Perguntas e Respostas

• JUROS E MULTA

  Pergunta n° 17006, postada em 1/9/2008, às 13:31

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Quando se paga um imposto com juros e multa, podemos em algum momento nos compensar (juros ou multa, ou dois dois?)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANFRÊNCIA ENTRE EMPRESAS OU DEMISSÃO?

  Pergunta n° 17005, postada em 1/9/2008, às 12:18

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  Uma empresa de Mineração na Capital está paralisando suas atividades. Não extinguirá a empresa ao menos por mais 5 anos, por ter operações que a tanto não o permitem. Tem 10 empregados com data base de reajustes em agosto. Embora a empresa não tenha tido lucros nos últimos anos, o acordo sindical obriga uma distribuição anual de lucros. Os empregados mencionados já há anos trabalham também para OUTRAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO, além da que está sendo paralisada, não sendo de interesse do GRUPO a demissão dos mesmos. Pergunta-se: Seria correto, legal e sem riscos DEMITIR todos os empregados, pagando os direitos trabalhistas e liberando o FGTS com a multa de 50% e, de imediato, admiti-los em outra empresa do mesmo grupo? Ou Seria mais correto, legal e sem riscos TRANSFERÍ-LOS para outra empresa do mesmo grupo econômico? Esta outra empresa arcaria com todo o passivo trabalhista, passando os mesmos empregados a ter a mesma função, o mesmo salário, o mesmo Plan...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IN RFB Nº 872/08

  Pergunta n° 17004, postada em 1/9/2008, às 10:42

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Bom dia! Segundo a IN RFB nº 872/08, o candidato não é considerado empresa para fins de recolhimento do INSS. Neste caso, ele está desobrigado da retenção do INSS sobre os serviços por ele contratados ou somente do pagamento dos 20% a cargo da empresa?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECRETO 53.361 DE 29/08/08

  Pergunta n° 17003, postada em 1/9/2008, às 10:27

  Autor(a): *** (Atibaia - SP)

  Prezados, Somos uma empresa de Transporte Rodoviario ecm a revogação do art 139 do Regulamento Paulista pelo decreto 53.361 publicado no dia 30/08/08 voltamos a ser tributados novamente. A pergunta é: Isto é só para o Estado de SP? Podemos a partir daí a tomar crédito nas aquisições que sejam tributadas pa a manutenção do credito? No aguardo de vossa atenção, Márcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL

  Pergunta n° 17002, postada em 1/9/2008, às 09:59

  Autor(a): *** (Dourados - MS)

  Gostaria de saber quais os percentuais de retenção de Pis e Cofins, efetuados pelas Distribuidoras de combustíveis, nas compras feitas por empresas revendedoras, enquadradas no regime tributário do simples nacional,Lucro Prezumido e Lucro Real.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRRF

  Pergunta n° 17001, postada em 1/9/2008, às 09:45

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma pessoa fisica recebe uma area rural em herança. Concluido o inventário, é feita a transferência em cartorio (formal de partilha) do nome de seu avô diretamente para o seu nome (pois o pai da pessoa em questão é falecido). O valor pelo qual a area é transferida é R$ 170.000,00. Essa area a que me refiro é Desapropriada pelo governo pelo valor de R$ 1.100.000,00. Pergunto: Há incidencia de Imposto de Renda na fonte sobre essa situação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AGUA /REFRIGERANTE

  Pergunta n° 17000, postada em 1/9/2008, às 09:19

  Autor(a): *** (Porto Uniao - SC)

  TENHO A INSTRUÇAO DE QUE A PARTIR DE 01/01/2009 AS MERCADORIAS RELAC.NOS CODS.21.06.90.10, 22.01 E 22.02 (AGUAS, REFRIGERANTES) PASSARÃP A SER TRIB A ALIQUTOA ZERO, MAS ESSAS MERCADORIAS JA FAZEM PARTE DAS RECEITAS TRIB A ALIQUOTA ZERO-(REVENDA DE PRODS. SUJEITAS A TRIB. MONOFASICA)OU SEJA, O IMPOSTO JA FOI RECOLHO PELO INDL OU IMPORTADOR.O Q MUDARÁ EM 2009?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ÁLCOOL P/FINS CARBURANTES-POSTO DE GASOLINA

  Pergunta n° 16999, postada em 1/9/2008, às 09:11

  Autor(a): *** (Porto Uniao - SC)

  O ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES (POSTO DE GASOLINA)ENCONTRA-SE NA LEGISLAÇÃO COMO UMA RECEITA SUJEITA AO REGIME CUMULATIVO, E QUE A PARTIR DO DIA 01/10/2009 PASSARÁ A ALIQUOTA ZERO, MAS PESQUISANDO NO FORUM DESTE SITE, UMA PERGUNTA DO DIA 09/06/08, FICA EVIDENCIADO Q O ALCOOL É UMA RECEITA NAO CUMULATIVA COM ALIQUOTA REDUZIDA A ZERO, A MINHA DÚVIDA É:O ALCCOL P/FINS CARBURANTES ATE 30/09/08, É CUMULATIVO OU NÃO?NO CASO DE CUMULATIVO É ALIQUOTA ZERO?OU TRIBUTAÇÃO NORMAL DE 0,65%?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

  Pergunta n° 16998, postada em 1/9/2008, às 09:05

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  Senhores, bom dia ! A EFD é obrigatória a todas as empresas a partir de jan/2009, ou tem que aguardar a notiicação da receita estadual? Somos contribuintes do icms no estado de SP. Grato.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IR RETIDO

  Pergunta n° 16997, postada em 1/9/2008, às 08:59

  Autor(a): *** (Mogi Mirim - SP)

  CFE. PERGUNTA 16964 SOBRE O IR RETIDO A INSTRUÇAO NORMATIVA N. 765 DE 02/08/07 NÃO A RETENÇAO DE IR (SIMPLES NACIONAL),GOSTARIA DE SABER O PROCEDIMENTO CORRETO NA CONTABILIDADE, SENDO QUE A FRANQUIADORA ESTA DESCONTADO O IR IRREGULARMENTE.

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder