemen...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CAIXA X AUMENTO DE CAPITAL

  Pergunta n° 16453, postada em 27/7/2008, às 08:26

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Consultor! Em uma auditoria de ICMS da Secretaria da Fazenda-Bahia, foi feito uma auditoria da conta caixa, e o fisco desconsiderou um aumento de capital em moeda corrente do país, devidamente descrito na alteração contratual e registrada na Junta Comercial. Irei fazer um recurso gostaria de subsidios em que possam atestar que este aumento de capital é legal, apesar de ter comprovado somente na alteração(uma vez que não foi comprovado via deposito bancário). Sds

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BC CLINICAS MÉDICAS

  Pergunta n° 16452, postada em 26/7/2008, às 20:33

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  CLINICAS MEDICAS, PESSOAS JURIDICAS, ONDE OS SOCIOS UM É MEDICO E OUTRO NÃO, NO CASO, A ESPOSA, PODE USUFRUIR DA BASE DE CALCULO DO LUCRO PRESUMO DE 8% ? ATENCIOSAMENTE JOSE MARIA BARBOSA

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRRF - SOBRE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 16451, postada em 26/7/2008, às 18:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  De acordo com o § 3º do artigo 770 do RIR/1999, no caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado: II - os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro presumido ou arbitrado somente por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação (regime de caixa); Qual o tratamento a ser dado ao IRRF sobre estes rendimentos, quando podem ser compensados, apenas no momento da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTAS DE COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 16450, postada em 26/7/2008, às 18:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Temos uma conta de compensação em nosso balancete, essa conta é para controle de transferências de mercadoria para nossa filial, contudo o saldo encontra-se elevado Pergunta: Existe a obrigatoriedade de ter essa conta na contabilidade ou ela pode ser apenas uma conta gerencial de conferencia interna?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AUTARQUIA

  Pergunta n° 16449, postada em 25/7/2008, às 17:49

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  O nosso cliente é um Conselho Regional, considerado uma Autarquia. A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal enviou uma intimação para que seja fornecida a lista com o cadastro de todas a empresas e autonômos registrado no Conselho. Pergunta: Somos obrigados a fornecer esta relação? Como fica o sigilo fiscal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CALCULO DA MEDIA PARA FERIAS?

  Pergunta n° 16448, postada em 25/7/2008, às 16:59

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa Tarde gostaria de tirar a Seguinte Duvida. Para Cálculo das Férias a Média (DSR, Comissão, Horas Extras, Gratificãção, Anuênio e ect.) deverá ser apurado a Média do periodo aquisitivo ou apura-se a media dos ultimos 12 meses?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ITCMD-SC

  Pergunta n° 16447, postada em 25/7/2008, às 16:54

  Autor(a): *** (Centro - SC)

  Em 15/03/2007 através de Alteração Contratual, pai transfere por "doação" para filha 358.250 quotas ao valor de R$ 0,01 cada quota do capital social de uma empresa societária "limitada", portanto, o valor das quotas é R$ 3.582,50. Pergunta-se: 1 - Qual é a base de cálculo para o ITCMD, o valor efetivo das quotas (R$ 3.582,50) ou proporcional ao valor do patrimônio líquido do último balanço (dezembro/2006), composto do Capital Social mais Reservas de Capital menos Prejuízos Acumulados???? O capital social (integralizado) é maior que o patrimônio líquido, que ficou menor devido os prejuízos acumulados. 2 - Qual a alíquota a ser utilizada conforme o regulamento do ITCMD-SC: 1% (um por cento) sobre a parcela da base de cálculo igual ou inferior a R$ 20.000,00 ou 8% (oito por cento) sobre a base de cálculo, quando o sucessor for pare...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPI

  Pergunta n° 16446, postada em 25/7/2008, às 15:05

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  A empresa de comércio,importação e exportação do estado de São Paulo ,comprou um produto de uma industria de Pernambuco,para revender para um cliente... Tenho que destacar o IPI nessa nota fiscal? Qual a lei que eu posso passar para o cliente?

  4 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSPORTE - SP

  Pergunta n° 16445, postada em 25/7/2008, às 13:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE. GOSTARIA DE SABER QUAL TRATAMENTO DEVERÁ SER UTILIZADO PELAS TRANSPORTADORAS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A PARTIR DE 01/08/2008. OBRIGADA. WILNA

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder