Perguntas e Respostas

• DIFAL SACOS DE RAFIA

  Pergunta n° 64663, postada em 5/8/2024, às 16:37

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Lucro Presumido com o objetivo de comércio de flores, comprou interestadual (RJ) sacos de rafia CSOSN 0102 CFOP 6102 alíquota de ICMS 0%, NCM 63053200 para Ativo, Uso/Consumo da empresa. Sendo assim o produto citado acima é tributado a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AUTO DE INFLAÇÃO

  Pergunta n° 64662, postada em 5/8/2024, às 14:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde caro consultor(a) Uma empresa tributada pelo Lucro Real trimestral recebeu um auto de inflação no valor de 17 milhões, valor que se trata de Autos de Infração com cobrança de crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), à Contribuição para o Programa de Integração Social (“PIS”) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”), relativo ao período de apuração compreendido entre os meses de janeiro/2014 e dezembro/2015 da sua incorporada (incorporação realizada no ano calendário 2021). Entramos com um pedido de parcelamento pelo Programa Litígio Zero 2024 e o mesmo foi deferido, com isso surgiu a duvida como proceder com os lançamentos contábeis e os tratamentos deveremos adotar perante a legislação ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FATURA (CONTA) DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEL BRASIL

  Pergunta n° 64661, postada em 5/8/2024, às 10:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! É previsto em nossa legislação a apropriação de crédito de PIS e COFINS com relação a fatura mensal da ENEL Brasil? Caso afirmativo, com quais alíquotas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAGAMENTO SOBREAVISO

  Pergunta n° 64660, postada em 5/8/2024, às 10:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa X atua na área de manutenções. Em determinados dias, em que não há atividades, a empresa opta por deixar seus empregados de folga, porém em sobreaviso. A empresa utiliza o banco de horas, e essas "folgas" são compensadas em outros dias, conforme a demanda. Nesse caso, é devido o pagamento do valor da hora acrescido de 1/3 referente ao sobreaviso nos dias de folga, que são compensadas posteriormente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE CRÉDITO DE ICMS PARA TERCEIROS

  Pergunta n° 64659, postada em 5/8/2024, às 10:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como solicitar ao Estado de São Paulo, autorização para Venda de Créditos de ICMS? Empresa construtora SPE responsável pela compra dos materiais utilizados em uma obra/construção por dois anos e não terá faturamento neste período, acumulando o saldo do ICMS.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 64658, postada em 2/8/2024, às 17:09

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Ola, A empresa faz o pedido de marmitas para os empregados mensalmente, e o valor é descontado integralmente na folha de pagamento dos funcionários. A empresa atua apenas como intermediária, repassando o valor total a empresa que fornece as marmitas. No entanto, ao fazer esse repasse e descontar o valor diretamente do salário dos funcionários, existe alguma questão legal ou limite de valor a ser considerado? Além disso, a empresa precisa estar inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para realizar esse repasse de valor a empresa de marmitas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSPORTES

  Pergunta n° 64657, postada em 2/8/2024, às 14:51

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Transportadora de SP, abriu uma filial no PR se essa transportadora não tiver ativo em seu nome, poderá utilizar o caminhão da matriz ou de outra filial para transporte diário? e ao comprar peças para manutenção desses caminhões que utiliza, poderá fazer o crédito de Pis e Cofins? Terá que fazer algum contrato, formalizando a utilização desses caminhões, para manutenção dos créditos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RELATÓRIO MÉDICO SEM PRAZO

  Pergunta n° 64656, postada em 2/8/2024, às 14:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Senhor(a), Um colaborador de um Cliente apresentou um relatório médico com data de 02/08/2024, onde o médico relata alguns problemas do colaborador. O médico finaliza o relatório com "NO MOMENTO SUGIRO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS ATÉ TÉRMINO DO TRATAMENTO", sem contudo assinar qualquer data e ou período. DÚVIDA: Esse tipo de RELATÓRIO MÉDICO, pode ou deve ser acatado normalmente pela empresa? Esse tipo de RELATÓRIO MÉDICO, subssitui o ATESTADO MÉDICO? Quais os procedimentos para com o eSocial, em razão da falta quantidade de dias de afastamento? Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SOBRE VARIAÇÃO CAMBIAL NA COMPRA DE MERCADÓRIA IMPORTADA

  Pergunta n° 64655, postada em 2/8/2024, às 13:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Preciso saber sobre variação cambial na compra de mercadória importada, como funcionar, incide receita financeira quando a variação e ativa e qual a data que considero essa receita. Atenciosamente Regia Matos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VARIAÇÃO CAMBIAL

  Pergunta n° 64654, postada em 2/8/2024, às 13:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Uma empresa de lucro real, comprou mercadória importada com aliquota de PIS e Cofins zerado, nessa compra teve renda de variação cambial ativa por ser uma receita financeira, a incidência de Pis e Cofins? Atenciosamente Regia Matos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder