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PERGUNTA: BAIXA CONTÁBIL DE C/C MÚTUO A RECEBER(ARLP) COM AVJ (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)

• Pergunta n° 63594, postada em 20/12/2023, às 11:23

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo regime de lucro real; no Balanço Patrimonial da Empresa, de um lado no Ativo da Empresa, Ativo Realizável a Longo Prazo (Ativo Não Circulante), consta Conta Contábil de Conta Corrente de Mútuo/Empréstimos a Receber de Sócios, e de outro lado no Passivo no Grupo do Patrimônio Líquido consta Subconta Contábil de Ajustes de Avaliação Patrimonial - Lei 12.973/2014, sendo que o Ativo Imobilizado e Investimentos (Ativo Não Circulante) objeto da Avaliação a Valor Justo, conforme Laudo Técnico, ainda não foi realizado efetivamente através de alienação/venda, depreciação, amortização, exaustão e nem por algum outro motivo de realização e baixa contábil da AVJ, perguntamos: 1. a Subconta contábil de Avaliação a Valor Justo - AVJ que consta no grupo do Patrimônio Líquido em subconta contábil, poderá ser utilizada a Débito para amortizar/baixar e quitar o Conta Corrente de Mútuo/Empréstimos a Receber de Sócios que consta no ARLP ? 2. o referido valor de AVJ utilizado para baixar o Mútuo a Receber do Ativo, deverá ou não ser oferecido à tributação de IRPJ e CSLL como adição no lalur e no lacs, mesmo que o Ativo Imobilizado e Investimentos (ativo não circulante) objeto da AVJ ainda não tenha sido efetivamente realizada por alienação/venda, nem por depreciação, amortização ou exaustão ? OBS: entendemos que, a AVJ só será tributada pelo IRPJ e CSLL, somente quando o ativo imobilizado e grupo de investimentos(ativo não circulante) objeto da AVJ, for efetivamente alienado/vendido, depreciado, amortizado, ou exaustão, o nosso entendimento está correto? agradecemos pela atenção de sempre; Feliz Natal 2023 e um ano novo 2024, com muita saúde, paz, felicidades e prosperidades para todos vocês e suas famílias;