Perguntas e Respostas

• VENDA DE IMOVEIS - ADMINISTRADORA DE BENS

  Pergunta n° 54309, postada em 16/7/2019, às 15:06

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Empresa tributada pelo lucro presumido que efetua venda de um terreno(sem construção) constante em seu estoque em parcelas . A duvida é : como devo considerar o lançamento referente a esta venda parcelada ? Sendo que a empresa é tributada pelo regime de caixa . Devo considerar o total da venda no passivo não circulante e ir tributando conforme recebimento ?Ou há outra forma de lançamento que devo considerar também o custo ? No aguardo, desde já agradeço a atenção dada.

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• VARIAÇÃO CAMBIAL

  Pergunta n° 54308, postada em 16/7/2019, às 10:52

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Uma empresa do Brasil (Real - Estimativa Mensal) adquire mercadorias do exterior, para pagar a prazo. Até essa dívida ser quitada, deve-se fazer a variação cambial do valor total da dívida mensalmente, essa variação é adicionada e excluída do Lalur até a dívida ser liquidada. Qdo a dívida é liquidada, é somada tds as variações que foram exc. e inc. até a dt do pgto e oferecidas à tributação. Essa empresa refinanciou algumas notas que não tinham sido pagas, fizeram mútuo e fixaram um valor x mensal para pgto dessas notas. Até a data do parcelamento das notas, foi somado tudo que teve de variação ativa e passiva, e isso vai sendo oferecido à tributação de acordo com que as parcelas vão sendo pagas. Após o reparcelamento, também vem sendo contabilizadas as variações mensais e excluídas e incluídas no lalur. Minha duvida é: Essas variações, que são contabilizadas após o parcelamento (mútuo), também devem ser oferecidas à tributação conf. vão sendo pagas ou som...[continua]

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• F.G.T.S

  Pergunta n° 54307, postada em 16/7/2019, às 10:25

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia, Favor me esclarecerem o seguinte: Procede a isenção dos 10%(dez por cento), sobre o FGTS, nas demissões sem justa causa, qual a legislação(base legal)? Caso esta isenção exista, podemos entrar com alguma ação judicial, para restituir estes valor?. No aguardo, Atenciosamente João N.Corrêa

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• AUXILIO DOENÇA ( PERGUNTA 54291)

  Pergunta n° 54306, postada em 16/7/2019, às 09:55

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Referente à pergunta 54291 de 12/07/2019, o titular retornou ao seu médico particular e o mesmo, fez um atestado de 15 dias à partir da data de 12/07/2019, e o encaminhamento ao INSS de que o empresário não esta apto ao retorno das atividades neste caso como fica sua situação ? Volta a recolher seu pro-labore ou fica no aguardo do resultado do seu pedido de recurso de benefício por incapacidade? No aguardo.

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• CRÉDITO ICMS

  Pergunta n° 54305, postada em 15/7/2019, às 17:03

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde, Pergunta: Produtos recebidos de RONDÔNIA, que estão ao abrigo do incentivo tributário da Lei 1558/2005, dão direito a 100% do crédito de ICMS, destacado na nota fiscal?, embora se saiba que o ICMS debitado será estornado através de um crédito fiscal no montante de até 85% do valor do ICMS devido. No aguardo, Atenciosamente João N.Corrêa

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• EMISSÃO NOTA FISCAL - LOCAL DE ENTREGA

  Pergunta n° 54304, postada em 15/7/2019, às 16:55

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Contribuinte inscrito em SC, promove operações internas e interestaduais, onde o destinatário tem um endereço X destacado em campo próprio na NF-e e nos dados adicionais “Local de entrega Y”. Conforme RICMS/SC-01 - ANEXO 05, Art. 36º, VII, a. Menciona que nos dados adicionais, posso descrever o local de entrega, quando diverso do endereço do destinatário, nas hipóteses previstas na legislação. Pergunto: Quais são essas hipóteses previstas na legislação? Aguardo retorno com o embasamento legal. Abaixo legislação exposta no questionamento. Subseção II Das Características da Nota Fiscal Art. 36. A Nota Fiscal conterá, nos quadros e campos próprios, observada a disposição gráfica dos modelos “1” e “1-A”, as seguintes indicações: VII - no quadro Dados Adicionais: a) no campo Informações Complementares, outros dados de interesse do emitente, tais como número do pedido, vendedor, local de entrega, quando diverso do endereço do destinatário, nas hipóteses pr...[continua]

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• VALORES RECEBIDOS NO PANAMÁ POR RESIDENTE NO BRASIL

  Pergunta n° 54303, postada em 15/7/2019, às 16:54

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um contribuinte foi trabalhar no Panamá e não fez Declaração de Saída Definitiva do Brasil. Trabalhou lá durante nove anos e nunca declarou no Brasil os rendimentos recebidos lá. Agora ele está voltando para o Brasil e tem duzentos mil dólares referentes sua indenização trabalhista e aposentadoria recebidos no Panamá para ingressar no Brasil. Como será a tributação pelo ingresso desses valores no Brasil? Existe acordo entre Brasil e Panamá referente Imposto sobre a Renda de PF? Att, Marcia

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• ADTO SALARIAL - CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 54302, postada em 15/7/2019, às 16:35

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  De acordo com a legislação vigente ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado deve receber, de imediato, o pagamento das seguintes parcelas: a) Remuneração; b) férias proporcionais com acréscimo de 1/3; c) 13º salário proporcional; d) repouso semanal remunerado; e e) adicionais legais. O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos valores pagos relativos a cada uma das mencionadas parcelas. Caso a empresa possua rotina de pagamento de adiantamento salarial, poderá o empregado com contrato intermitente receber este adiantamento também? Em caso afirmativo, será devido o adiantamento apenas da remuneração ou poderão ser adiantados também os valores a título de férias e 13º salário? Sheyla de Oliveira Desenvolvimento

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• DEVOLUÇÃO A SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

  Pergunta n° 54301, postada em 15/7/2019, às 14:52

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa Atacadista - Lucro Real adquire mercadoria de fornecedor substituto tributário e em sua entrada como substituído não faz o crédito nem do ICMS Operação própria nem do ICMS ST retido na NFe. Dúvida: O Atacadista ao devolver essa mercadoria CFOP 5411/6411 destaca o ICMS operação própria e o ICMS ST conforme nota de entrada. Na apuração do mês deverá fazer um lançamento "outros créditos de ICMS" estornando o valor do débito que foi destacado em sua nota de devolução? qual o fundamento legal? Att.

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• MASSAS ALIMENTICIAS

  Pergunta n° 54300, postada em 15/7/2019, às 14:37

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Com base na Pergunta nº 54274 e Resposta nº 57288, cliente Atacadista de produtos alimentícios - Lucro Real, ao vender para empresas do Simples Nacional dentro do Estado de SP, o produto macarrão perde a redução na Base de cálculo do ICMS e a mercadoria sai tributada a 12% integralmente? correto? E na venda para outra RPA aplica-se a redução normalmente? Att.

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