Perguntas e Respostas

• SUBSTITUIÇÃO DE CÓDIGOS DE BENEFÍCIOS SPED RJ

  Pergunta n° 63835, postada em 8/2/2024, às 15:11

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Para o envio do SPED ICMS/RJ de 01/2024 não existe o código de ajuste RJ038003 - Estornos de Débitos - Estorno de débito em função de norma relacionada no manual de que trata o Decreto 27.815/2001. Ele foi substituido por qual código? Não consegui encontrar algum que se enquadre nessa categoria. Agradeço a atenção e aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOAÇÃO DE MOVEIS

  Pergunta n° 63834, postada em 8/2/2024, às 10:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia! Empresa tributada pelo Simples Nacional irá doar parte de seus moveis. Essa doação é tributado, tenho que pagar IR sobre o ganho? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIVERGÊNCIA ECF X PER/DCOMP

  Pergunta n° 63833, postada em 7/2/2024, às 17:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A empresa recebeu um despacho destacando divergência na tributação, onde a ECF como lucro real e o pedido de restituição como lucro presumido. Diante do exposto, a RFB não homologou a compensação sucedida do pedido de restituição. A empresa não entrou com manifestação de inconformidade e nem retificou a Perdcomp na época. Deste modo, o débito já se encontra em pendencia fiscal. Minha dúvida é, se efetuamos a retificação da ECF neste mês após revisar a apuração, onde houve o aumento do saldo negativo. É possível retificar a Perdcomp de origem do crédito para aproveitamento do novo saldo gerado mesmo com a situação exposta acima?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CLUBE DE ASSINATURAS

  Pergunta n° 63832, postada em 7/2/2024, às 17:28

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa Tarde, meu nome é Giselle, Temos um cliente optante pelo Simples Nacional, que possui como atividades atualmente: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.13-0-02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 46.93-1-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 47.55-5-01 - Comércio varejista de tecidos 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.61-0-03 - Comércio v...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CLUBE DE ASSINATURAS

  Pergunta n° 63831, postada em 7/2/2024, às 17:27

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa Tarde, meu nome é Giselle, Temos um cliente optante pelo Simples Nacional, que possui como atividades atualmente: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.13-0-02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 46.93-1-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 47.55-5-01 - Comércio varejista de tecidos 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.61-0-03 - Comércio v...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESTAQUE DE IPI

  Pergunta n° 63830, postada em 7/2/2024, às 16:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, empresa com atividade comercial e industrial de peças e acessórios para veículos automotores, tributada pelo Lucro Real, emite NF-e com CFOP: 6.949 referente a brindes de produtos como caderno/caneta (material gráfico), pergunto: haverá a incidência de IPI nessa saída? Por gentileza informar a base legal. Att, Letícia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAUTA FISCAL

  Pergunta n° 63829, postada em 7/2/2024, às 16:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia! Existe pauta fiscal para cigarros? NCM 2402.20.00. Obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EFD REINF X DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO 09/2023

  Pergunta n° 63828, postada em 7/2/2024, às 15:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Na EFD Reinf da competencia 10/2023, temos que entregar a distribuição de lucro do 3º trimestre/2023 (julho,agosto, setembro) ou somente informar a discribuição de lucro do mês 09/2023??

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IR - SOBRE ALUGUEL

  Pergunta n° 63827, postada em 7/2/2024, às 14:42

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, boa tarde O desconto simplificado no valor de R$ 528,00 , pode ser deduzido do calculo do IRRF s/ aluguel ? Lourdes

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INCIDENCIA

  Pergunta n° 63826, postada em 7/2/2024, às 13:43

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa tributada pelo lucro real com atividade de revenda de produtos agropecuarios pergunta qual classificação fiscal deverá considerar para efeito creditos Pis/Cofins na aquisição de herbicidas (NCM 3808.93.29) e de inseticidas (NCM 3808.91.19)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder