Perguntas e Respostas

• LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 16394, postada em 23/7/2008, às 10:06

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Ao Deptº Jurídico Temos dúvida a respeito da tributação pelo Lucro Presumido. A empresa tem aplicação financeira junto a rede bancaria e no estrato bancário vem destacado IR RETIDO NO PERÍODO. Pergunta-se: a) É devido a tributação no PIS? b) É devido a tributação no COFINS? c) É devido a tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica? e) É devido a tributação da CSLL? At. Carlos Otávio Águia Contábil

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• ITCD

  Pergunta n° 16393, postada em 23/7/2008, às 09:44

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia, Quando um sócio( pessoa fisica) transfere a titulo de doação para outros sócios(Pessoa fisica) quotas de capital de empresa jurídica , incide o ITCD? qual é a aliquota? em que casos não ocorre a cobrança? Grata Cátia

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• DEBITO PREVIDENCIARIO

  Pergunta n° 16392, postada em 23/7/2008, às 09:19

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Gentileza esclarecer-nos as seguintes dúvidas: 1. Com fincas na Súmula Vinculante nº 08, qual o procedimento a ser adotado pelos contribuintes, em relação ao débitos antigos com a previdência social, ou seja, débitos superiores a cinco anos; e 2. Se ainda está em vigência o artigo 20 da Lei nº. 10.522/02, alterada pelo art. 21 da Lei nº. 11.033/04.

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• AVISO PREVIO E DATA BASE

  Pergunta n° 16391, postada em 23/7/2008, às 09:06

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  BOM DIA SENHORES COMSULTORES !! Temos a seguinte situação na empresa: Em 08/2008 entraremos no período de 30 dais que antecede a data base em nossa empresa : Um aviso prévio dado no dia 04.08.2008, trabalhados integralmente 23 dias e indenizados 07 dias conforme a lei, como ficaria a data da rescisão:No 23º dia com indenização da multa ou no 30ºdia com pagamento do aumento dissídio coletivo. Desde já agradeço a atenção. Rosana.

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• POSTO DE GASOLINA - SÃO PAULO

  Pergunta n° 16390, postada em 23/7/2008, às 08:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOM DIA. A SITUAÇÃO É A SEGUINTE: Posto revendedor de combustiveis; Vende em grande quantidade para fazendas, obras de construção civil e etc; o posto tem um caminhão no qual ele entrega este combustivel; pergunto: ele pode efetuar este tipo de operação? caso possa, como proceder para emissão de doctos fiscais? Muito obrigada pela atenção. Wilna

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• VERIFICAR RESPOSTA À PERGUNTA 16262

  Pergunta n° 16389, postada em 23/7/2008, às 07:25

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Peço a gentileza de verificarem a minha resposta dada à pergunta nº 16262. Grato.

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• AUMENTO NA ALÍQUOTA DA CSLL

  Pergunta n° 16388, postada em 23/7/2008, às 06:34

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Ao Deptº Jurídico Tenho duvida a respeito da IN nº 810 de 21/Janeiro/2008 da Receita Federal a respeito da Contribuição Social sobre Lucro – CSLL referente a alíquota da contribuição a partir de 01/05/08. Pergunta-se: Conforme o Inciso I do Art. 1º, as empresas de corretores de seguros as que recebem comissões para corretar (vender) seguros das grandes seguradoras, estão sujeito a este aumento na tributação da CSLL (CNAE 66.22-3-00 – Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde). At. Carlos Otávio Águia Contábil

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• VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 16387, postada em 22/7/2008, às 17:07

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Um funcionário quer pegar vale transporte mas somente 01 por dia, como a empresa deve proceder? fornecer e descontar o limite de 6% por cento do salário?

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• SIMPLES NACIONAL: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 16386, postada em 22/7/2008, às 16:32

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Boa tarde, tenho uma empresa no Simples Nacional,a qual a atividade principal é serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, e atividades secundárias: fornecimento de alimentos preparados para empresas-serviços e cantina.Pergunto: Na emissão na NF SERVIÇO como será a retenção de INSS?,há mais alguma retenção sobre o faturamento bruto?,e se houver reduções onde colocar na hora de calcular o DAS? Na hora de calcular o DAS,a empresa tendo realizado,além do serviço,venda de alimentos,como será realizado esse DAS?

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• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PESSOA JURÍDICA

  Pergunta n° 16385, postada em 22/7/2008, às 16:11

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Prezados, Preciso de orientações quanto ao que seria início para fato gerador para contribuição previdenciária no caso de pessoa jurídica que ainda não tem funcionários somente sócios, e ainda não tiveram faturamento ou seja a empresa existe mas ainda não tem receita, como ficaria a contribuição previdenciária uma vez que ainda não foi pago nenhum valor a título de pró-labore mesmo sabendo-se que no Contrato Social existe uma cláusula para pagamento de pró-labore, mas como ficaria isto sendo que não há entrada de recursos proveniente da prestação de serviço ou venda de mercadoria. Gostaria orientações como proceder e embasamento legal para o qual devo orientar meus clientes.

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