Perguntas e Respostas

• PERGUNTA N° 67824, RESPOSTA N° 71357

  Pergunta n° 67834, postada em 5/6/2026, às 14:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Desejo que esteja bem! Agradeço pelo retorno! No entanto, não vai ocorrer uma operação de incorporação de empresas, pois nesse caso, a incorporada deixaria de existir. Será uma reorganização societária mesmo, onde os sócios PF cederão suas quotas via conferência de bens à PJ que será admitida no quadro social, e ambas as empresas continuarão operacionais. Agradeço caso possa responder aos questionamentos sob essa ótica. Atenciosamente, Márcio Vitti

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• SEGURO SAÚDE EMPRESARIAL

  Pergunta n° 67833, postada em 5/6/2026, às 12:04

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Temos duas empresas que fizeram Seguro Saúde da seguinte forma: ----------------------------------------------------------------------------------- 1a Empresa: Ltda - Lucro Presumido - Único Sócio Fez Seguro de Saúde sem participação para: Beneficiários: Sócio + Conjuge + Filho. Obs.: Conjuge e filho não tem nenhum vínculo com a empresa. ----------------------------------------------------------------------------------- 1a Empresa: Ltda - Lucro Presumido - Única Sócia Fez Seguro de Saúde sem participação para: Beneficiários: Sócia + Sobrinha. Obs.: Sobrinha não tem nenhum vínculo com a empresa. ----------------------------------------------------------------------------------- PERGUNTA: Estes Seguros Saúde contratados desta forma, são legais ou podem ser questionados pela RFB e ou outros Órgaos? Visto que todo o custo será das empresas, sem qualquer participação dos beneficiários. Atenciosamente.

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• REDUÇÃO LINEAR EM OPERAÇÕES COM ZFM/ALC

  Pergunta n° 67832, postada em 5/6/2026, às 11:39

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Em relação à redução linear, nossa dúvida refere-se às operações com a ZFM e as ALC. Existem diversas exceções previstas nas IN RFB nº 2.305/2025 e nº 2.307/2026 relacionadas a ZFM/ALC. Contudo, a redução a zero de PIS/COFINS prevista na Lei nº 10.996/2004, art. 2º, Decreto nº 5.310/2004 e Lei nº 11.196/2005, art. 65, não consta entre essas exceções. Diante disso, nas vendas de empresas fora da ZFM/ALC para empresas estabelecidas na ZFM/ALC, destinadas a consumo, revenda, industrialização ou ativo imobilizado, deve ser aplicada a redução linear da LC nº 224/2025 ou permanece o benefício da alíquota zero previsto na legislação específica?

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• NOTEBOOK LENOVO

  Pergunta n° 67831, postada em 5/6/2026, às 10:05

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Lucro Presumido com o objetivo de comércio de flores, comprou interestadual (SP) NOTEBOOK LENOVO V14 G5 IRL / LINUX LUX NCM 84713012 CST 410 CFOP 6401 alíquota de ICMS 12% ICMS Subst. Tributaria cf Protocolo ICMS 31/2009 Base de calculo reduzida conf. item 45 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG para Ativo/Uso/Consumo da empresa. Diante disso o produto citado acima é tributado em MG para o recolhimento da Difal?

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• DESTAQUE DE IBS E CBS NOTA FISCAL DE PRODUÇÃO

  Pergunta n° 67830, postada em 3/6/2026, às 16:56

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Conforme Artigo 5 do Subanexo VIII das obrigações acessórias temos que emitir a NF diaria de produção do mesmo remetente e destinatario. Nessas notas fiscais conforme esta no regulamento acima tera que ser feito o destaque de IBS e CBS conforme exigencia no cronograma da reforma tributaria. Desde de ja agradeço e ficamos no aguardo.

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• CREDITO E DEBITO NA COMPRA E VENDA DE MAQUINAS

  Pergunta n° 67829, postada em 3/6/2026, às 16:38

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA A SER CONSTITUIDA NO ESTADO DO CEARÁ, COM A ATIVIDADE DE COMPRA E VENDA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS, COMO SE CREDITARÁ E SE DEBITARÁ DE ICMS NA COMPRA E VENDA DE MAQUINAS NOVAS E TAMBÉM NA COMPRA E VENDA DE MAQUINAS USADAS? SE POSSÍVEL ADICIONAR UM EXEMPLO. GRATO.

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• FUNRURAL

  Pergunta n° 67828, postada em 3/6/2026, às 16:20

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma produtora rural, pessoa física, emite notas fiscais eletrônicas com destino a outros produtores rurais pessoas físicas e a pessoas jurídicas. Diante disso, questiona-se: nas operações realizadas entre produtores rurais (origem e destino pessoas físicas), subsiste a obrigatoriedade de emissão de contra-nota (Nota Fiscal de Entrada) por parte do destinatário? Em caso positivo, a qual das partes compete a responsabilidade pelo recolhimento do FUNRURAL? Sobre quais alíquotas? Adicionalmente, nas operações interestaduais promovidas por esta produtora pessoa física, o ICMS devido deve ser recolhido integralmente para a unidade federativa de origem (emitente) ou para o estado de destino, ou haverá partilha do imposto por meio do DIFAL? A NCM utilizada na emissão das notas é 06029089 (outras mudas) e 06029029 (outras mudas de plantas ornamentais), as mesmas tem redução na base do ICMS?

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• AQUISIÇÃO EQUIPARA A EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 67827, postada em 3/6/2026, às 11:42

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa optante lucro real, com atividade de Comercio atacadista defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo e produtos químicos para agricultura (CNAE 46.83-4-00), na aquisição de semente de milho hibrido P3898 na modalidade "equiparada a exportação" CFOP 5502 (remessa mercadoria com fim especifico de exportação) pergunta sobre a modalidade de incidencia do Pis e da Cofins sobre essa operação

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• AQUISIÇÃO EQUIPARA A EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 67826, postada em 3/6/2026, às 11:39

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa optante lucro real, com atividade de Comercio atacadista defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo e produtos químicos para agricultura (CNAE 46.83-4-00), na aquisição de semente de milho hibrido P3898 na modalidade "equiparada a exportação" CFOP 5502 (remessa mercadoria com fim especifico de exportação) pergunta sobre a modalidade de incidencia do ICMS sobre essa operação

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• RETENÇÃO DE IRPJ EM EMPRESA LUCRO PRESUMIDO SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

  Pergunta n° 67825, postada em 3/6/2026, às 11:20

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Empresa cuja atividade é ressonância magnética, é equiparada a prestação de serviços hospitalares? Em sendo, é obrigatória a retenção de 1,5% de IRPJ na emissão da notas fiscais do prestador dos serviços para o tomador dos serviços? Grata, Marcia

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