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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RELATÓRIO MÉDICO SEM PRAZO
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Pergunta n° 64656, postada em 2/8/2024, às 14:46
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Senhor(a), Um colaborador de um Cliente apresentou um relatório médico com data de 02/08/2024, onde o médico relata alguns problemas do colaborador. O médico finaliza o relatório com "NO MOMENTO SUGIRO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS ATÉ TÉRMINO DO TRATAMENTO", sem contudo assinar qualquer data e ou período. DÚVIDA: Esse tipo de RELATÓRIO MÉDICO, pode ou deve ser acatado normalmente pela empresa? Esse tipo de RELATÓRIO MÉDICO, subssitui o ATESTADO MÉDICO? Quais os procedimentos para com o eSocial, em razão da falta quantidade de dias de afastamento? Atenciosamente.
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