Perguntas e Respostas

• ICMS ST AUTOPECAS

  Pergunta n° 63601, postada em 21/12/2023, às 10:45

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  poderia informar qual o MVA-ST de autopeças nas operações de SÃO PAULO PARA CEARA-MVA ORIGINAL OU AJUSTADO?

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• GANHO DE CAPITAL - PESSOA FISICA RECEBIMENTO EM PARCELA

  Pergunta n° 63600, postada em 21/12/2023, às 08:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Na venda de imóvel de forma parcelada, com escritura no final do pagamento, o ganho de capital deve ser reconhecido em cada parcela? ou Como existe cláusula, na qual o vendededor deve devolver os valores recebidos em caso de falta de cumprimento de alguma cláusula contratual, devemos considerar o fato gerados do IR no momento que o imovel é transferido para o comprador mediante a o registro escritura de compra e venda? Consta no contrato a clásula abaixo, em função dessa cláusula podemos reconhecer o IR no momento que o imovél fora transferido para o comprador, ou seja na escritura? 7.2 Na hipótese de inadimplência dos Vendedores de qualquer de suas obrigações contratuais aqui assumidas, notadamente a (i) transmissão da posse; (ii) a recusa injustificada da outorga da escritura, poderão os Compradores, mediante simples notificação judicial ou extrajudicial aos Vendedores, com o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação, optar, a s...[continua]

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• CFOP

  Pergunta n° 63599, postada em 21/12/2023, às 08:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Sou Industria optante pelo Simples Nacional, tenho uma venda de SP - SP, produto sujeito a ICMS ST, NCM 23099090, nas vendas para contribuintes do ICMS utilizo CFOP 5401, CSONS 202. Nas minhas vendas quando o comprador é uma Pessoa Física, qual CFOP e CSONS devo utilizar na nota fiscal? 5401 ou 5101?

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• LUCRO REAL TRIMESTRAL- EMPRESAS OBRIGADAS

  Pergunta n° 63598, postada em 21/12/2023, às 07:42

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia. Gostaria de saber os códigos de darf IRPJ e CSLL, para empresa de Lucro Real Trimestral, obrigadas ao Lucro Real. E no caso de Lucro Real Trimestral, também tem o direito de recolher como ajuste até 31/03? Se puder, qual o código do darf? Desde já, agradeço Simara

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• ENQUADRAMENTO NO SIMPLES

  Pergunta n° 63597, postada em 20/12/2023, às 14:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa com as seguintes atividades:Compra e venda de imóveis proprios, Aluguel de Imóveis próprios, intermediação na compra, venda e aluguel de imoveis - pode fazer opção pelo regime de tributação pelo Simples Nacional? Em qual Anexo da tabela se enquadra?

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• AQUISIÇÃO PRODUTOS COM BENEFICIOS PIS/COFINS DESTINAÇÃO DIVERSA

  Pergunta n° 63596, postada em 20/12/2023, às 13:58

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde. Empresa optante pelo regime Lucro Presumido adquiriu produtos(Ativos) com benefício REIDI (fornecedor nacional não pagou PIS e COFINS na venda) , como não foi utilizado todo material , após 10 meses foi dado baixa em parte desse Ativo e realizado saída desses produtos com “natureza Venda de Sucata” tributando o PIS e COFINS. Devido a Cia ter efetuado a compra com finalidades de Ativo e possuir benefício do REIDI e parte do material foi dado outra tratativa, o correto seria corrigir a operação e recolher o PIS e COFINS desses produtos que entraram sem tributação , segue dúvidas quanto aos ajustes: • O comprador pode recolher o PIS e COFINS dos produtos que entraram com benefícios (REIDI) e não se deu a destinação correta(Ativo)? • Para cálculo das contribuições , as alíquotas aplicadas para recolhimento dos DARFs deverão ser baseadas regime tributação vendedor ou comprador? • Os códigos dos DARFs serão recolhidos com base regime de tributação do vendedor...[continua]

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• NOTA DE DÉBITO - EMPRESA MESMO GRUPO

  Pergunta n° 63595, postada em 20/12/2023, às 12:03

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Prezados! Qual a tributação no recebimento da Nota de Débito referente ao reembolso de despesas com serviços presados a empresa do mesmo grupo. O exemplo que uma empresa tem uma despesa com folha de pagamento com pessoal que atende a todo o grupo econômico. Portanto estamos implantado para o mês a emissão de uma nota de débito para todas as empresas do grupo. A dúvida é se o recebimento do valor da nota de débito pela empresa A é tributada ao PIS/COFINS e IRPJ/CSLL e o pagamento pela empresa B é dedutível para o IRPJ/CSLL.

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• BAIXA CONTÁBIL DE C/C MÚTUO A RECEBER(ARLP) COM AVJ (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)

  Pergunta n° 63594, postada em 20/12/2023, às 11:23

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo regime de lucro real; no Balanço Patrimonial da Empresa, de um lado no Ativo da Empresa, Ativo Realizável a Longo Prazo (Ativo Não Circulante), consta Conta Contábil de Conta Corrente de Mútuo/Empréstimos a Receber de Sócios, e de outro lado no Passivo no Grupo do Patrimônio Líquido consta Subconta Contábil de Ajustes de Avaliação Patrimonial - Lei 12.973/2014, sendo que o Ativo Imobilizado e Investimentos (Ativo Não Circulante) objeto da Avaliação a Valor Justo, conforme Laudo Técnico, ainda não foi realizado efetivamente através de alienação/venda, depreciação, amortização, exaustão e nem por algum outro motivo de realização e baixa contábil da AVJ, perguntamos: 1. a Subconta contábil de Avaliação a Valor Justo - AVJ que consta no grupo do Patrimônio Líquido em subconta contábil, poderá ser utilizada a Débito para amortizar/baixar e quitar o Conta Corrente de Mútuo/Empréstimos a Receber de Sócios que consta no ARLP ? 2....[continua]

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• PROGRAMA DE FIDELIDADE ICMS

  Pergunta n° 63593, postada em 20/12/2023, às 10:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, Nosso cliente ira começar a ter o programa de fidelidade com seus clientes, gostaria de saber como efetuar este processo, no cupom fiscal ele será tratado como desconto?

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• CONSERTO DE JOIAS

  Pergunta n° 63592, postada em 20/12/2023, às 09:57

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa com o objetivo de FABRICAÇÃO, POR CONTA E EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS, DE ARTEFATOS DE JOALHERIA, O COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA, E A IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE JOALHERIA, enviara para conserto algumas joias, repasse dos custo aos clientes. A Joia é encaminhada para o fabricante (NFe conserto) e o fabricante para a empresa (NFe retorno). A correta emissão da NFSe deve ser feita do fabricante para os Clientes? O fabricante pode emitir NFSe para a empresa? Tem a necessidade da empresa emitir uma NFSe para o Cliente?

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