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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDAS SUFRAMA
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Pergunta n° 67966, postada em 17/7/2026, às 09:27
Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)
Empresa de comércio atacadista, sediada no RJ, está promovendo a revenda de produtos nacionais para cliente SUFRAMADO no estado do AP. Esses produtos estão sujeitos a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme convenio entre os estados. Nas revendas para suframados de produtos sem ST, o ICMS PRÓPRIO é desonerado. Nesse caso, como incide a ST sobre os produtos... O ICMS PRÓPRIO continua sendo desonerado, incidindo apenas a ST? Se o ICMS PRÓPRIO for desonerado, como devo calcular a ST, Devo considerar o ICMS PRÓPRIO como zero, ou considero o valor desonerado no calculo?
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